DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
943562/2023, Processo
nº
71000.047458/2023-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS - CNPJ: 87.893.111/0001-
52.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/08/2023 a 14/01/2025.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
913600/2021, Processo
nº
71000.049646/2021-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE - CNPJ: 07.598.626/0001-90.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 28/12/2021 a 06/01/2025.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
943519/2023, Processo
nº
71000.063006/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ampére/PR - CNPJ: 77.817.054/0001-79.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2023 a 15/01/2025.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
943539/2023, Processo
nº
71000.063099/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas/PR - CNPJ: 76.179.837/0001-01.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/11/2023 a 20/06/2025.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
943532/2023, Processo
nº
71000.063182/2023-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Tiago/MG - CNPJ: 17.749.904/0001-17.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/10/2023 a 21/05/2025.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
954438/2023, Processo
nº
71000.096603/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - CNPJ: 88.414.552/0001-97.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2023 a 22/01/2027.
Data da Assinatura: 18/07/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2024 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à Execução da Obra de
Construção do Edifício Sede das Unidades da Receita Federal do Brasil em Belém, em
terreno da União, situado na Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro
Protásio - Bairro Souza Município de Belém/PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA TORRES DE FARIAS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 24/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2024
DOADOR: Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, CNPJ
Nº 00.394.460/0078-20.
DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Umari/CE, CNPJ Nº 07.520.372/0001-98
OBJETO: Doação do veículo Chevrolet Cruze LT NB, cor prata, Placa OGK4838, Patrimônio
Nº 3391555, no valor de R$ 23.719,67. O veículo está descrito no Termo de Doação n.
07/2024,
integrante 
do
processo
administrativo
Nº 
13075.039518/2024-97, 
em
conformidade com o Decreto Federal Nº 9.373/2018.
Data da assinatura: 04/04/2024. Signatários: pela SRRF03, Sr. Ivson Pordeus Gomes, Chefe
do Núcleo de Patrimônio, e pela Prefeitura Municipal de Umari/CE, Sr. Jimmy Ke n d a l
Barros Monteiro, Secretário de Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170078
Nº Processo: 10507.720395/2023-18.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A R F.
Contratado: 05.990.291/0001-26 - CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, preditiva e
corretiva para o sistema de climatização tipo vrf e splits e chillers de água gelada,
instalados no edifício sede da receita federal do brasil em salvador/ba e splits do depósito
de mercadorias apreendidas, também em salvador/ba, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 1.119.977,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
I T AG U A Í
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717800/005/2024
PESSOA JURÍDICA
MERCADORIAS: acessório de celular, informática, bazar, acessório automotivo,
bijuteria, iluminação, eletrônicos e outros.
VISITAÇÃO: do dia 03/09/2024 a 06/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00 (Local: Sepetiba Tecon/ Porto de Itaguaí Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, s/nº
Ilha da Madeira Itaguaí RJ)
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 02/09/2024 às 11h00 até o dia 10/09/2024 às 18h00.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/09/2024 às 14h00.
LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada Prefeito
Wilson Pedro Francisco, s/nº - Ilha da Madeira Itaguaí - RJ, no sítio: www.gov.br/receitafederal,
ou pelo e-mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br
IURI FERNANDES DE CARVALHO
Agente de Contratação
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em
conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196,
de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, da aplicação da pena de perdimento e da emissão do Termo de
Revelia.
.
.NOME / RAZÃO SOCIAL
.CPF/ CNPJ
.P R O C ES S O
. .AMERICAN WAY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.04.223.655/0001-80
.12466.720429/2023-23
. .ALL GREEN IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
.19.870.224/0002-63
.10711.721886/2021-07
. .ALL GREEN IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
.19.870.224/0002-63
.10711.721898/2021-23
. .ISLAND INTERNATIONAL TRADE LTDA
.04.728.353/0001-63
.12466.721271/2023-17
. .TRANSLYNX COMERCIAL ATACADISTA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.
.32.271.262/0001-87
.12466.720149/2023-15
MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 15896.720131/2023-41.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a supressão de 16,11% e o acréscimo de 10,06% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, "a", do artigo 124 da Lei
14.133/2021, para alteração contratual qualitativa, para melhor atender ao escopo da contratação. Vigência: 19/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.569.320,42. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).