DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.035835/2023-68.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 90.411,72. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para sob
demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob responsabilidade da
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000.006553/2024. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação de banheiros químicos portáteis, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 25/07/2024 das 09h30 às
11h50 e de13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj
Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000.010874/2024. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de limpeza com hidrojateamento e sucção de caixas de gordura,
sucção de fossa séptica, desobstrução de rede de esgoto e águas pluviais, com destinação
adequada dos resíduos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 25/07/2024 das 09h30 às 11h50 e de13h30
às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE
- RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Processo Administrativo nº 64000.015996/2023-35 AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Concreto Usinado para pavimentação da Academia Militar das
Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Foi adjudicadas às empresas: GC BIANCHI DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 53.267.572/0001-06, os itens 1, 3 e 4, no valor total de R$ 660.000 (seiscentos e sessenta
mil reais); HENRYTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.068.097/0001-47, o item 2, no
valor total de R$ 64.525,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 04310.000241/2016-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o
prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei n.º
8.666, de 1993. Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado -
stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa
distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO NR 40/2023 - UASG 168008
Nr Processo: 2023DL000482-FE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FE. Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METR O LO G I A
LTDA . Objeto: Servico de adequacao do sistema de automacao e instrumentacao da
Oficina do TNR, com fornecimento de mao de obra e materiais. Fundamento Legal: Art. 29,
Inciso XIII da Lei 13.303 de 30/06/2016. Vigencia: 01/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total:
R$ 19.100,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO NR 33/2023 - UASG 168008
Nr Processo: 2023DL000575-FE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTAL ACO ES
LTDA. Objeto: Servico de retrofit, adequacao operacional e manutencao das prensas de
espoletas automaticas . Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Vigencia: 01/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 109.828,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000100.
Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 60.920.493/0001-00 - HIDRAS AUTOMACAO LTDA.. Objeto: Manutenção de
injetora.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 142.344,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000054.
Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto:
Peças mim.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 430.950,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90015/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E S E R V I CO S
LTDA (Item 01), CNPJ 35.991.410/0001-26 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SER V I CO S
LTDA (Item 02), CNPJ 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (Itens 03,
04, 05,06, 07, 08 e 09), CNPJ 46.344.050/0001-97 - SULAGUA EQUIPAMENTOS LTDA (Itens
10, 11, 12, 13 e 14), CNPJ 25.054.760/0001-02 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA
(Item 15), CNPJ 20.861.637/0001-80 - AM1 NEGOCIOS E SERVICOS - LTDA (Itens 16 e 17),
CNPJ 42.567.618/0001-88 - AP GLOBAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA (Itens 30, 31 e 32)
e,CNPJ 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA (Itens 33 e 34) com o valor
global da ATA de R$ 159.374,70. Sagraram-se DESERTOS (Itens 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27 28
e 29). Sagraram-se FRUSTRADOS (Itens 20, 21 e 22).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1910/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
Francisco Doege Esteves Filho. CPF n.º 038.***.324-**. Objeto: contratação de leiloeiro
oficial para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da FHE,
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no Estado especificado no referido contrato, onde
possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela
FHE, conforme
condições e critérios
constantes do
Edital de
Credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 74,
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120
meses. Data de Assinatura: 24/7/2024.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.004485/2024-71.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 1.796,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.004485/2024-71.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e
desratização..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 11.968,98. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 11/2024
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 11ª reunião de 2024 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 25 de julho de 2024, às 9h00, e, em segunda convocação, às
9h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho, ratificação do
Relatório Anual de Gestão de 2023 e manifestação de concordância com o pedido de
renovação da autorização da Fundação PATRIA em apoiar a AMAZUL.
De acordo com o inciso IV do artigo 4º e incisos I e V do artigo 5º da Portaria
Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012.
Item 2 - Aprovação do Informe ao Congresso Nacional e Tribunal de Contas da
União