DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CQB: 565/21
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.008076/2023-78
Requerente: Instituto de Méderi de Pesquisa e Saúde Ltda
CQB: 573/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005731/2024-17
Requerente: Supera Oncologia
CQB: 574/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007431/2023-91
Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda.
CQB: 587/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.005769/2023-17
Requerente: Oncosite - Centro de Pesquisa Clínica em Oncologia Ltda
CQB: 590/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.007358/2023-58
Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda.
CQB: 599/22
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.010960/2024-53
Requerente: SynBD
Pesquisa, Desenvolvimento
e Produção
de Insumos
Farmacêuticos LTDA.
CQB: 601/23
Assunto: 2023
Processo SEI nº: 01245.006263/2024-06
Requerente: Bioagri Análises de Alimentos Ltda.
CQB: 604/23
Assunto: 2023
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
M.O.U. ESPECIE: Memorando de Entendimento n° 011/2024
Processo nº01280.001318/2024-57
PRIMEIRO PARTICIPE: Governo do Estado do Amazonas - CNPJ 04.312.369/0001-90
SEGUNDO PARTICIPE: Fundação Universidade do Amazonas - FUA - CNPJ 04.378.626/0001-97
TERCEIRO PARTICIPE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
- CNPJ 10.792.928/0001-00
QUARTO PARTICIPE: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Instituto Leônidas & Maria Deane -
CNPJ -33.781.055/0021-89
QUINTO
PARTICIPE: Instituto
Nacional de
Pesquisas da
Amazônia -
INPA -
CNPJ
01.263.896.0015-60
SEXTO PARTICIPE: Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária - Amazônia Ocidental - CNPJ
0034800312399
OBJETO:Por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação, visando
ao apoio de especialistas em MUDANÇAS CLIMÁTICAS EXTREMAS e temas correlatos que
contribuam para prevenção, mitigação, adaptação e redução de impactos negativos nos
diferentes municípios e setores da sociedade amazonense;
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 23 de julho de 2024.
Pelo Governo do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima- Governador;
Pela FUA, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe - Vice-Reitora;
Pelo IFAM, Maria Francisca Morais de Lima- Reitora;
Pela FIOCRUZ, Stefanie Costa Pinto Lopes - Diretora;
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela EMBRAPA, Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3. Nº Processo 01350.000678/2021-18- Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: GOLDEN SOLUÇÕES & ENTRETENIMENTO LTDA -
CNPJ nº 26.751.770/0001-60 - Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº
17/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666, de 1993 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$ 847.380,60 (oitocentos e
quarenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e sessenta centavos) - Vigência: 04/08/2024
a 03/08/2025 - Data de Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4. Nº Processo 01350.000847/2021-10 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - CNPJ
nº 03.803.317/0007-40 - Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/07/2024 a 26/07/2025. SUPRIMIR o item 11, constante no 3º Termo
Aditivo,
qual
seja,
Elaboração
de
Políticas de
Gestão
de
Pessoas
na
Empresa.
ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial do item 6 -
Realização de Intervenções Culturais Pontuais - do Contrato Administrativo nº 15/2021
e REAJUSTAR os valores do contrato em epígrafe, no percentual de 3,69%, com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA dos últimos 12 meses,
previsto em sua Cláusula Sexta. - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666,
de 1993, art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e IN SEGES/MP nº
5/2017 - Valor total de R$ 234.508,24 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e
oito reais e vinte e quatro centavos) - Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025 - Data de
Assinatura: 24/07/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113210
Nº Processo: 01346.000074/2024-83.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 35.063.715/0001-78 - VIGILARM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
da presente licitação é a contratação de serviços de vigilância orgânica armada ininterrupta
diurna nas dependências do lapoc/cnen; e serviços de vigilância orgânica armada ininterrupta
noturna nas dependências do lapoc/cnen. Trata-se de uma atividade com obrigatório
adicional de periculosidade (30% - clt,art.193, ii), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no termo de referência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2029. Valor Total: R$ 5.241.999,28. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1345.341/2023-41. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a prestação de serviço continuados de manutenção
preventiva e corretiva das instalações e equipamentos do Instituto de Engenharia Nuclear
(IEN), com dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as
necessidades do Instituto Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitária Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
25/07/2024 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA ALVES DA FONSECA
Compradora
(SIDEC - 24/07/2024) 113203-11501-2023NE000008
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2024
Pelo presente fica notificado o Sr. André Luis Bonfim Bathista e Silva , CPF:
***.932.141- **, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, referente as
irregularidades não atendidas na prestação de contas no valor de R$ 12.609,65 (doze mil
seiscentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme "Demonstrativo de Débito"
(sei nº 2107279) no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou
recolher aos cofres deste Conselho. Comunicamos que o não atendimento desta
notificação, implica o envio do processo a outras instâncias, na qual realizará a inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SEAFI
por e-mail: seafi@cnpq.br.
Em 24 de julho de 2024
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe de Serviço de Análise de Prestação de Contas Financeiras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18009/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). David Zuluaga Gómez, CPF: ***.007.921-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor
de R$ 53.212,50 (cinquenta e três mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) visto o não
atendimento à Notificação 213/2024 publicada em 18/6/2024, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n
131236/2019-9. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 23 de julho de 2024
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Substituto
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública
MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023.
Brasília, 24 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se link: http://resultado.cnpq.br/6108822980381145.
Brasília, 24 de julho de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor-Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES
DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE
ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.346/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Angélica María Zapata Montoya, CPF:
***.333.711-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de
Contas de taxa de bancada, do processo técnico nº 141763/2019-1 GD - DOUTORAD O,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento,
sendo
assegurado o
contraditório
e a
ampla defesa.
Informamos
que o
não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 24 de julho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP