DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.029076/2021-81, torna pública a qualificação da Empresa Júnior
SoMuS: Empresa Jr. do Curso de Música - Licenciatura da UFC CNPJ 50.388.308/0001-24, a partir da data 06/06/2024, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021.
SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto.
Fortaleza, 24 de julho 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 70/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.027570/2023-72
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.90/2023
.40h/DE
.Classe A com denominação de
Adjunto-A
.Departamento 
de 
Direito
Público / Faculdade de Direito /
Campus da UFC em Fortaleza
.Direito Penal
.1º Emetério Silva de Oliveira
Neto
2º Lidiane Moura Lopes
3º Bruna Souza Paula
.Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Fortaleza, 23 de julho de 2024.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.017679/2024-82.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 17.217.985/0001-04 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Objeto:
Licenciamento, a título não oneroso, sem exclusividade, pela UFMG à UFC (LIC E N C I A DA ) ,
dos direitos para uso e desenvolvimento relacionados à tecnologia intitulada: SOMOS,
programa de computador registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI,
em 17/09/2013, sob o número 14083-0, bem como o licenciamento do direito de uso da
marca: SOMOS, registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob
o número 906336490.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a 27/07/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.040443/2023-69
Processo: 23067040443/2023-69 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Clínica Odontológic a / F FO E
Partes: Universidade Federal do Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza Vigência: 0707.2024
a 1503.2025 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Luiza Maria Dias
Firmeza (contratado(a)).
Fortaleza, 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.042995/2023-10
Processo: 23067042995/2023-10 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) 
Curso de Teatro / Instituto de Cultura e Arte
Partes: Universidade Federal do Ceará e Rayla Dias Vigência: 0707.2024 a 1503.2025
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Rayla Dias (contratado(a)).
Fortaleza, 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.000932/2024-69
Processo: 23067000932/2024-69 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Medicina Clínica da Fa c u l d a d e
de Medicina 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Luis Lopes Sombra Neto
Vigência: 0707.2024 a 1503.2025 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante)
e Luis Lopes Sombra Neto (contratado(a)).
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.023563/2023-00
Processo: 23067023563/2023-00 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Sobral
Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucivando Ribeiro de Araújo 
Vigência:
0707.2024 a 2411.2024 
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e
Lucivando Ribeiro de Araújo (contratado(a)).
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.048456/2023-86
Processo: 23067048456/2023-86 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Direito Público/FADIR Partes:
Universidade Federal do Ceará e Filippe Augusto dos Santos Nascimento 
Vigência:
0707.2024 a 1503.2025 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Filippe
Augusto dos Santos Nascimento (contratado(a)).
Fortaleza, 22 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.052864/2023-32
Processo: 23067052864/2023-32 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto
de Cultura e Arte 
Partes: Universidade Federal do Ceará e João Victor de Sousa
Cavalcante Vigência: 0908.2024 a 1503.2025 Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva
(contratante) e João Victor de Sousa Cavalcante (contratado(a)).
Fortaleza, 23 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAIS DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
03/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 57 a 61,
conforme a seguir:
Nº 31
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
Departamento: Agronomia
Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia (cód. CNPq:
5.01.03.00-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.000459/2024-18
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Afonso Cassa Reis
.93,59
. .2º
.Rafaela da Silveira Prestes
.88,49
. .3º
.Fabiana Sperb Volkweis
.85,18
. .4º
.Bruna Fernandes Calegari
.79,38
Nº 32
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
Departamento: Agronomia
Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia (cód. CNPq:
5.01.03.00-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.000459/2024-18
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 33
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
Departamento: Agronomia
Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia (cód. CNPq:
5.01.03.00-8)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.000459/2024-18
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidato classificado
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068027416202471. Objeto: Aquisição de materiais químicos
para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de
Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências contidas no termo de referência.. Total de Itens
Licitados: 109. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n -
Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 113, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 91/2024-
Progep, publicado no DOU de 12 de junho de 2024, seção 3, página 42, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Fonoaudiologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Voz
Processo de seleção de docente n°: 23068.025072/2024-66
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Gabriel Trevizani Depolli
.165,00
. .2º
.Wania Regina Lima
.100,90
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora