DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA 
DO 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN 
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
124.747,30 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e sete 
reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1401.04.122.2603.2.132- Manter as Atividades dos Servicos de 
Fiscalizacao e Estrut.do Transito Municipio; Elemento de despesa 
3.3.90.30.00;Sub elemento: 3.3.90.30.99. - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - 
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4470D22E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240719.002-DEMUTRAN 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00014.20240415/0002-44 - CONTRATO Nº 20240719.002 - 
ORIGEM: Pregão Nº 002.22.05.2024-DEMUTCONTRATANTE: 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIA 
- CONTRATADA(O).....: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
SINALIZAÇÃO 
HORIZONTAL, 
BEM 
COMO 
AQUISIÇÃO 
DE 
PEÇAS 
SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO 
E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA 
ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 224.899,50 (duzentos e vinte e quatro mil, 
oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.2603.2.132- Manter as 
Atividades dos Servicos de Fiscalizacao e Estrut.do Transito Municio; 
Elemento de despesa Item 01- 3.3.90.39.00; Sub element: 
3.3.90.39.99 e Itens 02 e 03 3.3.90.30.00;Sub elemento: 3.3.90.30.99. 
- VIGÊNCIA: ITEM 01- PRAZO DE 12(DOZE) MESES;ITENS 21 
E 21 ATÉ 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 
2024. 
  
INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA  
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:72DE7470 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20230302.004-SEMUS 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20230302.004, decorrente da 
INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 - SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE SA-ÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), 
perfazendo o NOVO VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e 
setenta e cinco reais). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de outubro de 2023, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO IGNACIO ARAYA 
CARCAMO 
  
Russas/CE, 03 de outubro de 2023.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DD58B868 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
DIÁRIA 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
JONAS GOMES PEREIRA, Secretário Municipal da Administração 
e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 
06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a AIRTON ROGER LEITE MOREIRA, 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF 
043.***.***-06; 02 (duas) diárias, a fim de viajar com destino a 
Fortaleza/Ce., nos dias 15 e 16 de julho de 2024, no Prédio da 
PEFORCE, localizado na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, 
para finalizar os prontuários necessários para a emissão das Carteiras 
de Identidades Nacional - CIN. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 300,00 (trezentos reais) referente a 02 (duas) diárias, ao 
servidor acima qualificado, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
Saboeiro/Ce., 12 de julho de 2024. 
  
JONAS GOMES PEREIRA 
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Jonas Gomes Pereira 
Código Identificador:5F5294E5 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PAAR DA PNAB 
 
A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, por meio da Secretaria da 
Cultura, Turismo e Esporte, divulga seu PAAR 2024, de acordo com a 
consulta pública com a sociedade civil de Saboeiro realizada no dia 28 
de maio de 2024 com diferentes classes da cultura local. No Início foi 
informado o montante da parcela de R$ 125.472,81 (cento e vinte e 
cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos) 
disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no 
Município, conforme o Plano de Ação N° 3088212023005-019171. 
Após leitura de pontos de atenção na lei PNAB foi rateado conforme 
reivindicado pela sociedade civil: R$ 104.330,97 (cento e quatro mil, 
trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos) para ação/atividade 
(Ações Gerais), nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; R$ 
14.868,20 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte 
centavos) para Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 
Nº 13.018/2014) e R$ 6.273,64 (seis mil, duzentos e três reais e 
sessenta e quatro centavos) para operacionalização.