DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23529.012060/2020-73.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA M AT O
GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
15/03/2021 a 15/03/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.095,80. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.009634/2024-67.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 22.355.622/0001-75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de medicamentos oncológicos e
medicações de suporte que restaram fracassados ou desertos no pr 90022/2024 por
dispensa de licitação para atendimento da unidade de hematologia, hemoterapia e
oncologia do hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/07/2024 a
22/10/2024. Valor Total: R$ 3.540,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece
o dever de indenizar a CREDORA em razão de execução de despesa sem lastro contratual O
reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando,
de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.016823/2023-
13 - Credora: INSTITUTO.DE.NEFROPATOLOGIA.LTDA; CNPJ 23.327.871/0001-10.Valor:.R$193,81.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000347/2023-35.
Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 52.017.064/0001-07 - MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Aquisição de 12 (doze) tablets para o Hospital Universitário da Universidade
Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$
15.599,88. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000347/2023-35.
Pregão Nº 202/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis)
projetores multimídia para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$
25.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000143202485.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, KIT DE FIOS PARA VÁLVULA CARDÍACA, FIOS KIRSCHNNER
E STAIMANN ENTRE OUTROS MATERIAIS CIRÚRGICO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 25/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90085-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 24/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000109202419. Objeto: Rregistro de preços para aquisição
de curativos gerais, para o hospital universitário de santa maria (husm-ufsm).. Total de
Itens Licitados: 53. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 24/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23819.000227/2022-50.
Pregão. Nº 1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de
21/09/2024 e encerramento em 21/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/09/2024 a
21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.598,60. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23819.002095/2020-39.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001-
35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação de de
informações.. Vigência: 13/07/2020 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.341,83. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.004316/2024-21.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO BANDEIRA.
Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para
reforma de banheiros do hospital universitário júlio maria bandeira de mello (hujb)
seguindo o projeto executivo, conforme anexos desse projeto básico, compreendendo a
execução de projeto arquitetônico, instalações elétricas de baixa tensão, instalações
hidráulicas de água potável e não potável, sendo incluso o fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos e materiais necessários para realização dos serviços
mencionados..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 295.000,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23771.000422/2023-54.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.320.189/0001-50 - JATOBA CONSTRUCOES E SER V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 20,18% (vinte vírgula dezoito por cento) sobre o valor
total estipulado no contrato, em decorrência da inclusão de itens novos (extracontratuais)
não previstos na planilha orçamentária original da contratação, com fundamento no art.
171, inciso i do rlce 2.0;. Vigência: 25/07/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.456,67. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.013672/2023-15.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 39.738.408/0001-09 - D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção nas portas de
vidro temperado com fornecimento dos materiais necessários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 49.910,57. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23539.004589/2022-66.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 08.806.838/0001-89 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.722,86. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23539.022005/2020-72.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-
87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 24/2021: o valor médio mensal da
contratação passará de R$ 529.924,45 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte
e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 550.770,56 (quinhentos e cinquenta
mil setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) e o valor anual de R$
6.359.093,45 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil noventa e três reais e
quarenta e cinco centavos) para R$ 6.609.246,73 (seis milhões, seiscentos e nove mil
duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).. Vigência: 01/04/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.609.246,73. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.032/2024. Processo Administrativo Licitatório
23538.024381/2023-54 1) A.R.P 201/2024- GF MED COM E REPR LTDA, CNPJ 07.356.800/0001-
99 Itens: 10, 11 e 15 Valor Total: R$ 14.790,00. 2) A.R.P 202/2024- LUMINAL PROD MÉD -
EIRELI, CNPJ 06.235.017/0001-04 Item: 20, Valor Total: R$ 50.400,00.3) A.R.P 203/2024 -
MILLENIUM COM SERV LTDA, CNPJ 13.008.903/0001-60 Item: 23, Valor Total: R$ 9.270,00. 4)
A.R.P 204/2024-SCITECH PROD MÉD S.A, CNPJ 01.437.707/0001-22, Item: 25, Valor Total: R$
311.944,00. 5) A.R.P 205/2024 - SELLMED P M e H LTDA, CNPJ 37.438.274/0001-77, Item: 3, 4,
5, 12, 13, 16, 17, 18, 26 e 27, Valor Total: R$ 389.604,60. 6) A.R.P 206/2024- SMT IMP E
DISTRIB PROD HOSP LTDA, CNPJ 08.862.233/0001-05, Item: 1, Valor Total: R$ 45.870,00. 7)
A.R.P 207/2024 - WAVE PROD MED EIRELI, CNPJ 05.146.498/0001-19, Item: 2, Valor Total: R$
240.000,00. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.