DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
período referente tendo vigência de 19 de julho de 2024 até 14 de 
julho de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 19 de julho de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA 
SILVA 
  
Russas/CE, 19 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0FDA729D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO Nº 20230720.001-SECULT 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
N° 20230720.001-SECULT, DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-001.19.05.2023-DIV, A SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS, 
SOB 
DEMANDA, 
ABRANGENDO 
A 
ORGANIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA 
A 
INFRAESTRUTURA 
DEMANDADA, 
TRANSPORTES, 
APOIO 
LOGÍSTICO, 
ORNAMENTAÇÃO, 
PESSOAL 
E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A 
DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E 
PROGRAMAS 
A 
SEREM 
DESENVOLVIDAS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 19 DE JULHO DE 2024 ATÉ 19 DE JULHO DE 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 19 DE JULHO 
DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO 
FRANCINER LOURENÇO LIMA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ROBSON 
MACIEL, portador CPF nº. 518.157.613-34. 
RUSSAS/CE, 19 DE JULHO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:26833CA2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20230717.002-SEMED 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
N° 20230717.002 
- SEMED, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.13.07.2023 - SEMED, a 
saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS 
INSTITUCIONAIS, 150 CAIXAS COM A CAPACIDADE DE 
15G/CAIXA, PARA ATENDER À PORTARIA FNDE Nº 808, DE 
29 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - 
SEMED. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 01 (um) mês. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo 
vigência de 17 de julho de 2024 até 17 de agosto de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 17 de julho de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ARMANDO 
AMARO 
FRAGOSO DA SILVA 
Russas/CE, 17 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3D0AD014 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
CONTRATO Nº 20240709.002-SEMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATOS Nº. 20240709.002 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.05.2023-DIV. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA 
E ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA 
ESPECIALIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA: 
DALITA 
PEREIRA 
SILVA 
- 
CNPJ: 
46.371.411/0001-94. 
  
DATA DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE 2024. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
2.701,50 
(DOIS 
MIL, 
SETECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DALITA PEREIRA SILVA 
REIS. 
RUSSAS-CE, 09 DE JULHO DE 2024.