DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23071.027021/2022-58.
Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato
17/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 11 meses e 11 dias, com início na data de 21.08.2024 e término em 31.07.2025, em
decorrência de ajustes no escopo do TED nº. 11.786/2022 e em conformidade com a
execução do termo celebrado entre a UFJF e o MEC, por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). b) Ajustes nos produtos previstos para entrega,
vinculados ao TED nº. 11.786/2022, conforme definido pela gestão contratual,. Vigência:
21/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.306.493,00. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 07/2024.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG).
OBJETO: Participação dos alunos residents médicos, uni e multiprofissionais na integração
ensino/serviço para complementação de sua formação e do Programa de Residência.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
VIGÊNCIA: 5 anos.
PROCESSO: 23071.915485/2024-85.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e Alexandre Rodrigues Ferreira,
Superintendente do HC-UFMG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
PARTÍCIPES:
Universidade Federal
de Juiz
de Fora
e Gestora
para Resíduos
de
Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional Green Eletron.
OBJETO:
Cessão
não 
onerosa,
pela
PARCEIRA,
de
espaço 
físico
em
seu(s)
estabelecimento(s), definido(s) no Anexo I, para instalação de recipientes para coleta
(coletores) de eletroeletrônicos, pilhas e baterias portáteis (eletroeletrônicos), em fim de
vida útil, para operacionalização da logística reversa, prevista nos referidos Termos de
Compromisso e/ou Acordo Setorial em que a GREEN ELETRON seja signatária.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024.
VIGÊNCIA: 5 anos.
PROCESSO: 23071.935458/2023-48.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Ademir Brescansin, Gerente Executivo da GreenEletron.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23090.028070/2022-80.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.745.637,24. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2024. Doador: Janise Bruno Dias. Donatário: Instituto de
Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens.
Valor: R$ 165,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS:
Janise
Bruno
Dias
(Doador) e
Instituto
de
Geociências
/
UFMG
(Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 104/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: PEDRO HUMBERTO JACINTO VILKN. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 872/2024. Vigência: 11/09/2023 a
31/07/2025. Data da assinatura: 23/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.231378/2024-91.
EDITAL Nº 1485 , DE 23 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 19/09/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Medicina Preventiva e Social da
Faculdade de Medicina:- Área de Conhecimento: Saúde Coletiva. Edital nº 27/2024, de
10/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 03, página 71; homologado pelo
Edital nº 541/2024, de 15/03/2024, publicado no DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 47.
Número do Processo SEI de Homologação 23072.210144/2024-18.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1480, DE 23 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de de Terapia Ocupacional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de
conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde da criança e do adolescente. Titulação mínima exigida: Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
.
.
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1480/2024) e no processo
SEI nº 23072.267562/2023-98.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 102/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Julya Ribeiro Campos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 804/2024. Vigência: 07/03/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 22/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.227850/2024-91.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.220061/2024-29: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e o CENTRO DE CIRURGIA E TRANSPLA N T ES
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.649.668/0001-13, COM INTERVENIÊNCIA DA FU N DAÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-
41. Objeto: o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, dos direitos para uso
interno do programa de computador denominado "ZEUS", registrado no Instituto Nacional
de Propriedade Intelectual - INPI sob o nº 12708-4 em 22/12/2011, doravante denominado
TECNOLOGIA. Início da vigência: 22/07/2024. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto
Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica -
CTIT/UFMG, ANDRÉ LUÍS CONDE WATANABE, representante legal do CENTRO DE CIRURGIA
E TRANSPLANTES LTDA e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Espécie: Proc. 23072.225272/2020-24: 2º Termo aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a
HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 19.570.720/0001-10, com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.629.388/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
específico a prorrogação de vigência do ACORDO ORIGINAL por mais 24 (vinte e
quatro) meses, pelo período de 26/07/2024 a 26/07/2026, respeitado o Cronograma de
Execução constante do Plano de Trabalho, Anexo I, deste Termo. Nomes e cargos dos
signatários: Professora Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG; Sr. Ildeu de
Oliveira Magalhães - Diretor; Professor Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da
FEPE.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA METALÚRGICA, MATERIAIS E DE MINAS
Edital Regular 2024
O Coordenador do Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais
e de Minas FAZ SABER que no período de 29 de julho de 2024 a 14 de agosto de 2024
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Curso. Serão oferecidas 20
vagas para o Mestrado Profissional, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O
Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas
exclusivamente pela internet, acessando a página do Curso http://cpgem.eng.ufmg.br,
preenchendo o
formulário de
inscrição e
enviando para
o e-mail
do curso
cpgem@eng.ufmg.br, os documentos solicitados e digitalizados e salvos em arquivo
formato PDF, exceto a foto, que é no formato JPEG. Versão completa do Edital está
disponível em www.cpgem.eng.ufmg.br
LEANDRO DE ARRUDA SANTOS
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR 2024 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
O
Coordenador
do
Mestrado Profissional
em
Engenharia
Metalúrgica,
Materiais e de Minas FAZ SABER que no período de 29 de julho de 2024 a 14 de agosto
de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com
deficiência ao Curso, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017,