DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500051
51
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23483.001602/2020-56.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.257.279/0001-03 -
MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Alterar a razão social e o endereço da empresa, outrora denominada marcos s
biudes eireli para msb comércio e serviços ltda, endereço de rua dom pedro i, nº 224,
bairro jardim independência, em cuiabá - mt para avenida brasil nº 748, bairro goiabeira,
em cuiabá - mt.
1.1.2.1. As alterações foram registradas na junta comercial do estado de mato grosso em
27/04/2023.
1.1.2.2. Mantém-se a mesma inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj
08.257.279/0001-03.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001190/2024-15.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em prestação de serviços de
auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas, com fornecimento de
materiais, epi,s e uniformes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029. Valor Total: R$ 1.264.665,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266001485202419. Objeto: Processo licitatório para contratação
de serviço terceirizado de transporte para estudantes do IFCE - campus Iguatu. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rod.
Iguatu
Varzea 
Alegre
-
Vila
Cajazeiras,
Km05, 
-
Iguatu/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2024) 158320-26405-2024NE000001
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE,
por intermédio da Unidade Polo da Central de Compras Vale do Jaguaribe, campus de
Limoeiro do Norte, UASG 158314, através de sua Pregoeira torna público, na conformidade
das disposições contidas no XIII do art. 8º do Dec. nº 10.024, de 20 de setembro de 2019,
o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, declarando vencedoras,
as empresas: FORTILINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.368.875/0001-
52 pelo melhor lance de R$3.200.000,00 para o Grupo 01; APB COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ: 09.056.231/0001-91 pelo melhor lance de R$ 65.500,00 para o Grupo 02 e a
empresa MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.111.625/0001-44 pelo
melhor lance de R$ 244.000,00 para o grupo 03 e R$ 672.424,00 para o grupo 04, sendo-
lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto.
GESDETE DA COSTA PESSOA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23485.000037/2024-13.
Concorrência.
Nº 1/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 06/2024;
1.1.2. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 06/2024 para atender
necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei
8666/93;
1.1.2.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da alteração
estrutural da coberta, conforme projeto estrutural, de instalação e do memorial de cálculo,
e projeto básico, doc. Sei nº 6226205, 6226223, 6226240, e 6237885, respectivamente;
1.1.2.2. Ficam acrescentados 9,57% do valor inicial atualizado do contrato nº
06/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.472,94
(cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos);
1.1.2.3. Ficam suprimidos 0,96% do valor inicial atualizado do contrato nº
06/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.650,58 (cinco
mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos);
1.1.3. A alteração da cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e da
supressão.
1.1.4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 91
(noventa e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2024 a
30/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.1.5. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 06/2024, por 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/08/2024, nos
termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993, e seguindo o cronograma físico-
financeiro 6240199. Vigência: 31/07/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 640.896,47. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº
01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:
Item 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Onde se lê:
1.2. Este concurso visa preencher 49 vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, para atuarem na Educação
Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior do Ifes, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008.
Leia-se:
1.2. Este concurso visa preencher 51 vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, para atuarem na Educação
Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior do Ifes, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008.
Item 2 - DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA
Onde se lê:
.
.Perfil
.Número 
de
vagas
.
.
.Total
.Especialidade (Código Capes)
.Titulação Exigida4
. .
.AC ¹
(Lista Geral)
.PP²
.PcD³
.
.
.
. .At e n d i m e n t o
Ed u c a c i o n a l
Especializado (AEE)
.2
.1
.1
.4
.Educação Especial (70807051)
.Qualquer Licenciatura acrescida de: curso de Aperfeiçoamento na área de Educação Especial ou
Especialização Lato Sensu na área de Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial
ou Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva ou Licenciatura em Educação Especial
.
.Geografia
.2
.-
.-
.2
.Geografia (70600007)
.Licenciatura em Geografia
. .Pastagem 
e
Fo r r a g i c u l t u r a
.1
.-
.-
.1
.Zootecnia
(50400002) 
Agronomia
(50100009)
Medicina
Veterinária (50500007)
.Graduação em Zootecnia ou em Agronomia ou em Medicina Veterinária
Leia-se:
.
.Perfil
.Número 
de
vagas
.
.
.Total
.Especialidade (Código Capes)
.Titulação Exigida4
. .
.AC ¹
(Lista Geral)
.PP²
.PcD³
.
.
.
. .At e n d i m e n t o
Ed u c a c i o n a l
Especializado (AEE)
.3
.1
.1
.5
.Educação Especial (70807051)
.Qualquer Licenciatura acrescida de: curso de Aperfeiçoamento na área de Educação Especial ou
Especialização Lato Sensu na área de Atendimento Educacional Especializado ou Educação Especial
ou Educação Inclusiva ou Educação Especial Inclusiva ou Licenciatura em Educação Especial
.
.Geografia
.2
.-
.1
.3
.Geografia (70600007)
.Licenciatura em Geografia
. .Pastagem 
e
Fo r r a g i c u l t u r a
.1
.-
.-
.1
.Zootecnia
(50400002) 
Agronomia
(50100009)
Medicina
Veterinária (50500007)
.Graduação em Zootecnia ou em Agronomia ou em Medicina Veterinária ou em Engenharia
Agronômica
Onde se lê:
5.6. Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no Concurso
Público.
5.7.1. Os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas a pessoas com deficiência, se atenderem a essa condição, e às vagas destinadas à ampla
concorrência, de acordo com a sua classificação no Concurso Publico, em cada uma das fases do Concurso Público.
5.7. Os candidatos inscritos como negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para a Ampla Concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das
vagas reservadas.
5.7.1. Em cada uma das fases do Concurso Público, não serão computados, para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros, nos termos
da Lei nº 12.990/2014, os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do número de vagas oferecido à ampla concorrência (lista geral), e esses candidatos constarão
tanto da lista dos aprovados da ampla concorrência como também da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros, em todas as fases do Concurso Público.