DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158504
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23242.000059/2019-79.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado:
05.799.699/0001-15 - SINESIO ESCHER. Objeto: Vigência do instrumento contratual prevista
na cláusula sétima do contrato nº 05/2019, fica renovada por mais 20 (vinte) meses.
Vigência: 25/08/2024 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.759,56. Data
de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23241.000826/2023-36.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 4.851,87 (quatro mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 5.249,61 (cinco mil,
duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 24/04/2023 a
24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.992,20. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23238.001680/2023-03.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A vigência do objeto
contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 17/2023, fica prorrogado, no
período de 09/08/2024 até 09/08/2025.. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.180,73. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000117/2024-69.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de
insumos materiais, utensílios e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 256.581,24. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23216.001000/2020-59.
Contratante: 
IF
GOIANO. 
Contratado:
03.746.938/0013-87 
-
BRS 
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Ficam ajustados os valores dos itens que compõem a cesta de
itens do almoxarifado virtual nacional que correspondem ao objeto de contratação do
contrato n° 59/2021, uasg 158124. O reajuste se dará pela índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), conforme previsto na cláusula 6ª do referido contrato e no item
28 do termo de referência. O direito foi adquirido ao terceiro ciclo de anualidade a contar
da emissão da proposta, em 23/10/2020. O ipca entre o período de outubro de 2022 e
setembro de 2023 é de 5,185230% (cinco virgula dozeito cinquenta e dois e trinta por
cento).. Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.098,46. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
105/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Posse. CONTRATADO: Rafael Rodrigues Feitosa. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. VIGÊNCIA: até
19.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 24.07.2024.
SIGNATÁRIOS:
Frederico do
Carmo Leite,
Contratante;
Rafael Rodrigues
Feitosa,
Contratado.
Aditivo Contratual nº 002 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº
104/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Posse. CONTRATADO: Marcos Ferreira de Santana. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000461.2023-97. VIGÊNCIA: até
19.01.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 24.07.2024.
SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Marcos Ferreira de Santana,
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23376.001251/2023-43.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
10/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA S O LU CO ES
PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objetos a prorrogação da
vigência, do prazo de execução, supressão e acréscimo de serviços ao contrato nº
147/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 29/12/2023, nos termos previstos
em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo 65, inciso
i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2024 a 29/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 396.443,61. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23372.002306/2022-91.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
e alteração do plano de trabalho do contrato nº 14/2022.. Vigência: 31/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.304,00. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158611
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23372.001012/2023-23.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-
90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Expedir a presente apostla ao contrato nº 41/2023,
firmado entre o ins3tuto federal de educação, ciênc insttuto federal de educação, ciência
e tecnologia ia e tecnologia de goiás - câmpus de goiás - câmpus
cidade de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0011-16 e a cidade de goiás empresa plus service
eireli plus service eireli, cnpj.: 05.488.891/0001-90ii. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.161,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 18, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Diretoria Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
Edital n.º 15, de 14 de junho de 2024, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Matemática
Carga Horária Semanal: 20h
Vaga(s) AC: 1 N:1
. .Número 
de
inscrição
.Candidato (a)
.Prova de
Títulos
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Classificação
.
.08
.Gilsimar Francisco de Souza
.40
.82
.122
.1.º
.
.11
.Heronilza Silva Lima*
.25
.83
.108
.2.º
.
.10
.Edmar Djalma Torres *
.10
.80,7
.90,7
.3.º
.
.13
.Danielle Ferreira Tizzo
.25
.61
.86
.4.º
* Candidato inscrito pelo sistema de reserva de vagas para negros, conforme
item 4 do Edital.
Área/Disciplina: Matemática
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s) AC: 1
. .Número 
de
inscrição
.Candidato (a)
.Prova de
Títulos
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Classificação
.
.7
.Paulo 
Victor 
Machado
Prado
.40
.93,67
.133,67
.1.º
.
.14
.Alexander Serejo Santos
.40
.86
.126
.2.º
LEONARDO GARCIA MARQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub Judice Nº 84/2024, Processo 23249.024449.2024-31 e Processo Sub Judice nº
23249.029129.2024-78. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RICARDO
HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto.
Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao Padrão inicial da classe em que
esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição
por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009,
publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações
posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 19 de
27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 24/07/2024 a 19/11/2024, prevendo prorrogação
mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 24/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva
Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo
Contratado: RICARDO HENRIQUE NASCIMENTO FRAZÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 85/2024, processo nº 23249.029329.2024-21. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: SAMARA DO NASCIMENTO SOUZA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o nº 57, de 16/04/2024, DOU 17/04/2024, Vigência 24/07/2024 a
23/07/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
24/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SAMARA DO NASCIMENTO SOUZA .
Contrato Nº 86/2024, processo nº 23249.027964.2024-73. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão.
Contratada: LAILLA
JUDITH FERNANDES
MOURA, Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 94 de 04/06/2024, DOU 04/06/2024, Vigência
24/07/2024 a 23/07/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 24/07/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LAILLA JUDITH
FERNANDES MOURA.