DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
90002/2024, Processo nº 9/2024 - SEI 21187.001088/2024-00; Objeto: Registro de Preços
Para Eventual Aquisição de Reagentes e Consumíveis Para os Laboratórios da Embrapa
Meio Ambiente. Empresas Vencedoras: Itens 1 e 3 = SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Item 4
= Merck S/A; Itens 2, 5 e 7 = DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA; Itens 11 e 21 = A C
L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP; Itens 14, 15,
16, 17 e 19 = ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS P/LABORATÓRIO LTDA-ME; Itens 10, 12
e 13 = BRAZDI IMP EXP COMERCIO E SERVICOS LTDA; Item 18 = JOSE DANTAS DINIZ FILHO;
Item 9 = LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; Item 20 = QUALY
COMERCIAL EIRELI; Itens 8 e 22 = SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao contrato de parceria técnica especializada para execução
de projeto de atividade, mediante colaboração financeira, junto ao ambiente produtivo
nacional, celebrado entre a empresa Kasuya Consultoria Agronômica Ltda e, de outro lado,
como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- (SAIC nº 20700.21/0045-1); Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objetivos: a) Adequar a redação da cláusula primeira - Objeto do
contrato originário, de forma a deixar mais clara a aplicação da tecnologia Antecipe em
sistemas de cultivo intercalar antecipado nas entrelinhas da soja, não somente de milho,
mas também nas culturas de sorgo, milheto, braquiária e algodão; b) prorrogar o prazo de
vigência do Acordo para término em 30/07/2027; c) ampliar a fase de validação e
posicionamento da tecnologia em sistemas de produção que envolvem culturas
diversificadas; e d) prever aporte adicional de recursos para viabilizar a ampliação da fase
de validação e posicionamento da tecnologia em sistemas de produção que envolvem
culturas diversificada; Valor Global: R$985.158,82; Data de assinatura: 15/07/2024;
Vigência: 30/07/2027; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Luis
Henrique Barbosa Kasuya, Sócio diretor, pela Cooperante.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 11/07/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a
Licitação Embrapa nº 90001/2024, para contratação de empresa especializada em
engenharia, para execução da obra de adequação de barragem, denominada Baiana, na
sede da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas-MG, conforme Termo de Referência. A
sessão de abertura ocorrerá em 15/08/2024, às 9 horas, no mesmo site. As características,
especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus
anexos,
à
disposição
nos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações
poderão ser
obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90008/2024
A Embrapa Milho e Sorgo torna público que, a partir do dia 22/07/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a
Licitação Embrapa nº 90008/2024, para contratação de diversos equipamentos e software
para o estúdio da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas-MG, conforme Termo de
Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 01/08/2024, às 9 horas, no mesmo site. As
características, especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos
no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes. Maiores informações
poderão ser
obtidas pelo telefone (31)3027-1220 e e-mail cnpms.compras@embrapa.br.
LÚCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
Espécie:
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
90003/2024.
Processo
SEI
nº
21191.000098/2024-44. Objeto:
Registro de
Preços para
Contratação de
Serviço
Especializado de inspeção de segurança, calibração de manômetros e mano vacuômetro,
verificação e ajuste de válvula de segurança e fornecimento, instalação, substituição de
peças, vaso de pressão e suas tubulações de interligação na Embrapa Pantanal, localizada
em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 12. Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às
10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
www.embrapa.br/cpap
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do
e-mail cpap.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3234-5960.
REGINA CÉLIA RACHEL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024 - UASG 135007
Espécie: Nº Processo 21194.000642/2024-34. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10847311
da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA PROJETO CIAQUI. Total de Itens
Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso
II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 19/07/2024. LUCIANO
DO CARMO ROCHA. CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: J CLEIMES A
DA SILVA MARKETING, CNPJ Nº: 49.241.421/0001-01, VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais); Data de Assinatura: 23/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 135038
Espécie: Nº
Processo: 21195.002019/2023-25. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Sequenciamento importação direta Macrogen. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016
- Subseção 9.10.4, "S" do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa - Norma
037.011.003.001 (RLCE). Declaração de Dispensa
em 24/7/2024. JORGE MADEIRA
NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 24/7/2024. MARCELO
LOPES DA SILVA. Chefe-Geral. Valor Global: R$ 85.493,65. CONTRATADA: Macrogen Inc.
CNPJ: VAT No.: 208-81-24115.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Deodete Nunes da Silva (Bolsista); Código Unidade
Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Avaliação da diversidade de abelhas e
seleção de espécies com potencial uso em cafezais clonais para incremento da produção";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 23/07/2024 a
31/08/2024; Data de assinatura: 23/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e - Deodete Nunes da Silva - Bolsista PIBIC/CNPq.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento
e
Inovação;
SAIC
nº
23300.24/0035-7;
Processo
SEI
nº
21197.000905/2024-85; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a Fundação
de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ/MF
nº 03.438.169/0001-16; OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a transferência de
recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 963927/2024, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Pesca
Aquicultura/Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, cadastrado no SAIC
sob o código 23300.24/0033-2, para a realização de suporte administrativo e financeiro,
pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto
denominado: "Desenvolver, adaptar e transferir tecnologias relacionadas à atividade
aquícola e da pesca para povos originários na TI Yanomami, com vistas à melhoria de
qualidade de vida, segurança e soberania alimentar", conforme Plano de Ação cadastrado
na plataforma Transferegov sob o Código 30879520240010-002786; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: 3000A00365; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 26/06/2026; Valor Global: 1.100.000,00 (um milhão de
reais); DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024; SIGNATÁRIOS: Paula Giovanna Guimarães
Ribeiro e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.24/0067-1;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante BARBARA
FERNANDA RIBEIRO DA SILVA - CPF/MF ***.275.105-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante
a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 19/07/2024; Vigência: 31/03/2027;
Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Barbara Fernanda Ribeiro da Silva, como Estudante.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral em Exercício Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90021/2024 - Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de veículos
automotores. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR
428
Km 152
S/n
Zona
Rural CEP
56.334-899,
Zona
Rural -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90021-2024. Registro das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002032/2024-35.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato Prestação de Serviços de Locação de Central
Telefônica, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0018-7, Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e WS - PRIMTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -
CNPJ nº 01.719.104/0001-13; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses
(03/07/2024 a 03/07/2025); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2021-
CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 11/07/2024;
Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Signatários: pela Embrapa - Tereza Cristina de
Oliveira/Chefe Geral, Edgard de Medeiros Sarmento Neto/Chefe de Administração e pela
Contratada - Walter Pereira de Andrade Júnior/Representante Legal.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Embrapa Trigo - UASG 135032
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024
Espécie: Nº Processo: 21205.000482/2024-57. Objeto: Aquisição de uma plataforma
para análises genômicas, composta por um equipamento destinado à automação do
preparo das amostras durante a etapa de construção das bibliotecas e carregamento
do chip e, de um equipamento de sequenciamento de nova geração apresentando
chips com capacidade de gerar de 2 até 130 milhões de sequências de 200, 400 ou
600pb por chip e tempo de corrida e análise em até 24 horas para Embrapa Trigo.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: De acordo
com o inciso I, do artigo 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa a aquisição se enquadra na situação de Dispensa de Licitação relativa a
produtos para pesquisa e desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 10/05/2024.
DENILSON FOCKING. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 10/05/2024.
JORGE LEMAINSKI. Chefe Geral. Valor Global: R$ 710.999,77 CONTRATADA: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA CNPJ: 63.067.904/0006-69.