DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.667/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.010702/2024-77
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CQB: 288/09
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Albert Einstein solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto
de
pesquisa
com 
Organismo
Geneticamente
Modificado,
denominado
"Estabelecimento de um banco de linhagens celulares BPF para P&D de produtos de
terapia avançada na área limpa (Núcleo de Pesquisa de Terapias Avançadas em Oncologia,
família Dayan Daycoval) do Centro de Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein, São
Paulo- Brasil". O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.668/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004868/2021-10
Requerente: Novartis Biociências S.A.
CQB: 479/19
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação
Comercial do produto para terapia celular e gênica ex-vivo Kymriah (Marca Registrada)
(tisagenlecleucel).
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Novartis Biociências S.A.
solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação
Comercial do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, do produto para terapia
celular e gênica ex-vivo Kymriah (Marca Registrada) (tisagenlecleucel). O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 65/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.004871/2021-25.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.669/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do inciso XIX do
Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de
2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.008190/2023-06
Requerente: Profigen do Brasil LTDA
CQB: 007/96
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008189/2023-73
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (Universidade
de São Paulo - USP)
CQB: 019/97
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008063/2023-07
Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São
Paulo - USP)
CQB: 040/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008796/2023-33
Requerente: Instituto de Biociências (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 044/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007995/2023-24
Requerente: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
CQB: 047/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006463/2023-70
Requerente: Embrapa Cerrados
CQB: 052/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.002650/2022-01
Requerente: Vallée SA
CQB: 056/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006526/2023-98
Requerente: Embrapa Mandioca e Fruticultura
CQB: 075/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008149/2023-21
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina
(Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 084/98
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007684/2023-65
Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
CQB: 101/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.011407/2023-57
Requerente: Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio LTDA
CQB: 104/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008191/2023-42
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Universidade Estadual Paulista -
UNESP - Araraquara)
CQB: 109/99
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006638/2023-49
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
(Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 127/00
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.009321/2023-64
Requerente: LaborGene AgroGenética - Laboratório de Análises Genéticas Ltda.
CQB: 146/01
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.011540/2023-11
Requerente: Universidade Estadual de Maringá - UEM
CQB: 147/01
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007820/2023-17
Requerente: Embrapa Tabuleiros Costeiros
CQB: 181/02
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.009274/2023-59
Requerente: Instituto de Biociências de Rio Claro (Universidade Estadual de São
Paulo - UNESP)
CQB: 198/04
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008169/2023-01
Requerente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED
CQB: 199/04
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.004400/2022-06
Requerente: Biogene Indústria e Comércio LTDA
CQB: 207/04
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006376/2023-12
Requerente: Centro de Investigações Hematológicas Infantil Dr. Domingos A. Boldrini
CQB: 224/06
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008303/2023-65
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - FCMSC-SP
CQB: 252/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.010085/2022-48
Requerente: Universidade de Caxias do Sul
CQB: 267/08
Assunto: 2022
Processo SEI nº: 01245.010085/2022-48
Requerente: Universidade de Caxias do Sul
CQB: 267/08
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008310/2023-67
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CQB: 288/09
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.010679/2023-30
Requerente: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE
CQB: 317/10
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007968/2023-51
Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte / IEP - SCBH
CQB: 331/11
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34
Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de
Produtos de Biotecnologia Ltda
CQB: 344/12
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.002389/2022-31
Requerente: DSMA - Desenvolvimento Sustentável e Monitoramento Ambiental
CQB: 348/12
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008208/2023-61
Requerente: Corbion Produtos Renováveis Ltda
CQB: 364/13
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005794/2023-92
Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-
Industrial S/S Ltda
CQB: 394/15
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007644/2023-13
Requerente: Escola de Engenharia de Lorena - Universidade de São Paulo - USP
CQB: 426/16
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008103/2023-11
Requerente: Fleury S.A.
CQB: 443/17
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007878/2023-61
Requerente: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz
CQB: 485/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007676/2023-19
Requerente: Desenvolvimento Científico do instituto Butantan
CQB: 488/19
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.023921/2022-54
Requerente: 3M Experimentação Agrícola S/S Ltda.
CQB: 537/20
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008342/2023-62
Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda.
CQB: 545/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007829/2023-28
Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara. Universidade Estadual
Paulista - UNESP
CQB: 558/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008819/2023-18
Requerente: Universidade de Sorocaba - UNISO