DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da 
educação de Quixadá/CE. Para mais informações, os interessados 
poderão entrar em contato no Setor de Licitações localizado à Trav. 
José Jorge, s/n, Campo Velho, Quixadá-CE, 23 de julho de 2024 - 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR 
– Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0EA0A69A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.08.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
JUCIMARA DE BRITO COSTA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 123494-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 08 de julho de 2024 a 11 de julho de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CA620116 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.09.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referente aos sobreavisos 
trabalhados e não pagos no mês de junho de 2024.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
02 
50,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7635A700 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.10.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 04 faltas ocorridas nos dias 20 e 21 de junho de 
2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
126684-5 
Janio Santiago Sousa 
Médico da Família 
03 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:96E307F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.11.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 30.07.2024 a 28.08.2024. 
  
060110-1 
Maria 
das 
Graças 
Alves 
Carneiro 
Professor Educação Básica I 
01.02.2023 a 31.01.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de julho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D09CDB47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.12.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) DEUZIRENE 
FELIPE DE SOUSA GADELHA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, 
Matrícula 100138-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 12 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A29D1802 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.15.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 12.08.2024 a 10.09.2024. 
  
124296-2 
Maria de Fatima Lopes Silva Chefe Divisão de Patrimônio 
01.01.2023 a 31.12.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de julho de 2024.