DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500003
3
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90095/2024, cujo objeto é a aquisição de óleo BPF B1 e óleo diesel S500 para
atendimento das necessidades do LFDA-MG foi homologada. Após abertura, análise e
julgamento, sagrou-se vencedora do certame a empresa: 03.662.454/0001-16 - IPEOLEO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Item 1, no valor total de R$ 399.000, 00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RETIFICAÇÃO Nº 56/2024 - UASG 135058
Espécie: Retificação. No Extrato de Dispensa de Licitação Nº 56/2024, publicado
no DOU de 24/07/2024, Seção 3, Pag.4. Onde se lê: Ratificação em 23/4/2024. Leia-se:
Ratificação em 23/7/2024.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135020. Número do Processo
21152.000972/2024-16. Objeto: Fornecimento Eventual de Gas Nitrogênio Industrial, para
utilização nos Laboratórios da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Órgãos Participantes,
visando atender as demandas durante o período de 01 (hum) ano, conforme especificações
contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital:
25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. das Américas, 29.501,
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/135020-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br
/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital encontra se disponível no site www.gov.br/compras. Os itens
cotados deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do
Edital, sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta
no ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado".
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria
de Alimentos
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Ações de Transferência de Tecnologia;
SAIC nº 20100.24/0079-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ n° 00.849.774/0001-91); Objeto: realização de ações de
transferência de tecnologia, voltadas ao estímulo à inovação e empreendedorismo,
desenvolvimento de novas competências e à solução de problemas e desafios relacionadas
às culturas do algodão, amendoim, mamona gergelim e sisal, sejam estas ações: cursos,
seminários, congressos, palestras, dias de campo e capacitações. Vigência: 05 (cinco) anos;
Data da assinatura: 23/07/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da
Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Robert Eugene
Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10841655; Objeto: Aquisição de formulação concentrada
para manutenção de bovinos/bubalios com 14% de PB.: Dispensa de Licitação nº: 90.006/2024.
Processo SEI: 21159.002366/2024-75. Data de Assinatura: 22/07/2024; Fornecedor: Agroshopping
Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ: 01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 11.040,00
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 19 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0076-2-19;
Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE MBPDF - 149,02m²; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2025; Data
de assinatura: 19/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 9.298,82; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, Paulo Henrique Conz de
Moraes Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135039
Espécie: Nº Processo: 21167.000880/2024-77. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratórios e Outros para Atender Demanda da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados:
07. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e contratos da Embrapa
nº
037.011.003.001.
Empresas
Vencedoras:
INFRAEASY
SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
14.553.228/0001-13, item 1. Total do fornecedor: R$ 25.870,00. TECNAL INDUSTRIA ,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT, CNPJ
47.010.566/0001-68, item 5. Total do fornecedor: R$ 23.755,00. MERCK S/A, CNPJ
33.069.212/0008-50, itens 8 e 9. Total do fornecedor: R$ 294.575,81. SUL ÁGUA
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, item 10. Total do fornecedor: R$ 20.871,66.
2M - COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 32.691.514/0001-27, item 11. Total do
fornecedor: R$ 10.140,00. LICITTA PRODUTOS LTDA, CNPJ 54.236.391/0001-77, item 12. Total
do fornecedor: R$ 12.981,60. Valor global do certame: R$ 388.194,07. Sebastião Pedro da
Silva Neto, chefe geral da Embrapa CPAC. Homologado no dia 16/07/2024.
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe geral da Embrapa CPAC
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Roselaine Pereira Peres - CPF:
***.088.630-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
10/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Roselaine Pereira
Peres - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
Waldyr Stumpf Junior
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia EMBRAPA cumulado com Licença para o
Uso de Marcas EMBRAPA. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
- CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a METALÚRGICA KURZ Ltda. de CNPJ 01.734.642/0001-87
Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA EMBRAPA CUMULADO COM
LICENÇA PARA O USO DE MARCAS EMBRAPA para produção do IMPLEMENTO AGRÍCOLA
DE TRANSPLANTE DE MUDAS", depositado no INPI sob o n° BR 2020240003000 . Contrato
assinado em 23/07/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Bernardo Mendes dos Santos
pela EMBRAPA e Márcio André Eicholz Kurz pela Metalúrgica KURZ Ltda.
Waldyr Stumpf Junior
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 82/2024; Processo SEI 21169.001821/2024-04; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico e
eletrônico.
Partes:
Embrapa
Clima
Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE) e a Empresa Novus Produtos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 88.176.995/0001-
97 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 1.431,60.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 83/2024; Processo SEI 21169.001824/2024-30; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico e serviços
de manutenção
fibra óptica
de internet:
Embrapa Clima
Temperado -
CNPJ:
00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Sulredes Soluções Tecnológicas Ltda
- CNPJ: 54.099.060/0001-32 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.880,80.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 84/2024; Processo SEI 21169.001827/2024-73; Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção de um secador de batata doce:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Luis
Edmundo Karnopp Werhli - CNPJ: 34.290.450/0001-88 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.400,00.
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135028. Nº Processo:
21175.000432/2024-74. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão
eletrônico 90002/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Embrapa Florestas.
Empresa vencedora: IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ 07.394.613/0001-08;
Valor total: R$ R$ 438.560,00;
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato de
contrato; Processo
21177.001154/2024-52;
Objeto: Locação e
higienização de equipamentos de proteção individual destinados à aplicação de produtos
fitossanitários e lavagem, higienização e manutenção de EPIs. Contrato SAIC/A JU
20400.24/0064-2; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 93.585,50; Contratada:
TOALHEIRO MS LTDA, CNPJ nº 01.575.034/0001-77; Data da assinatura: 16/07/2024;
Vigência: 16/07/2024 a 16/03/2026; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Marilse Aparecida Rotta Nowaktiz, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
SRD - Tecnologia em Informação Científica Ltda - ME (CNPJ: 18.042.370/0001-57). Objeto:
prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e Upgrade do Sistema CEUA on line
da EGL. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2024. Registro SAIC: 20500.24/0082-3.
Modalidade de
Licitação: Dispensa
nº37/2024. Valor
global: R$2.840,00.
Fonte:
1000000000. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Código Unidade Gestora: 135015. Data
Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de
Administração e Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto, pela Embrapa Gado de
Leite e Ronaldo Ribeiro dos Santos, Diretor de Projetos, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 20500.22/0079-1 (SEI 7454493);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 24.668.195/0001-00);
Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 25/08/2024 e término em
24/08/2025; Valor Global: R$ 142.634,88 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e
trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 19/07/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral
Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e CRISTIANE ALVES PEREIRA, Representante Legal do contratado.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie:
Termo de
Responsabilidade
e
Compromisso de
Sigilo;
Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista do Programa de Pós-Graduação da
Universidade Estadual do Ceará: Larissa Rodrigues Jales Martins; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento; Bolsista: Larissa Rodrigues Jales Martins