DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61 ; 2) A União por intermédio da Base
Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa D. L. M. NUNES LTDA (CNPJ: 20.873.784/0001-70), acerca dos fatos
relacionados abaixo:
A presente notificação decorre de ocorrência apurada no Pregão nº 19/2023 -
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Seção de Subsistência, em que supostamente a
Empresa praticou a infração administrativa com base no item 12.1.3 do edital, por não
celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando
convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.004814/2023-61 ; 2) A União por intermédio da Base
Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 15.316.645/0001-05),
acerca dos fatos relacionados abaixo:
A presente notificação decorre de ocorrência apurada no Pregão nº 19/2023 -
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Seção de Subsistência, em que supostamente a
Empresa praticou a infração administrativa com base no item 12.1.1 do edital, por deixar
de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento
que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001183/2024-07.
Inexigibilidade Nº
90137/2023. Contratante:
PARQUE DE
MATERIAL BÉLICO
DA
AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER INDUSTRIA AERONÁUTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de alvo aéreo e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 333.068,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 317/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as
aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 1
Edital: 25/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 316/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de
aeronaves P-3A Total de itens licitados: 8
Edital: 25/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 314/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota
de aeronaves P-3A Total de itens licitados: 8
Edital: 25/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 313/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de
manutenção da frota de aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 2
Edital: 25/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 312/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Objeto: Serviço de reparo e overhaul de componentes reparáveis do Projeto R2
Total de itens licitados: 1
Edital: 25/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 315/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Aquisição de materiais de consumo e reparável para suporte à frota de
aeronaves P-3A Total de itens licitados: 7
Edital: 25/07/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/08/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: S.O. EXPRESS MOVING INTERNATIONAL, INC. No DO
CONTRATO: 018/CABW/2024. ORIGEM: Edital de Licitação nº 240227/CABW/2024. PAG:
67102.240303/2024-71. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando
da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO
CONTRATO: US$ 46,500.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/CABW/2024
ESPÉCIE: Termo
de Contrato. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A, INC. No DO CONTRATO:
019/CABW/2024.
ORIGEM: 
Edital
de 
Licitação
nº 
240227/CABW/2024.
PAG:
67102.240302/2024-27. OBJETO: Contratação de transporte de bagagem desacompanhada
de objetos domésticos, porta a porta, por via marítima, em favor de militares do Comando
da Aeronáutica, no retorno ao Brasil, por término de suas missões no exterior. VALOR DO
CONTRATO: US$ 36,100.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 10/07/2024. VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/07/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510004594202424. Objeto: Aquisic–ão de material de higiene e
limpeza.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/07/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510011721202441. Objeto: Contratação de Serviços para
MODERNIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE 14 SALAS DE AULA DA DIVISÃO DE ENSINO da
Academia da Força Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90061-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/07/2024) 120060-00001-2024NE000482