DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295891/2012; Contratante:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: POST MASTER CO M E R C I A L
LTDA, denominada AGF VIEIRA DE MORAIS; Objeto: transferência de 01 guichê de
atendimento adicional da agência para o GAS SHOPPING IBIRAPUERA no endereço
AVENIDA IBIRAPUERA 3103 - LOJA 229 - PISO CAMPO BELO - CEP 04029-902, SÃO
PAULO/SP, para recebimento de objetos, venda de produtos e prestação de serviços aos
clientes.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 24000434/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SPM-POLO JAGUARÉ 11, GRUPO-LTU-
SPM-POLO LESTE 4 e GRUPO-LTU-SPM-POLO SUL/SAÚDE 8, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1051309, até
19/08/24 
às
9h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do
Contrato SE/SPM nº 217/2024,
celebrado em
19/03/2024, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado ETERA CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS LTDA CNPJ 04.947.516/0001-07, a
partir de 17/07/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem
17.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53177.032336/2024-61.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/24 SE/RS
Prestação de serviço comum de engenharia de Manutenção Predial, sem cessão
de mão de obra, em regime de empreitada por preço unitário, Manutenções Corretivas
(normal e emergencial) e Pequenas Adequações, todas sob demanda, nas Unidades dos
Correios da SE/RS e de acordo com a Região de Abrangência - ID 1050825. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 19/08/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que a Licitação Fechada Nº 24000005/2024 CS, cujo objeto é a
Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para a instalação de canal de
atendimento Loja de Correios Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia
postal, conforme condições, localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto
Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Localidade: Porto Alegre/RS, conforme
publicação no D.O.U. do dia 10/05/2024, Seção 3, página 19, teve a data de recebimento das
propostas e obtenção do edital prorrogada para 27/09/2024 às 9h. Edital no endereço:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br e Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141- 7201, no horário de 8h às 18h.
MÁRCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA
Pregoeiro CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que a Licitação Correios n.º 23000010/2023 - CS - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, UF: RS - Bento Gonçalves, adiado SINE DIE no DOU de 14/05/24, seção 3,
pág.11, teve a data da abertura remarcada para 27/09/24. Recebimento das Propostas até
27/09/24 às 09h. Informações e Edital no endereço: http://www.correios.com.br, pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br, fone (61) 2141-7043.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2011; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em VALE DO PARAÍSO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 23/07/2024;
Contratado: CLÓVIS USANOVIH; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o
período contratual de 22/12/2024 a 22/12/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para
R$ 1.311,00, Valor Global: R$ 78.660,00.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código 945920. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA, CNPJ
nº 07755528000110. Prorrogação da vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/10/2024 a 21/04/2025. Data
de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDSON ARANTES DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.335.418-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959229, Nº Processo: 01400009125202431,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOMOS 61 CENTRO DE ESTUDOS PARA
O 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
CULTURA 
CIDADANIA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
CNPJ 
nº
02618429000172, Objeto: Realizar oficinas com dinâmicas interativas voltadas para
transmitirem fundamentos musicais em unidade da rede pública de ensino do Núcleo
Bandeirante/Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245353, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura:
24/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: RODRIGO STELIO GUILHERME DA SILVA CPF nº ***.009.801-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962271, Nº Processo: 01400009508202417,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS JOVENS RURAIS DA
BRASILIA CNPJ nº 16212128000159, Objeto: Realização de oficinas voltadas para formação
e capacitação cultural em Lagarto/SE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025,
Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ABRAAO DE JESUS SOUZA CPF nº ***.972.465-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959232, Nº Processo: 01400009511202422,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº
10289112000168, Objeto: Realização do projeto "Artes de Combate", com encontros de
pesquisa e formação, oficina, leitura encenada e palestra, abertas ao público, visando a
formação e capacitação de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro., Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245931, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 800.000,00, P T R ES :
245805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025,
Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 962761, Nº Processo: 01400009605202400,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE
POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ nº 32323099000159, Objeto: Realização de
oficinas de música, produção cultural e de formação artística na cidade do Rio de Janeiro,
voltadas para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 245935, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025, Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES CPF nº
***.136.887-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 014160053399202481.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Clipping
jornalístico diário, abrangendo a seleção de matérias por palavras-chave dos principais
jornais, revistas, emissoras de tv, rádio, sites, mídias sociais e agências de notícias nacionais
e internacionais, além das redes sociais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 29.769,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01416.002919/2021-51.
Dispensa. Nº
9/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA. Contratado:
01.026.959/0001-69 - INSET SAVIO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas
urbanas, incluindo 4 (quatro) aplicações completas ao longo dos 12 (doze) meses de
contrato, em intervalos de 3 (três) meses, no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 28/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.526,52. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 01438.000150/2024-21.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 25.078.452/0001-
17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Retificação da Ementa e da Cláusula Quinta -
Preço, do Contrato Administrativo nº 12/2024. Vigência: 25/06/2024 a 25/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.936.385,11. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01443.000067/2019-16.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 40.170.029/0001-
36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarta repactuação do Contrato
Administrativo nº 02/2019, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$
404.430,60 (quatrocentos e quatro mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos) ,
conforme Planilha Repactuação - Análise Ibram, anexa a este instrumento. Vigência:
01/01/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.430,60. Data de
Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).