DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500024
24
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67266000983202339. Objeto: Aquisic–ão de material de pintura.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 021/gapgl-cgabeg/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/09/2024 a 04/09/2025. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.248,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107004943202470. Objeto: Contratação de serviços de controle
de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d'água e cisternas para o Grupamento de
Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/07/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de transmissão e logística de cerimonial para o grupamento de apoio do galeão
e suas unidades apoiadas. Processo: 67107.002090/2024-31, referente ao Pregão 90009
/GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 78 /GAP-GL /2024, contratada: BIRITA
CHIQUE E CIA LTDA, CNPJ: 48.446.346/0001-44, no valor total de R$ 74.340,00, Ata de
Registro de Preços (ARP) 79 /GAP-GL /2024, contratada: CARIOCA SOLUTION LTDA, CNPJ:
22.567.346/0001-09, no valor total de R$ 714.846,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 80
/GAP-GL /2024, contratada: CHERIE SANTORINI ALPHA - COMERCIO, ALUGUEL E EVENTOS
LTDA, CNPJ: 47.803.974/0001-77, no valor total de R$ 243.800,00, Ata de Registro de
Preços (ARP) 81 /GAP-GL /2024, contratada: EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ:
10.992.676/0001-62, no valor total de R$ 1.151.141,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 82
/GAP-GL /2024, contratada: LEDPRO EVENTOS LTDA, CNPJ: 37.018.865/0001-95, no valor
total de R$ 858.715,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 83 /GAP-GL /2024, contratada:
MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 43.619.143/0001-99, no valor total de R$
312.340,27, Ata de Registro de Preços (ARP) 84 /GAP-GL /2024, contratada: SANNYGOLD
SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.133.166/0001-
08, no valor total de R$ 43.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 85 /GAP-GL /2024,
contratada: TIME CINE - BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, no valor total de R$
842.136,74, Ata de Registro de Preços (ARP) 86 /GAP-GL /2024, contratada: DEC I S I O N
TEAM LTDA, CNPJ: 16.858.835/0001-17, no valor total de R$ 372.400,00. Data da
assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: 18 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/HAAF/2024
Convênio de concessão de estágio obrigatório; partes: União Federal, representada pelo
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), CNPJ Nº 00.394.429/0060-60 e a Sociedade
Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM, inscrita no CNPJ Nº 34.008.227/0001-03;
Objeto: o presente convênio visa a execução em mútua colaboração das atividades de
ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (anexo I ao
Termo de Convênio). Data de assinatura: 06/03/2024; vigência: 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 67281.003152/2023-21. Contratante:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº017/BAAN/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 21/08/2024 até 21/08/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Atualizado: R$ 18.087,72. Data da
assinatura: 24/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cobrança de Guia de Recolhimento da União
A União, por intermédio da Base Aérea de Anápolis, neste ato representada
por sua Ordenadora de Despesas, Tenente Coronel Intendente JULIANA BUSTAMANTE
PORTO, vem NOTIFICAR a empresa HABILITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 39.890.862/0001-72 sobre cobrança de valor referente ao Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 05/BAAN/2024, do qual
resultou a aplicação de sanção administrativa à empresa na modalidade de multa, no
valor de R$ 2.039,97 (dois mil e trinta e nove reais e noventa e sete reais) com
vencimento em 01 de agosto de 2024. Conforme rastreio eletrônico BN 064 308 409
BR o referido Ofício e GRU não chegaram ao endereço cadastrado no SICAF desde o
dia 04 de julho de 2024, com estatus de aguardando retirada do destinatário. Informo
ainda que a não quitação da GRU no prazo indicado poderá acarretar em inscrição da
empresa na DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Retificação da vigência das Atas de Registro de Preços nº 119/GAPC0/2024;
Referente ao PAG nº 67278.006348/2023-26; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 90028/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS
PARA MÁQUINA UNITARIZADORA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).
VIGÊNCIA: 04/04/2024 á 04/04/2025, conforme empresas vencedoras: SISNAC PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA - CNPJ 10.444.624/0001-51, no valor total de R$ 48.116,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003505/2022-70.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Manutenção do telhado do emb da base aérea
de santa cruz.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 04/11/2024.
Valor Total: R$ 250.449,09. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 8/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003505/2022-70.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns para manutenção, conservação e reparos em próprios nacionais
residenciais (PNR) e bens imóveis (serviço de revitalização de alvenaria da guarda norte) da
base aérea de santa cruz. Vigência: 08/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 147.977,11. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 11/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003505/2022-70.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis (Adequação das
instalações do SAR). Vigência: 08/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 183.999,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01183. TERMO ADITIVO Nº 1015-FM/2024/0042. TERMO DE
CONTRATO Nº 0025-FM/2023/0042. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e
o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 35.820.448/0039-09. Representantes: Sr. ITAMAR DOS
SANTOS FAROFA e o Sr. SERGIO MORAIS MESQUITA JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Contrato nº 0025-FM/2023/0042 por mais 6 (seis) meses, com início
em 01º ago. 2024 e término em 01º. fev. 2025. Valor Global: R$ 906.974,31 (novecentos e
seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Fundamentação legal:
art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 17/07/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211002337202434. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e centrais de ar condicionado, com
reposição de peças, componentes e acessórios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n,
Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160062-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619001328202443. Objeto: Contratação de serviço de Engenharia para
recuperação estrutural e instalação de exaustão mecânica em cabines de pintura de
viaturas militares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-3-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160329-00001-2024NE000001

                            

Fechar