DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.007058/2024-49. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e
a GroundProbe do Brasil Serviços
e Comércio de
Equipamentos
LTDA, CNPJ
14.202.186/0001-76. Objetivo:
Proporcionar aos
alunos
regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de
realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na GroundProbe do Brasil Serviços e
Comércio de Equipamentos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Bruno Penido Vecchia, pela
GroundProbe do Brasil Serviços e Comércio de Equipamentos LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.007065/2024-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Origem Reprodução Animal e Consultoria, CNPJ
37.247.326/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Origem Reprodução Animal e Consultoria. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Gunnar Colombi da Paz, pela Origem
Reprodução Animal e Consultoria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO FUNAR Nº 1/2024
Processo SEI
23086.005076/2024-18. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural-FUNAR.
Objeto: Estabelecer a cooperação entre as partes para atuação da Agência de Integração
de Estágio junto à Instituição de Ensino, como intermediador e operacionalizador do
desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório, como não
obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de
aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições
reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada
curso. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e outros diplomas e dispositivos que vierem a
ser adotados aplicáveis ao objeto deste instrumento. Vigência 60 meses, a partir de sua
assinatura. Data da Assinatura 17/07/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e
Lucas Duriguetto Galvan p/ FUNAR.
EDITAL Nº 69, DE 24 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos
interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de
Dentística - Pré Clinica I e II e Clinicas Integradas II, III, IV, V e VI, Campus I em
Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.
Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Olga Beatriz Lopes Martins
.9,35
.Classificada
Diamantina/MG, 24 de julho de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 70, DE 24 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTO
DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS
RESERVADAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO
DE
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A)
E
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
ESTAGIÁRIO(A) REMUNERADO(A)
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento
ao disposto na Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023, CONVOCA os
candidatos listados abaixo, que efetuaram inscrições nas vagas reservadas para candidatos
negros (pretos ou pardos), para procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por
meio de procedimento gravado, conforme estabelece e referida norma.
.
.Nome
.Ed i t a l
.Cargo
. .Daniele Miranda da Silva
.46/2024
. Estagiário
. .Marcos Vinícius Santos Cruz
.46/2024
.Estagiário
. .Rayssa Nathália Rosa
.46/2024
.Estagiário
. .Vívian Ludimila Aguiar Santos
.50/2023
.Professor do Magistério Superior (Efetivo)
. .Ana Cláudia Gonçalves
.55/2024
.Professor Substituto
. .Natalha Vicentina Pinto
.55/2024
.Professor Substituto
. .Renata Cristina Simões de Oliveira
.55/2024
.Professor Substituto
. .Wellington José de Azevedo
.55/2024
.Professor Substituto
1.
Os
candidatos
deverão
encaminhar
para
o
endereço
eletrônico
<concursos@ufvjm.edu.br>, até às 23h59min, do dia 29 de julho de 2024, os seguintes
documentos:
I. autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato
PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi;
II- uma foto 3x4 recente e colorida e;
III - um vídeo, conforme orientações abaixo:
2. Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os
candidatos
deverão,
obrigatoriamente,
respeitar
os
seguintes
parâmetros
e
orientações:
I - Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser
mantido na posição horizontal;
II - Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por
trás da imagem;
III - Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco;
IV - Sem utilização de maquiagem;
V - Sem utilização de óculos escuros;
VI - Sem utilização de chapéu, boné ou gorro;
VII - Sem utilização de filtros de edição;
VIII - De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para
cima;
IX - Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra;
X - Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do
fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração;
XI - Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação;
XII - Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a
leitura da autodeclaração.
3.Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de
procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato,
conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Noramativa n.º 23, de 25 de julho de 2023,
do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
4. Caso o candidato não encaminhe os documentos para o procedimento de
heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminado do certame. A
UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de
ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados.
5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus
membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi
satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por meio de
videoconferência ou presencialmente.
6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado no endereço
eletrônico
da
UFVJM,
na
seção
destinada
à
seleção,
disponíveis
nos
links
"http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html"
e
"http://ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-
50.html", após a realização do procedimento de heteroidentificação.
7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na
página eletrônica da UFVJM, na seção destinada à seleção.
8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por
intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim.
9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de
recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de
postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja
enviado para o e-mail concursos@ufvjm.edu.br, dentro do prazo estipulado.
10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros
da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 002/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e ELIZANDRA KARLA
ODORICO. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação
Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 25/07/2024 a 28/12/2024.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064026694202441. Objeto: Aquisição futura e eventual de
equipamentos para fotografia, laboratório de costura, estamparia, modelagem e Plotters
para atendimento da demanda do Curso de Design de Moda no Projeto Moda Inclusiva
para UTFPR- Núcleo Norte - Campus Apucarana. . Total de Itens Licitados: 30. Ed i t a l :
25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai ,
1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Vide edital..
ADENILSON BUENO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 153176-15246-2024NE000200
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23064.031552/2021-53.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.857,92. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA
SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza/conservação, recepção e transporte com fornecimento de todos os equipamentos,
epis, epcs, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços para atendimento
nos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.581.399,52. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.029506/2024-37.
Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Gestão administrativa e financeira
das "atividades de extensão de curta duração" a serem realizadas pelo campus campo
mourão da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23064.020878/2024-06.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
34.996.840/0001-78 - GR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda -
vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço".. Vigência: 25/07/2024 a 16/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.709,92. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
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