DOMCE 25/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3510 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:72839897 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO GOMES BATISTA 
 
Recebimento de Licença 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO PATOS, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C5EFD8AF 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERA MONTEIRO REZENDE 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS 
PAUS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C30059DD 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERA MONTEIRO REZENDE 
 
VRecebimento de Licença 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:835A8AA5 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA DE FREITAS LIMA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO OITICICA, 
DISTRITO RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
  
   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E78AE44E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARIA DE FREITAS LIMA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO OITICICA, DISTRITO 
RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO   
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:9C742198 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUCÁS/CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CEARÁ 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O 
CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JUCÁS/CE 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/CE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. José Edsonriva Souza Cunha, no uso de 
suas atribuições legais, em obediência ao que preceitua o artigo 25, inciso XI, da Lei Municipal nº 244, de 15 de fevereiro de 2019, e em observância 
ao Resultado Final do Concurso Público nº 001/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Jucás/CE, para provimento do cargo público de 
Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito, de caráter efetivo do seu quadro de pessoal, torna pública a convocação dos candidatos 
elencados no Anexo I deste edital, para Curso de Formação Profissional (CFP). 
  
CURSO DE FORMAÇÃO 
  
I - Serão convocados para realização do Curso de Formação Profissional (CFP) os candidatos considerados classificados para o cargo de Guarda 
Civil Municipal previsto no Edital n° 001/2022. 
II - A matrícula para o CFP ocorrerá de segunda a sexta-feira de 09h:00 às 12h:00 e das 13h:30 às 16h:00 na sede do Centro Administrativo 
da Prefeitura Municipal de Jucás/CE, localizado na Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284, nº 1212, bairro Sagrada Família, Jucás/CE, CEP 
63.580-000, entre os dias 25/07/2024 e 09/08/2024.