DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241004867202460. Objeto: Aquisição de material de instrução
individual básica, qualificação e adestramento,visando atender às necessidades da B Adm
Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC
da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.001621/2023-96.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob
demanda, exigidos pela lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades, em jornal
diário de grande circulação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 14.125,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1463/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOSE NUNES AMORIM. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 74.954,62. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1249/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.038,58. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 886/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: NESTOR FREITAS DE ARAUJO FILHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.948,08. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1346/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: RENACI VITAL DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 59.481,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1247/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: CICERO FONSECA DE CASTRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024
a 31/08/2024. Valor Total: R$ 79.566,15. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1250/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ESTEVALDO PAES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.179,90. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 884/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOSIMAR FEITOSA DOS ANJOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.854,23. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 885/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.883,66. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 892/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: EDSON SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.882,01. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 895/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: MISAEL NOGUEIRA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.820,51. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 900/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: JOAO DOS PASSOS SILVA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.907,46. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 902/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: FLAVIO ALVES DA SILVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.793,89. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 904/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: MILTON GALVAO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.774,42. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 906/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ALEF SILVA AZEVEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 58.864,22. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1559/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: PETRUS JUNIOR GALINDO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 54.024,30. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).

                            

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