DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATOS Nº 20240201.001 / 
20240201.002 / 20240201.003-SEMUS 
 
CONTRATOS Nº 20240201.001 / 20240201.002 / 20240201.003 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.01.12.2023-SEMUS. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS GERAIS E 
CONTROLADOS DE USO HUMANO PARA AS UNIDADES 
DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
CONTRATADAS: 
DS 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO LTDA ME / HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA / 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACEUTICOS LTDA. 
  
DATA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.281.333,48 (UM MILHÃO, 
DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E 
TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) / R$ $ 
153.939,40 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) / R$ 
474.252,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO. 
  
ASSINA PELAS CONTRATADAS: KILDERY FAUSTINO 
ADVINCULA MOURA / LUIS ALFREDO LIMA DA SILVA / 
JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA. 
  
RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E67AAB1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.17.07.2024-SEMUS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.17.07.2024-
SEMUS. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas – 
CE, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Agosto de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
TIPO 
AUTOMÓVEL, 
TRANSPORTE 
DE 
PASSAGEIROS 
COM 
ACESSIBILIDADE/CADEIRANTE 
E 
MOTOCICLETAS, 
DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE RUSSAS PARA 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE JUNTO AO CENTRO 
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO -CER E CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MUNICIPAL MARGARIDA LEANDRO - 
CEM, CONFORME PROPOSTAS MS/FNS Nº 11734352000124004 
E Nº 11734352000124010. Tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se 
encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 24 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:72EBD14D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20230703.002-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230703.002-
SEMUS, 
decorrente do 
PROCESSO 
DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001.19.06.2023 – SEMUS. 
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 
SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA OS 
PACIENTES RUSSANOS QUE REALIZAM TRATAMENTO 
MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA 
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ (FORTALEZA), SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de 
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 05 de julho de 2024 até 05 de julho de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 05 de julho de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ZULEIDE XIMENES 
SARAIVA 
Russas/CE, 05 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:191E8CAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 
20230725.001-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR - SEMED, torna público o extrato do QUINTO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20230725.001, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.03.04.2023 – SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA 
ESCOLA MUNICIPAL TIA BENILCE, CENTRO, ZONA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO ESCOLAR - SEMED. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 360 (trezentos e sessenta) meses. 
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo