DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 142
Brasília - DF, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 41
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 45
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 46
Ministério da Educação........................................................................................................... 47
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 96
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 97
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 105
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 106
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 109
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 111
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 113
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 115
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 116
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 117
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 117
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 118
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 119
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 119
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 125
Ministério dos Transportes................................................................................................... 136
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 138
Ministério Público da União................................................................................................. 138
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 139
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 141
Poder Legislativo ................................................................................................................... 141
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 141
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 162
Ineditoriais ............................................................................................................................. 168
.................................. Esta edição é composta de 253 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 00100.002211/2023-53.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato
04/2024, firmado entre o ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a
empresa JDR SERVICES LTDA, cujo objeto é a contratação de copeiragem, no percentual
de
7,50%, de
acordo com
a CCT
/2024, firmada
em janeiro
de 2024
pelo
SINDSERVIÇOS/DF . Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.870,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 243001
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00100.020185/2018-88.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Repactuar os preços do contrato 06/2019, firmado entre o Instituto Nacional
de Tecnologia de Informação - ITI e a empresa Multserv Segurança e Vigilância
Patrimonial LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e não letal e desarmada, no
percentual de 5,00% conforme a convenção coletiva do trabalho CCT /2024 , firmada
em 06 de junho de 2024 pelo SINDESV/DF. Vigência: 26/05/2019 a 26/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 829.519,68. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120
Número do Contrato: 555/2023.
Nº Processo: 00091.002130/2020-67.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
02.688.984/0001-70 - M H TECNOLOGIA LTDA. Objeto: a) O acréscimo de 12,40% (doze
vírgula quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 555/2023, equivalente
a R$ 359.513,81 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta e um
centavos), a partir de 24/07/2024, nos moldes do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
b) A redução de 40,35% (quarenta vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato nº 555/2023, equivalente a R$ 1.170.099,78 (um milhão, cento e
setenta mil noventa e nove reais e setenta e oito centavos ) a partir de 24/07/2024, nos
moldes do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2024 a 06/05/2025. Valor Total
atualizado do Contrato: R$ 2.089.414,02. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 00587.001038/2024-31.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Acrescer 25 % nos quantitativos de serviços eventuais e de materiais das unidades
de Natal/RN, importando num acréscimo de 15,86 % no valor original atualizado do
contrato. Vigência: 23/07/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
658.267,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110099
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 00589.000818/2020-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº17/2020, referente aos serviços de telefonia móvel (SMP) para as
unidades da AGU/SP - sede e AGU São José dos Campos, por mais 12 (doze) meses ou até
que encerrem os procedimentos licitatórios em andamento para a sua substituição,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.154,56. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 00588.001112/2022-48.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato original por 6 (seis) meses e revisá-lo, excluindo-se os custos
fixos ou variáveis não renováveis. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.153,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do
Sul - SAD4R, torna público o resultado do pregão, DECLARANDO vencedora a empresa
ANDERSON MARCOS LEITE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.502.374/0001-64, com valor
total de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais). O processo se encontra franquado
para vistas aos interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2024)
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.021238/2024-24
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das
infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de
Agricultura - SFA dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás,
buscando aumentar a efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que
suporta a atuação daquelas unidades. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do
Consultor: Nathália Mendes Valentini - CPF: ***.919.661-**; e) Nº do Contrato: 12400180;
f) Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: de 24 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21000.021235/2024-91
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: subsidiar a Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária com a implantação do projeto estratégico de modernização das
infraestruturas físicas do ministério situadas nas sedes das Superintendências Federais de
Agricultura - SFA dos Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre, buscando aumentar a
efetividade, eficiência e racionalidade da infraestrutura predial que suporta a atuação
daquelas unidades. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Gustavo
Alexandre Cardoso Cantuária - CPF: ***.952.961-**; e) Nº do Contrato: 12400176; f) Valor
Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso
das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h)
Vigência: de 15 de julho de 2024 a 14 de janeiro de 2025.