DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços
de vigilância patrimonial armada, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços para atendimento das necessidades do Instituto
Benjamin Constant, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2024) 152004-00001-2024NE000800
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SERES/MEC Nº 1, DE 24 DE JULHO DE 2024
PROCESSO Nº 23000.011354/2023-80
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Substituto, com fundamento na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e na Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018, nos termos da NOTA TÉCNICA Nº 9/2024/CGMES/DISUP/SERES/SERES, torna público que:
Ficam notificadas as entidades mantenedoras constantes do ANEXO para apresentar informações acerca da localização, guarda e gestão do acervo acadêmico de suas respectivas
Instituições de Educação Superior (IES) descredenciadas do sistema federal de ensino, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital de Notificação no Diário Oficial
da União.
A ausência de manifestação no prazo supramencionado ensejará a adoção de medidas de responsabilização civil e penal em face dos respectivos Representantes Legais, nos
termos do art. 58, § 1º, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
. .Seq.
.Processo SEI
.I ES
.UF
.Mantenedora
.CNPJ
. .1
.23000.021852/2022-50
.Faculdade São Tomaz de Aquino - FSTA
.BA
. Sociedade de Estudos São Tomaz de Aquino
.05.993.920/0001-71
. .2
.23000.031887/2023-88
.Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ
.RJ
.Associação Jacarepaguá de Ensino Superior
.42.343.509/0001-87
. .3
.23000031825/2023-76
.Faculdade FARUS - FARUS
.MG
.Sociedade de Ensino Nova Serrana LTDA
.23.037.196/0001-94
. .4
.23000.031766/2023-36
.Faculdade de Tecnologia e Ciências do Alto Paranaíba - FATAP
.MG
.Instituto de Ensino Superior de Patrocínio - IESP LTDA-ME
.07.736.823/0001-29
. .5
.23000.031775/2023-27
.Faculdade Madalena Sofia - FMS
.PR
.Faculdade Madalena Sofia LTDA
.04.935.903/0001-15
. .6
.23000.031786/2023-15
.Faculdade INPG de Blumenau - FACINPG
.SC
.Instituto Paulista de Pós-graduação Ltda - ME
.07.083.689/0001-04
. .7
.23000.031797/2023-97
.Faculdade Fecomercio Roraima - FACORR
.RR
.Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima
.84.007.442/0001-50
. .8
.23000.031773/2023-38
.Escola Superior de Marketing - ESM
.PE
.Sociedade Recifense de Estudos e Ciências Humanas
.10.568.061/0001-03
. .9
.23000.031746/2023-65
.Faculdades Integradas Silva e Souza - FAU
.RJ
.Silva e Souza Sociedade Educacional
.34.294.546/0001-14
. .10
.23000.031782/2023-29
.Faculdade Vale do Piancó -FAVEP
.PB
.Complexo Educacional Paraibano Ltda - ME
.17.210.415/0001-92
. .11
.23000.031794/2023-53
.Faculdade Innovatec de Anápolis
.GO
.Innovatec Educacional LTDA
.22.153.884/0001-57
. .12
.23000.031767/2023-81
.Faculdade 2001
.PE
.Centro Educacional de Jardim São Paulo LTDA - ME
.08.313.866/0001-64
. .13
.23000.031756/2023-09
.Faculdade Vasconcellos & Souza
.ES
.Instituto Vasconcellos & Souza
.05.140.997/0001-28
. .14
.23000.031795/2023-06
.Faculdade Hospital São Paulo Muriaé - FAMEHSP
.MG
.Casa de Caridade de Muriaé - Hospital de São Paulo
.22.780.498/0001-
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 16, DE 24 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES -
EDITAL Nº 08/2024.
A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professores Substitutos nas disciplinas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 08, de 23 de maio
de 2024, publicado no D.O.U. de 24 de maio de 2024.
I. Resultado final:
.
.AMPLA CONCORRêNCIA
. .Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação
Final
.
.1
.AIN.008.00219/24
.CLARICE DEL GEORGE FERREIRA
.92
.
.2
.AIN.008.00334/24
.RAQUEL MONTEIRO DA COSTA
.90
.
.3
.AIN.008.00349/24
.CELMA LOPES FERREIRA
.86
.
.4
.AIN.008.00227/24
.ROSANGELA DE SOUSA
.82
.
.5
.AIN.008.00188/24
.SANDRA REGINA DOS SANTOS
.82
.
.6
.AIN.008.00330/24
.LUCIANA NAZARE GOULART DA SILVA
.82
.
.7
.AIN.008.00255/24
.AMANDA REGINA GONÇALVES BAGNO
.80
.
.8
.AIN.008.00421/24
.RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
.78
.
.9
.AIN.008.00283/24
.FERNANDA VERDAM LESSA DOS ANJOS
.78
.
.10
.AIN.008.00249/24
.JOANA LOUREIRO FREIRE
.75
.
.11
.AIN.008.00263/24
.NÁDIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVA
.72
.
.12
.AIN.008.00254/24
.ISLEN BARBOSA
.72
.
.13
.AIN.008.00393/24
.JULIANA DE OLIVEIRA RATO
.72
.
.14
.AIN.008.00321/24
.CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
.64
.
.15
.AIN.008.00268/24
.BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA
.64
.
.16
.AIN.008.00256/24
.LENITA ALEM CASTRO DE BARROS
.63
.
.17
.AIN.008.00058/24
.ELIZABETH ROSA RODRIGUES
.63
.
.18
.AIN.008.00004/24
.NATALIA DOS SANTOS ALVES
.62
.
.COTA ÉTNICO RACIAL
. .Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação
Final
.
.1
.AIN.008.00334/24
.RAQUEL MONTEIRO DA COSTA
.90
.
.2
.AIN.008.00254/24
.ISLEN BARBOSA
.72
.
.3
.AIN.008.00393/24
.JULIANA DE OLIVEIRA RATO
.72
II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por
meio deste ato.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153167
Nº
Processo: 23040002977202395.
Objeto:
Aquisição de
instrumentos
musicais e itens de áudio.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23782.000232/2022-27.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar
o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
24/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula
segunda do termo de contrato 008/2023 e reajustar os preços dos custos não decorrentes
da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge nos
termos das cláusulas 18 do termo de referência do pregão srp 015/2022 bem como do
estabelecido no art.
40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato
008/2023.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.177,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23782.000063/2020-63.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com
o índice icti
(índice de custo da tecnologia
da informação) conforme
estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 003/2021
e nos itens 19.1.1, 19.2 e 19.7 do termo de referência do pregão srp n°
002/2020 acumulado em 3,76% nos últimos doze meses, apurado no período
de junho de 2023 a maio de 2024.. Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
143.655,56. 
Data
de 
Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).