DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408000187202415. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação dos serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação
predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de
limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência do
IPHAN na Paraíba - IPHAN/PB e seu Escritório Técnico em Areia/PB.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca
Anthenor Navarro,23 - Varadouro Joao Pessoa/pb, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ARLANIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 343032-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01500.002196/2023-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
35.110.727/0001-06 - MOORE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do
preâmbulo do contrato nº 02/2023, visando a alteração do endereço da contratante, a
partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep
nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Ja n e i r o - R J.
Vigência: 22/11/2023 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01500.001299/2022-65.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Modificação
unilateral do preâmbulo do contrato 11/2022, visando a alteração do endereço da
contratante, a partir de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro
Centro, cep nº 20010-010, para Avenida Rio Branco nº 46, centro, cep 20.090-002 - Rio de
Janeiro-RJ. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000406/2023-23.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, tais como recepcionistas
bilíngues, recepcionistas, técnicos em secretariado, secretárias, copeiras e mensageiros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 4.463.564,10. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 008/2024, ao SIAFI Nº 937320/2022. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 05055128000176.
DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 500.000,00, Vigência: 23/12/2022 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 24/07/2024. Assina: Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE / ANTÔNIO FERNANDES FILHO - Reitor, Pela FUNDACAO NACIONAL DE ARTES /
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS - Diretor Executivo-Substituto
EDITAL Nº 2
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 11/2023
Programa Funarte aberta 2023, que trata da chamada pública para ocupação dos espaços
culturais da Funarte No Rio de Janeiro
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da
Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2023, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no
D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
resolve: prorrogar a validade do Edital nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de agosto de 2023, Edição 162, Seção 3, Página 18, nos termos a seguir:
2. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
2.1 Esta chamada pública terá validade até 31 de dezembro de 2024, podendo ser
prorrogada por interesse da Administração Pública.
3. DOS ESPAÇOS, PERÍODOS E CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO
3.2 O período de ocupação desta chamada pública é de 02 de outubro de 2023 a 31
de dezembro de 2024, conforme a disponibilidade de pauta.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.3 As inscrições se encerram às 17h59min, horário de Brasília, do dia 15 de
dezembro de 2024.
Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 60090.000748/2022-96.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 61/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993;
ratificar o valor mensal da contratação de R$ 2.756,00 (dois mil setecentos e cinquenta
e seis reais), perfazendo o valor total de R$ 33.072,00 (trinta e três mil e setenta e
dois reais); e garantir o direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o
IST/ANATEL do mês de agosto/2024 seja divulgado, conforme o que determina o item
11 do Termo de Referência. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 33.072,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90304/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de limpeza de fossas,
desobstrução de tubulação de esgoto com equipamento roto-rooter e serviço de
fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa.
PAG: 67222.003416/2024-21
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2024) 120631-00001-2024NE080000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.008022/2023-12.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de testes
laboratoriais e preventiva equipamentos em regime de comodato, com manutenção e
corretiva, incluindo assessoria técnica e disponibilização de insumos que serão empregados
para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261008022/2023-12.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 10.144.364/0001-07 - BIODIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de testes laboratoriais e equipamentos em regime de comodato, com manutenção
preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e disponibilização de insumos que serão
empregados para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Valor Total: R$ 20.940,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273004957202471. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
de Vigilância Eletrônica e Comunicações.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 25/07/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst
341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90017-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/07/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/07/2024) 120643-00001-2024NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 67284.006703/2018-11.
Pregão. Nº 46/2018. Contratante: UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por
até 6 (seis) meses, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato de Despesa
nº 022/GAP-BR/2019, com início em 7 de julho de 2024 e com previsão de término em
6
de janeiro
de
2025,
ou até
conclusão
do
novo processo
licitatório
nº
67284.001334/2024-18 que visa substituir o contrato em epigrafe, por meio de rescisão
amigável, com fundamento no art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e na Cláusula 2ª do contrato ora aditado. Vigência: 06/07/2024 a 06/01/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.172.361,48. 
Data 
de 
Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001757202429. Objeto: Aquisição de material de alvenaria,
serralheria e carpintaria.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 23/07/2024) 120641-00001-2024NE800368