DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23291.000476/2023-12.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2023, com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº
ba000094/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de
referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto
nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 405.046,68. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158587
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23461.000325/2023-65.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado:
96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato administrativo nº 08/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus e a
empresa RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, para prestação de serviços de controle,
supervisão, manutenção preventiva e corretiva, em todos os aparelhos de ar condicionado,
incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, conforme
edital de pregão eletrônico 02/2023, processo nº 23461.000325/2023-65. Vigência:
07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.990,27. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23279.004542/2020-49.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
02.333.773/0001-15 - BLUE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato n° 07/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 01/09/2024
e término em 01/09/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.365,28. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.000093/2024-14.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMAR O.
Contratado: SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 4.901,19. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158406
Nº Processo: 23284.000093/2024-14.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMAR O.
Contratado:
ROSANGELA RODRIGUES
DOS
SANTOS.
Objeto: Aquisição
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 4.777,98. Data de Assinatura: 08/07/2024.
CAMPUS BRUMADO
GABINETE/CBRUMADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23846.000920/2024-67. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA CAMPUS
BRUMADO, CNPJ: 10.764.307/0018-60 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - BA,
CNPJ: 14.105.704/0001-33. OBJETO: designação de servidora da área de serviço social do
município de Brumado para prestação de serviço no Instituto Federal da Bahia - Campus
Brumado, com vistas ao desenvolvimento do Programa de Assistência e Apoio ao
Estudante (PAAE). Vigência: a contar da publicação no Diário Oficial da União até
22/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e
demais legislações correlatas. Brumado-BA, 23 de julho de 2024. CELTON RIBEIRO BARBOSA
- Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251779202479. Objeto: Concessão de uso, de
forma onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, destinado
à instalação de trailer para o funcionamento de cantina.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural -
Guanambi/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90011-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/07/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O
serviço
deverá ser
prestado
conforme exigências contidas no edital e seus anexos..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 154581
Nº Processo: 23334251122202471. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de fertilizantes, defensivos agrícolas, sementes e insumos para a Agroindústria,
medicamentos veterinários, materiais e acessórios irrigação e ração animal para atender a
demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas..
Total de Itens Licitados: 117. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de
Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90000-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN BISPO MOREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 24/07/2024) 154581-26404-2023NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000945/2024-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS
LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas e persianas para atender às demandas
do instituto federal de brasília -ifb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 46.739,90. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 50/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ÍTALO AZEVEDO COSTA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT,
em nível de DOUTORADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de
Assinatura: 24 julho de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA M AC H A D O
Reitora; ÍTALO AZEVEDO COSTA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ:
10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia de 10/07/2024, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 11 - registro nº 13. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 24 de julho de 2024.
FÁBIO FERNANDO FERREIRA SILVA
Diretor-Geral do Campus Brasília
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90455/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001954/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO - Pregão Eletrônico nº 48/2024 - para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul
(gerenciador), Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau,
Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus
Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São
Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 98. Edital:
25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Bila Nova
- Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90455-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/07/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 158125
Nº
Processo: 23352002324202473.
Objeto:
Eventual aquisição
de
Materiais Gráficos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense -
Campus Fraiburgo e
demais órgãos
participantes (Reitoria,
Abelardo Luz, Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo,
Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São
Francisco do Sul, Videira). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim
Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS ANTUNES
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 24/07/2024) 158125-26422-2024NE800001