DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000453202412. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para o 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
2.batalhao 
Rodoviario,sn
*, 
Conta
Dinheiro 
-
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 021/2022- CC nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 021/2022.
Nº Processo: 64327.003962/2022-34. TEX Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Restauração do Pavilhão. Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em
São Leopoldo - RS. Vigência: 27/10/2022 a 06/05/2025. Valor da Obra R$ 17.279.233,30.
Data de Assinatura: 23/07/2024. Porto Alegre/RS, 24 de julho de 2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160362
Nº
Processo: 64126.000845/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção de viaturas não blindadas.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 25/07/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90004-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160362-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004494202406. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço de desinsetização, desratização, limpeza de caixa d'água e limpeza
de caixas de gordura/fossas sépticas para o GCALC da região Sul.. Total de Itens Licitados:
22. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de
Caxias, 344 - Bairro Fragata, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160379-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64202000651202491. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças
de software de sistema operacional- Red Hat Enterprise Linux (Physical or Virtual Nodes)
para utilização, suporte técnico e atualização de versão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Bl "g" 3 Piso - Smu Tes - Dct3, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160076-00001-2024NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003514/2024-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de estação de
trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2029. Valor Total: R$ 5.803.168,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64191.002529/2023-45.
Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro de lançameno de dados no
instrumento contratual firmado. No valor unitário do item 3, onde está escrito r$ 859.775,00,
leia-se r$ 859.755,00, conforme consta no termo de refência e pregão realizados. Considerando
ainda que o erro não implicou em alteração no valor global infomrado.. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.548.760,00. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 14.470.588/0001-51 -
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,2276%, baseado no
ipc-a (ibge), de julho de 2023 até julho de 2024. Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.412,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64219.001938/2020-26.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 -
RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,2276%,
baseado no ipc-a (ibge), de julho de 2023 até julho de 2024. Vigência: 01/07/2020 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.716,16. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.000725/2024-37.
Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a . Valor
Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do 2°CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), Com
base no que foi apurado pelo processo administrativo simplificado, Portaria nº 02 - S4/2024,
de 10 de maio de 2024 NUP: 64201.002716/2024-45, torna público a aplicação de penalidade
à empresa E&L SOLUÇÕES INTEGRADAS E ASSESORIA cadastrada sob o Cnpj: 45.365.266/0001-
76, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, no prazo estabelecido de
quatro meses (sanção estabelecida na legislação em vigor e no "ítem 20.1", do Termo de
Referência do Pregão nº3/2022 do Comando da 11º Região Militar, observados os princípios
da proporcionalidade e razoabilidade na dosimetria da sanção administrativa, tudo conforme
prevê o Art. 156, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Brasília/DF, 25 de julho de 2024.
RICARDO DA SILVA VIEIRA Coronel
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do 2° CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), Com
base no que foi apurado pelo processo administrativo simplificado, Portaria nº 03 -
S4/2024, de 4 de junho de 2024 NUP: 64201.002511/2024-68, torna público a aplicação de
penalidade à empresa UEDEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA cadastrada
sob o Cnpj: 00.543.061/0001-03, impedimento de licitar e contratar com a administração
pública, no prazo estabelecido de seis meses sanção estabelecida na legislação em vigor e
no ítem 15.2, do Termo de Referência do Pregão nº1/2023 da Base Administrativa de
Apoio do Comando Militar do Planalto observados os princípios da proporcionalidade e
razoabilidade na dosimetria da sanção administrativa, tudo conforme prevê o Art. 156,
Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Brasília/DF, 24 de julho de 2024.
RICARDO DA SILVA VIEIRA Coronel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64299.030970/2023-19.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratacao de servico comum de engenharia, nas condicoes do termo de referencia, por
periodo de 365 (trezendo e sessenta e cinco) dias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 260.115,72. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160046
Nº Processo: 64253.002381/2024-58.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a)
contratante, obedecidas às determinações contidas nos §1º do art 54 e art. 74, caput,
da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei
nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n°
4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no
decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de
comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 5.068,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).