DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160295
Nº Processo: 64303002225/2024-54.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ.
Contratado: 22.948.160/0001-08 - I P DE C REZENDE - INSTITUTO EXATA CONCURSO E
ASSESSORIA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviço de locação
de espaço para a realização do concurso da escola de sargento de armas do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110006243202391.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110006244202336.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 795,48. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110006057202352.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Generos
alimenticios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 18.583,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.005714/2024-28.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.968.650/0001-00 - D. BRAS AUTO PECAS E ACESSORIOS COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção de
veículos, incluindo fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
fabricantes de peças genuínas para veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 204.553,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.005714/2024-28.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.776.127/0001-11 - DROSDSKY PARTS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, componentes
e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade
daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 311.565,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.005714/2024-28.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de manutenção de veículos, incluindo fornecimento
de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para
veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 258.300,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.005714/2024-28.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
49.217.145/0001-38
-
ODARA SERVICOS
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E DE INFORMATICA . Objeto: Contratação de serviços
especializados de manutenção de veículos,
incluindo fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 207.415,75. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64098.006282/2022-13.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 08.797.439/0001-07 - IAMAD - INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO
DIGESTIVO. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UG 160109
O Comando da 4ª Cia Com L Mth (UG 160109) torna público o resultado da
Chamada Pública nº 01/2024 - Nº Processo: 64378.000073/2024-81, realizada em 24 de
julho de 2024, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos em proveito
da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e Organizações Militares
participantes, situadas em Belo Horizonte e Sete Lagoas como DESERTA.
Belo Horizonte/MG, 24 de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000597202484. Objeto: Insumos Pétreos para contrato de
Obra de Cooperação na Rodovia Federal BR-367 (Jacinto/MG). Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
90028-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160202
Nº 
Processo: 
64041003577202455. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestar serviços de locação de equipamentos de engenharia.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64299.023392/2022-83.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 33/2023, o período 09/09/2024 a
31/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei n. 8.666 de 1993 e prorrogar o prazo
de execução do contrato 33/2023, o período 29/04/2024 a 27/08/2024.. Vigência:
09/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.917,92. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO - UASG 160454 Nº Processo: 64025.008270/2023-68
Inexigibilidade. Nº 15/2023; 16/2023; 90004/2024 e 90005/2024. CONTRATANTE 28º
Batalhao de Cacadores. CONTRATADOS: Conforme a tabela abaixo:
. .NR
.DATA INICIO
.DATA FINAL
.NOME
.C P F/ C N P J
.VALOR 
DO
CO N T R AT O
. .345
.01/05/2024
.31/08/2024
.ROKSON FONSECA LIMA
.xx9.xx9.xx5-72
.R$ 77.091,14
. .346
.01/05/2024
.31/08/2024
.COSMO DE LIMA
.xx0.xx9.xx5-30
.R$ 46.536,94
. .348
.01/05/2024
.31/08/2024
.ANTONIO CARLOS FRAGA
.xx3.xx5.xx5-38
.R$ 57.694,59
. .349
.01/05/2024
.31/08/2024
.EMILSON 
DOS 
SANTOS
A L M E I DA
.xx1.xx6.xx5-80
.R$ 99.999,99
. .350
.01/05/2024
.31/08/2024
.RENIVALDO 
BISPO
DO
NASCIMENTO
.xx1.xx0.xx5-34
.R$ 55.194,98
. .351
.01/05/2024
.31/08/2024
.NEVTON FRAGA
.xx0.xx0.xx8-53
.R$ 57.345,96
. .352
.01/05/2024
.31/08/2024
.JOSE GILDSON SANTOS
.xx8.xx1.xx5-05
.R$ 38.718,54
. .353
.01/05/2024
.31/08/2024
.JOSE LIMA FREITAS
.xx8.xx1.xx5-55
.R$ 99.999,99