DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1273083 AO CONTRATO Nº 0825033
Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA
CNPJ: 06.205.427/0001-02
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 19/07/2024.
Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18
Empenho: 2024NE501519 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Repactuar os valores do contrato nº 0825033, que
tem como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos saneantes
domissanitários, a partir de 01 de janeiro de 2024. 2 - Estabelecer que garantia de 2% do
valor anual passará de R$ 135.515,96 para R$ 143.857,52. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF: ***.809.910-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268666 AO CONTRATO Nº 0354272
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 19/07/2024.
Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26
Empenho: 2024NE500251 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0354272, que tem
como objeto o fornecimento de produtos para higienização das mãos, por mais 12 meses,
a partir de 24 de julho de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,93%
(IPCA). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23038.013246/2020-71.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 18.404.076/0001-48 - FRC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.116,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1268668 AO CONTRATO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0354289
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26
Empenho: 2024NE500296 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0354289, que tem
como objeto a cessão gratuita de uso de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a
partir de 24 de julho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .AMERICO 
BORTOLAZZO
CO R R E R
.XXX.111.768-XX
.88881.985778/2024-01
.PROEX 2601/2024
.136.890,00
.DE: 24/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002981 (C)
. .MARIANA 
MIGGIOLARO
C H AG U R I
.XXX.041.368-XX
.88881.943138/2024-01
.PAEP 2597/2024
.64.000,00
.DE: 24/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001978 (C)
. .ANDREIA SCHMIDT
.XXX.630.209-XX
.88881.986347/2024-01
.PROEX 2602/2024
.93.686,00
.DE: 24/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002983 (C)
. .JESSE MARQUES DA SILVA
JUNIOR PAVAO
.XXX.677.984-XX
.88881.945445/2024-01
.PAEP 2600/2024
.50.000,00
.DE: 24/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002441 (C)
. .ANDREA 
KELY
CAMPOS
RIBEIRO DOS SANTOS
.XXX.300.002-XX
.88881.943442/2024-01
.PAEP 2599/2024
.121.664,00
.DE: 24/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE001984 (C)
. .VICTOR EVANGELISTA
DE
FARIA FERRAZ
.XXX.251.538-XX
.88881.988226/2024-01
.PROEX 2603/2024
.96.206,00
.DE: 24/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002982 (C)
. .ANGELA 
ARAUJO
DA
SILVEIRA ESPINDOLA
.XXX.148.890-XX
.88881.945677/2024-01
.PAEP 2598/2024
.48.000,00
.DE: 24/07/2024
A: 31/03/2025
.2024NE002442 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .FERNANDO HENRIQUE MAGALHAES
.XXX.192.498-XX
.88881.693108/2022-01
.DS 192/2022
.1/2024
.DE: 40.474,00 PARA: 60.474,00
.19/06/2024
.2024NE002977 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .EDUARDO DE CAMARGO OLIVA
.XXX.110.948-XX
.88881.637046/2021-01
.DS 220/2021
.1/2024
.DE: 152.144,00 PARA: 226.342,00
.16/07/2024
.2024NE002978 (C)
. .RODRIGO DE ROSSO KRUG
.XXX.912.930-XX
.88881.893336/2023-01
.PROAP 1850/2023
.1/2024
.DE: 29.086,00 PARA: 58.056,00
.18/07/2024
.2024NE002975 (C)
. .MARIA DO CARMO ROMEIRO
.XXX.884.558-XX
.88881.637048/2021-01
.DS 221/2021
.1/2024
.DE: 15.216,00 PARA: 22.636,00
.16/07/2024
.2024NE002980 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .LUCIANA MARIA CAETANO
.XXX.880.308-XX
.88881.850655/2023-01
.DS 1493/2023
.1/2024
.DE: 67.628,00 PARA: 137.838,00
.10/06/2024
.2024NE002979 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA
SUBSTITUTA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .BIANCA MIARKA
.XXX.930.608-XX
.88881.708443/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2077/2022
.DE: 
50.000,00
PARA:
25.000,00
.23/07/2024