DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:C01F4386 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2307241SME 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
N° 
24.06.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES 
E SERVICOS LTDA- CNPJ N° 20.784.805/0001-80. 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
EMEIEF- JOSÉ GOMES BRASIL, COM ENDEREÇO NO 
DISTRITO DO PONTAL DA SANTA CRUZ, ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME AS 
EXIGÊNCIAS, 
CONDIÇÕES, 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
114.500,00 
(CENTO 
E 
QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.02.12.365.0029.1046- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES 
ESCOLARES. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00- OBRAS E 
INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 500.1001.00, 570.0000.00 
E 
571.0000.00/ 
01.14.04.12.361.0022.1045- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL. 
44.90.51.00- 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES, 
FONTE DE RECURSO: 500.1001.00, 570.0000.00 E 571.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 
O 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA DA LEI 
14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE JULHO DE 2024. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Ord. de Desp. da Sec. de Educação  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DD38AF21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - 
CONTRATO 
Nº 
202407190004 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência 
social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 
189.155,90 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais 
e 
noventa 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.243.0012.2.064 - Programa Primeira Infancia no SUAS-
Criança Feliz, R$ 22.878,90 no elemento de despesa 33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;1001.08.122.0002.2.063 - Manutenção e Funcionamento 
da Secretaria de Assistência Social, R$ 24.830,00 no elemento de 
despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;1001.08.244.0013.2.072 
- 
Indice 
de 
Gestão 
Descentralizada - Programa Bolsa Familia - IGDBF, R$ 36.024,40 no 
elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de 
Alimentação;1001.08.244.0013.2.069 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Especial, R$ 17.259,80 no elemento de despesa 
33903007: 
Material 
de 
Consumo, 
Gêneros 
de 
Alimentação;1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de 
Proteção Social Básica, R$ 88.162,80 no elemento de despesa 
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho 
de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D2687F09 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - 
CONTRATO 
Nº 
202407190002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCADINHO 
VITORIA ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência 
social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 
22.678,80 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 
– Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e 
Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.501.0000.00 
– 
Outros 
Recursos 
não 
vinculados; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - 
Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 
– Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de 
recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 
10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Especial;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 
Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de 
Recursos: - 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – 
Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica;elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS; consignado no Orçamento Municipal de 
2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de 
julho de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D7159380 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - 
CONTRATO 
Nº 
202407190003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): M & S 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de 
assistência social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 66.125,00 (sessenta e seis mil, cento e vinte e cinco 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 – 
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: