DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64517000455202473. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Maquinários e Material de Copa e Cozinha Novo Edital: 26/07/2024 das
08h00 às 11h30 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 -
Bairro Belo Horizonte VALENCA - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO
Ordenedor de Despesas
(SIDEC - 24/07/2024) 160338-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do paragrafo 4, do Art. 22, das Normas para Apuracao de
Irregularidades Administrativas (EB10 N 13.007), aprovadas pela Portaria n 1.845, do
Comandante do Exercito, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. DANIEL
ANTUNES 
PINHEIRO,
Socio 
Proprietario
da 
Empresa
D. 
ANTUNES
PINHEIRO
TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, com o seguinte teor:
"1. Informo ao Senhor que foi instaurado, mediante a Portaria nr 55 Sec Jus/5 BIL, de 14
JUL 2024, o Processo Administrativo NUP 64082.002894/2024 78, procedimento de que
trata a clausula decima segunda, infracao e sancoes administrativas, para apurar o
descumprimento de regras do contrato nr 9/2023, do 5 BIL, em razao de ter deixado de
realizar o servico de transporte de bagagens referente a Nota de Empenho 412 do ano de
2023, do 5 BIL.
Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO,
Socio Proprietario da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, o direito de defesa (Paragrafo unico do art. 27 da Lei
9.784/99, Regula o Processo Administrativo no ambito da Administracao Publica Federal)
facultando-lhe executa lo no prazo de 3 (tres) dias uteis, contados a partir da publicacao
desta notificacao, para querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo diretor da
empresa ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais
atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da
ampla defesa. As razoes de defesa deverao dar entrada no 5 Batalhao de Infantaria Leve,
na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604 440, Lorena SP.
JOAO BOSCO REIS CESTARO TC
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nos termos do paragrafo 4, do Art. 22, das Normas para Apuracao de
Irregularidades Administrativas (EB10 N 13.007), aprovadas pela Portaria n 1.845, do
Comandante do Exercito, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. DANIEL
ANTUNES 
PINHEIRO,
Socio 
Proprietario
da 
Empresa
D. 
ANTUNES
PINHEIRO
TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, com o seguinte teor:
"1. Informo ao Senhor que foi instaurado, mediante a Portaria nr 54 Sec Jus/5 BIL, de 14
JUN 2024, o Processo Administrativo NUP 64082.002893/2024 23, procedimento de que
trata a clausula decima segunda, infracao e sancoes administrativas, para apurar o
descumprimento de regras do contrato nr 9/2023, do 5 BIL, em razao de ter deixado de
realizar o servico de transporte de bagagens referente a Nota de Empenho 409 do ano de
2023, do 5 BIL.
Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO,
Socio Proprietario da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nr 23.312.012/0001 57, o direito de defesa (Paragrafo unico do art. 27 da Lei
9.784/99, Regula o Processo Administrativo no ambito da Administracao Publica Federal)
facultando-lhe executa lo no prazo de 3 (tres) dias uteis, contados a partir da publicacao
desta notificacao, para querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo diretor da
empresa ou por intermedio de procurador constituido, podendo, ainda, arrolar
testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais
atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da
ampla defesa. As razoes de defesa deverao dar entrada no 5 Batalhao de Infantaria Leve,
na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604 440, Lorena SP.
JOAO BOSCO REIS CESTARO TC
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160422
Nº Processo: 64276002812202418. Objeto: Eventual aquisição de cartuchos e
cilindros para impressoras, visando atender o Cmdo da 1ª Bda C Mec e as demais Unidades
integrantes do GCALC da Gu de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 
137 
- 
Centro,
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160422-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582008053202433.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: Comodato de: 225 (duezentos e
vinte e cinco)dispensadores manuais compostos de plástico resistente abs, com capacidade
aproximada para 1.000 a 1.200ml, relativos ao item 01 (um); 20 (vinte) dispensadores manuais
compostos de plástico resistente abs, com capacidade
aproximada para 1.000 a 1.200ml, relativos ao item 02 (dois); e 34 (trinta e quatro)
dispensadores com forma de dispensação em equipamento eletrônico (automático / sensor),
compostos de plástico resistente abs, com capacidade aproximada para 1.000 a 1.200ml, com
fornecimento de pilhas, relativos ao item 01 (um)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL
SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) CNPJ: 10.360.293.0001-71.
Processo Administrativo visando a publicação de Edital para Seleção de Médicos para os
Programas de Residência Médica do Hospital Militar de Área de Porto Alegre no ano de
2024 para ingresso no ano de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se publicados no
endereço eletrônico do HMAPA: www.hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582014603202453. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar (Artroscopia) para o serviço de traumatologia do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), incluindo comodato de equipamento..
Total de Itens Licitados: 95. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av. 
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto do Hmapa
(SIASGnet - 24/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582010638202413. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do
SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total
de Itens Licitados: 93. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av. 
Maryland, 
450 
- 
Auxiliadora, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto do Hmapa
(SIASGnet - 24/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64154003494202499. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Quantitativo de Subsistência: Secos e Frigorificados.. Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90015-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160219-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160192
Nº Processo: 64179003757202309. Objeto: Eventual aquisição de insumos para
manutenção da rede mínima de estradas do Campo de Instrução Marechal Hermes. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
31 
de 
Março, 
S/n, 
Pinheirinho, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160440
Nº Processo: 64062003891202490. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo para o 23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua
Amazonas, 
3312 
- 
Bairro 
Garcia, 
Garcia 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2024) 160440-00001-2024NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.003554/2024-32.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 29.588.967/0001-18 - KRONUS INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de caldeira de vapor saturado vertical, para o 62º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 86.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).