DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23081.049652/2021-28.
Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato fica prorrogado por 12 meses, a partir de 02 de agosto de
2024.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.192,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23081.107863/2021-92.
Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
93.082.725/0001-57 - RAVANELLO & CIA LTDA.. Objeto: O prazo de vigência, previsto na
cláusula quinta do contrato 69/2022 fica prorrogado por 12 meses a partir de 11 de agosto
de 2024. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.439.548,42. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23081.085652/2023-53.
Inexigibilidade. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 72.157.654/0001-34 - VELA SOFTWARE E SERVICOS LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado peloperíodode 12 meses,
a partir de 15 de agosto de 2024.. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.018,60. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081073785202468. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
eletrodomésticos para Central de Aquisições/UFSM. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 23/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 100, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 3, página 59, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 132, de 1º/08/2023, publicado no DOU de
03/08/2023, Seção 3, página 73, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Cariologia, do Departamento de Estomatologia/
Centro de Ciências da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 100, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 3, página 59, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 139, de 14/08/2023, publicado no DOU de
15/08/2023, Seção 3, páginas 68 e 69, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Clínica Odontológica, do Departamento de
Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 100, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 3, página 59, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 135, de 07/08/2023, publicado no DOU de
08/08/2023, Seção 3, página 72, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública
de Professor
Substituto
na área
de
Endodontia,
do Departamento
de
Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 182, DE 24 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 100, de 02/06/2023, publicado no DOU de 06/06/2023, Seção 3, página 59, e o
Edital de Homologação de Seleção Pública N. 144, de 17/08/2023, publicado no DOU de
18/08/2023, Seção 3, página 84, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção
Pública de Professor Substituto na área de Odontologia Preventiva e Social, do
Departamento de Estomatologia/ Centro de Ciências da Saúde.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023
CONTRATO N° 142/2023, Termo de Transferência de Material entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA e a empresa VIRBAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
a título oneroso, sem exclusividade, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do subproduto do
Projeto "Diagnóstico Virológico", semente isolada viável de Pestivirus bovino H Hobi-like
Pestivirus (HoBiPeV) ou Virus de Diarreia Viral Bovina tipo 3 (BVDV-3) cepa SV757/15, em
diante o "MATERIAL". Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ,
conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004.
Assinatura: 22/07/2024; Vigência: 22/07/2034. Processo 23081.049432/2024-47.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003059/2024-16. Dispensa Nº 144/2024. Contratante: UN I F ES P -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE
APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do
curso do curso de especialização em saúde do idoso, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total:
R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 23089.022627/2022-16.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA. Objeto: Suprimir,
deixando de prestar serviço deste objeto no endereço rua epitacio pessoa, 741 - ponta da
prais - santos/sp e acrescentar, passando a prestar serviço no novo endereço rua augusto
severo, 7, terreo e andar 2, conjunto 2a e 2b - centro - santos/sp. Vigência: 24/07/2024 a
10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.804,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 78/2024.
Nº Processo: 23089.008001/2024-51.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir aos anexos do contrato
nº 78/2024, a planilha de previsão orçamentária atualizada (2204195).. Vigência:
29/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089017851202369. Objeto: Locação de simulador de parto e
simulador pediátrico de alta fidelidade, com serviços de instalação, treinamento e
manutenções preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 -
Departamento 
de
Gestão 
Contabil,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 153031-15240-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE 23 DE JULHO DE 2024
EXTRATO Nº 063/2024
PROCESSO Nº 23089.038499/2023-03
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Alana Moraes de Souza
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 25/07/2024
TÉRMINO: 25/01/2025
VAGA: 0856701
EDITAL Nº 444, DE 23 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM VAGA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, e considerando o que dispõe o artigo 4.2-
Locais de Trabalho do capítulo I - DOS CARGOS, do Edital nº 105, de 13 de março de 2018,
publicado no Diário Oficial de União de 14/03/2018, torna pública a convocação dos(as)
candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I para manifestação de interesse nas vagas de
lotação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, Campus Osasco e Campus Guarulhos,
cargo Assistente em Administração, relacionada no Quadro de Vaga do item 1.1. deste
Ed i t a l .
1. DA VAGA
1.1. As vagas destinadas para a escolha dos(as) candidatos(as) constantes no
Anexo I está disposta no Quadro de Vaga a seguir:
. .QUANTIDADE DE
V AG A
.CARGO
.NÍVEL
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
.1
.ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.DI-01
.UNIFESP - OSASCO
.SECRETARIA 
DE
G R A D U AÇ ÃO
.
.1
.ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.DI-01
.UNIFESP 
-
GUARULHOS
.DEPARTAMENTO
A D M I N I S T R AT I V O