DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64307.012998/2020-85.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa consistente na redução do número dos equipamentos manutenidos
anualmente, passando de 150 para 110 equipamentos, o que equivale a uma redução
acima de 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 00026/2022, com acordo entre as
partes, fundamentado no art.124, inciso ii, da lei 14.133/21. Vigência: 17/07/2024 a
20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.303,84. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.000190/2023-00.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de dedetização, descupinização e desratização, nas instalações do comando de
fronteira roraima/7° batalhão de infantaria de selva e seus pelotões especiais de
fronteira.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total: R$ 39.400,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123001651202499. Objeto: Aquisição de peças e insumos para
atender a necessidade do pelotão de manutenção e transporte do C FRON JURUÁ/61°BIS.
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/07/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o
edital e seus anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência
entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no
edital..
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160348
Nº 
Processo: 
64043003925202474. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços ambientais (execução do serviço
com fornecimento de material), de acordo com as especificações descritas no termo de
referência visando atender as necessidades do 5º Batalhão de Engenharia de Construção.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160348-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
AUTORIZACAO AMBIENTAL (AA) - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, Torna publico que REQUEREU
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana
(SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) para o exercicio de atividade de Extracao e
Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou
cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em Jazida
- J13 no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.
Ten Cel FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas do 8 BEC
AVISO DE LICENÇA
LICENCA PREVIA E DE INSTALACAO (LP-LI) - SECTEC - UASG 160171
O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que RECEBEU
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de
Santana (SEMDUH), a Licenca Previa (LP) Nr 036/2024 e Licenca de Instalacao (LI) Nr
023/2024 para o exercicio de atividade de CANTEIRO DE OBRAS para apoio a obra de
pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP, localizado no KM 216,66 Santana/AP.
Ten Cel FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas do 8 BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2024 - UASG 160545
Processo Administrativo Nr 64598.006950/2023-52, despacho decisório no
Boletim Interno Nr 80 DE 2 DE MAIO DE 2024. Do HGuSGC.- Em face dos fatos e motivos
apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à
Empresa AM DA SILVA CUNHA, a Sanção Administrativa de impedimento de licitar e
contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses, por infração em conformidade com o Art 7º da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, combinado com os incisos II e IV, do Art 58, e
incisos III do Art 87, da Lei nº 8.666/1993 (LCC), bem como previsão do PE nº 08/2022 e
Termo de Referência anexo (Item 16 - referente às sanções administrativas), por não
entrega do material constante no Empenho 2022NE177, de 24/10/2022.
São Gabriel da Cachoeira, 24 de julho de 2024.
Ten Cel MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657001513202481.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 86.791.175/0001-80 - P. R. DE ARAUJO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de limpeza de esgotos, fossas e caixas de gordura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 4.928,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Termo Aditivo do contrato Nº 10/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante:
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL(PMZS) - CNPJ: 09.640.404.0001-14. Contratado:
KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA. - CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza e conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com
fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona
Sul (PMZS). Este termo se dá pela repactuação da CCT-RJ 001023/2024 (convenção coletiva
de trabalho) e adequação da quantidade de materias, com o Valor Mensal de R$ 65.031,03
(sessenta e cinco mil trinta e um reais e três centavos), e os retroativos dos meses de
março, abril, maio e junho no valor total de R$ 9.316,12 (nove mil trezentos e dezesseis
reais e doze centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 336.638,97 (trezentos e trinta e
seis mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Fundamento legal: Art.
nº 60 ao nº 64 da Lei Nº 8.666/93.
Vigência do Termo: 01/07/2024 a 01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - Jul/2024.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG: 160283
Processo Nº: 64661.001817/2019-12
Termo Aditivo do Contrato Nº 12/2021 e Pregão SRP Nº 03/2019. Contratante: PREFEITURA
MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratado: CNS NACIONAL DE
SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul
(PMZS). Este Termo Aditivo se dá pela repactuação da CCT RJ000738/2024 (Convenção
Coletiva de Trabalho), com valor Mensal de R$ 334.625,82 (Trezentos e trinta e quatro mil
seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); inclusos neste aditivo os
retroativos: R$ 13.737,27 (Treze mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos)
referente ao mês de março e o valor de R$ 35.158,00 (Trinta e cinco mil cento e cinquenta
e oito reais) referente aos meses de abril e maio. Perfazendo o valor Global de R$
2.056.650,19 (Dois milhões cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais e dezenove
centavos). Fundamento legal: Art. nº 60 ao nº 64 da Lei Nº 8.666/93.
Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - JUN/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura
Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital:
25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti S/n Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.002453/2024-99.
Pregão
Nº 
90008/2024.
Contratante: 
COMANDO
DA
1ª 
DIVISAO
DE
E X E R C I T O.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Cessão
de uso, a título oneroso, de área para aplicação de atividade de apoio,
medindo 742,96 m² (setecentos e quarenta e dois vírgula noventa e seis
metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 431, Vila Militar,
Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, voltado à assistência
financeira de militares e civis, para funcionamento de posto de atendimento
bancário (agência).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2026. Valor mensal do contrato R$ 26.000,00. Valor Total:
R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).