DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA
PROCESSO: 23006.008034/2024-73; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 14/2024, celebrado
entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41 e  a
Gerdau Graphene Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 41.435.700/0001-96. OBJETO:
"Preparação e caracterização de nanocompósitos à base de polímeros termoplásticos e
grafeno". VALOR: R$ 300.000,00. COORD: Danilo Justino Carastan. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a
25/07/2025. ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone
Aparecida Pellizon, FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramírez, GERDAU GRAPHENE,
Valdirene Sullas Teixeira Peressinotto e Wellington Araújo de Oliveira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 4/2024- PROGRAD
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
ADENDO Nº 03
A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público, o Adendo nº 03 ao edital nº 04/2024-PROGRAD, que altera o
Anexo I, estabelecendo o novo cronograma de atividades, do Concurso Público de Prova e
Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
Anexo Único desta publicação.
Rio Branco-AC, 24 julho de 2024.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
ANEXO I
.
.CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO PÚBLICOEDITAL Nº 04/2024
.
.AT I V I DA D E
.DAT A
. .Período de inscrição para candidatos com o título de Doutor
.23/01/2024 a 12/02/2024
. .Período para solicitar atendimento especial
.23/01/2024 a 12/02/2024
. .Período para requerer isenção da taxa de inscrição
.23/01/2024 a 31/01/2024
. .Publicação do resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição
.02/02/2024
. .Período para recurso do indeferimento da taxa de isenção
.05/02/2024
. .Publicação do resultado final da isenção da taxa de inscrição
.07/02/2024
. .Data limite para pagamento da taxa de inscrição
.13/02/2024
. .Publicação do resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas e
atendimento especial
.19/02/2024
. .Período de recurso de inscrições e atendimentos especiais indeferidos
.20/02/2024 a 21/02/2024
. .Publicação do resultado final de inscrições e atendimento especial deferidos
.23/02/2024
. .Publicação da relação final dos inscritos por titulação e modalidade
.10/05/2024
. .Publicação da composição das bancas examinadoras
.31/07/2024
. .Período para os candidatos arguirem impedimento ou suspeição dos membros
das bancas examinadoras
.01/08/2024 a 02/08/2024
. .Publicação do resultado da arguição de impedimento ou suspeição dos membros
das bancas examinadoras
.09/08/2024
. .Publicação do Edital Complementar referente a Prova de Títulos
.20/08/2024
. .Publicação dos temas para a prova didática
.26/08/2024
. .Publicação dos locais de realização da prova escrita
.06/09/2024
. .Aplicação da prova escrita
.15/09/2024, das 8h às 12h
. .Convocação para o sorteio dos temas da prova didática
.Ao término da prova escrita -
15/09/2024.
. .Publicação da Prova Escrita e Chave de Correção
.17/09/2024
. .Recurso contra a Chave de Correção
.18/09/2024
. .Período de sorteio dos temas da prova didática
.16/09/2024 a 24/09/2024
. .Aplicação prova didática (24h após a realização do sorteio do tema)
.17/09/2024 a 25/09/2024
. .Publicação dos resultados preliminares da prova escrita, prova didática (1ª fase)
e chave de correção
.02/10/2024
. .Data para os candidatos solicitarem acesso às suas avaliações das provas escrita
e didática
.03/10/2024
. .Período para interposição de recurso contra os resultados das provas escrita e
didática (1ª fase) e contra a chave de correção.
.07/10/2024 a 08/10/2024
. .Publicação do resultado final das provas escrita, provas didáticas e convocação
para a prova de títulos
.18/10/2024
. .Período para os candidatos enviarem de forma eletrônica a documentação para
a prova de títulos
.21/10/2024 a 22/10/2024
. .Publicação do resultado preliminar da prova de títulos
.29/10/2024
. .Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de
títulos
.31/10/2024
. .Publicação do resultado final da prova de títulos e do resultado consolidado das
avaliações e classificação dos candidatos e Convocação para o procedimento de
heteroidentificação dos inscritos para a cota destinada aos(as) candidatos(as)
negros(as)
.12/11/2024
. .Recurso contra o resultado consolidado das avaliações e classificação dos(as)
candidatos(as)
.13/11/2024
. .Procedimento de heteroidentificação dos inscritos para a cota destinada aos(as)
candidatos negros
.13/11/2024
. .Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
.14/11/2024
. .Período 
para 
recurso 
contra 
o
resultado 
do 
procedimento 
de
heteroidentificação
.15/11/2024
. .Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação
.18/11/2024
. .Publicação do resultado final do Concurso Público
.25/11/2024
. .Período para os candidatos solicitarem acesso às informações do Concurso
Público
.26/11/2024
. .Período para protocolizar recurso junto ao CONSU
.02/12/2024 a 06/12/2024
. .Publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União paras as áreas que não
tiverem recurso ao CONSU.
.13/12/2024
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23107.006199/2021-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA .
Objeto: Supressão de R$ 21.566,68 e acréscimo de R$ 73.724,93 ao contrato nº 30/2021.
Vigência: 23/07/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.329.856,52.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.021562/2024-81. Convenio nº 101.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.209.936/0001-03. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.022051/2024-86. Convenio nº 103.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ORI CONSULTORIA E
TREINAMENTO EM GESTAO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o Nº 50.485.961/0001-01. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115014989202422. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de
Registro de Preços, de equipamentos de TIC, tais como: computador e monitor para
editoração de vídeo, notebook com placa de vídeo dedicada e sistema de exibição de vídeo
Full HD com 2 canais de saída integrado a uma mesa de controle mestre de 10 entradas
e 2 saídas com licenciamento de software e fornecimento de para atender as necessidades
da TV UFMA/SCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 24/07/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024
Nº 143
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução
nº 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1 Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Psiquiatria
.Auxiliar
.Antonio Soares Silva - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029727202370 . Objeto: Aquisição de Insumos da HEMODINÂMICA:
CATETER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL e CONECTOR DE NYLON COM POLIURETANO, para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Visa garantir a celeridade da aquisição, uma vez que, está com
estoque crítico e sem cobertura processual. Declaração de Dispensa em 22/07/2024. JOAO
DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Ratificação em 22/07/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global:
R$ 
59.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
02.668.300/0001-79
BIOSAUDEPRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 24/07/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90049/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029612202466 . Objeto: Constitui o objeto desta aquisição emergencial
produtos para saúde, do tipo: Insumos para hemodinâmica - Itens diversos - CAT E T E R
ABLADOR, EQUIPO, PATCH . Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação emergencial se
justifica pela necessidade premente de atender a paciente, que se encontra em estado
grave. Declaração de Dispensa em 22/07/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE.
Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/07/2024. EURICO SANTOS
NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 72.014,98. CNPJ CONTRATADA
:
02.363.464/0001-98 CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 24/07/2024) 155010-26443-2024NE800550