DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 15896.720131/2023-41.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 17,36% e acréscimo de 0,41% do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso i, "a", do artigo 124 da Lei
14.133/2021, para alteração contratual qualitativa, para melhor atender ao escopo da
contratação.. Vigência: 19/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.892.654,49. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00001/2015 publicado no D.O de 2024-07-25,
Seção 3.
onde se
lê: rescisão
amigável do
contrato drf/pca
nº 01/2015
com
fundamento no art. 78, inciso xii da lei 8666/93 . Leia-se: rescisão amigável do
contrato drf/pca nº 01/2015, firmado com a empresa c.r. Empreendimentos imobilários
ltda, cnpj
05.970.432/0001-49, com fundamento
no art.
78, inciso xii,
da lei
8666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em
conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações
posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado abaixo relacionado, CIENTIFICADO da existência de Termo de Retenção de Bens em seu nome, e INTIMADO
a comparecer nesta Alfândega para dar prosseguimento no desembaraço aduaneiro dos bens, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da
publicação deste edital.
. .Interessado
.Identificação
.Nascimento
.País
.Termo de Retenção
. .EBRAHIM MEMARIAN
.F57174322
.25/02/1986
.REPÚBLICA ISLAMICA DO IRÃ
.081760023051240TRB01
. .MAHMOUD NAZERI
.V54793679
.09/01/1978
.REPÚBLICA ISLAMICA DO IRÃ
.081760023051239TRB01
O agendamento de atendimento deverá ser efetuado através do telefone (11) 2445-2122, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Na data agendada, deverá comparecer
o próprio passageiro ou seu procurador, portando documento que comprove a outorga de poderes específicos para representar o interessado, e apresentar este Edital e documento de
identificação do passageiro e do procurador (se for o caso).
Decorrido o prazo legal estipulado e não havendo prosseguimento no desembaraço aduaneiro dos bens, estes serão considerados abandonados e sujeitos à pena de perdimento,
conforme preceitua o artigo 23, inciso III do Decreto-Lei nº 1.455/1976.
LEO RODRIGO BOSSONARIO
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170312
Nº
Processo:
19841.720004/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva, do
sistema de ar-condicionado das unidades administradas pela Delegacia de Administração
Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de peças, constituído de equipamentos de climatização
por água gelada e equipamentos de ar-condicionado, conforme Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Prestes
Maia,
733
-
7º
Andar,
Luz
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170312-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
item único, conforme tabela do Termo de Referência, devendo o licitante oferecer
proposta para o total do item em 20 meses de contratação inicial..
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol da Derat
(SIASGnet - 24/07/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10905.720125/2023-14, resolve:
Tornar público que foi aplicada à FOZ IMPORTS AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº
09.688.585/0001-59, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3
e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de
Licitação, MULTA no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) - correspondente a 20% do
valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o
pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o
art. 66 da Lei 8.666/93 e no item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000001/2023
da Comissão Regional de Licitação.
Curitiba, 17 de julho de 2024
EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10905.720130/2023-27, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
COMUNIDADE TERAPEUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, a apresentar, se
querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia
no processo nº 10905.720130/2023-27, instaurado para apuração de sua responsabilidade
contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às
sanções
administrativas previstas
na
Lei
na Lei
nº
8.666/93
e no
Edital
Nº
0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A
defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da
Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita
Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 -
10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.
Curitiba, 18 de julho de 2024
EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10905.720132/2023-16, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de
1.999, PRODUTOS CERAMICOS GOIAS LTDA, CNPJ nº 23.625.792/0001-95, a apresentar,
se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa
prévia no processo nº 10905.720132/2023-16 instaurados para apuração de sua
responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado
sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº
8.666/93 e no Edital n° 0900100/000001/2023 da Comissão Regional de Licitação de
Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de
Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na
Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região
Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.
Curitiba, 18 de julho de 2024
EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº
10905.720128/2023-58, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, V F DA
CRUZ OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 31.343.439/0001-40, a apresentar, se querendo, e no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº
10905.720128/2023-58, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual por não
efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas
previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital Nº 0900100/000001/2023 da Comissão Regional
de Licitação de Mercadorias Apreendidas. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de
Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na
Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R.
Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.
Curitiba, 17 de julho de 2024
GUSTAVO LUIS HORN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170177
Nº Processo: 11080.732084/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 03.315.120/0001-76 - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista (grupo 2 do pregão eletrônico
nº srrf10 nº 90002/2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2026. Valor Total: R$ 2.210.330,40. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 15414.604609/2022-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.744.139/0001-
51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O coordenador-geral substituto de finanças,
orçamento e patrimônio da susep autoriza a 3ª repactuação do contrato n° 08/2022, firmado
com a g&e servicos terceirizados ltda., cnpj nº 08.744.139/0001-51, como consta do processo
susep nº 15414.604609/2022-81.
tendo em vista a necessidade de retificação dos valores inseridos na apostila colic
nº 11, de 05 de julho de 2024, a despesa total do contrato fica acrescida de r$ 4.700,92 (quatro
mil, setecentos reais e noventa e dois centavos), sendo r$ 7,56 (sete reais, e cinquenta e seis
centavos) referente ao exercício de 2023 e r$ 4.693,36 (quatro mil, seiscentos e noventa e três
reais e trinta e seis centavos) ao corrente exercício de 2024, visto que o encerramento
contratual ocorre em 01.12.2024.. Vigência: 01/06/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 185.914,68. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.0218826-85/07
.M C I DA D ES
.PM Embu das Artes/SP .Altera
vigência:
01/09/2024
.Ex-Officio:23/07/2024
.
.0222674-36/07
.M C I DA D ES
.PM Embu das Artes/SP .Altera
vigência:
01/09/2024
.Ex-Officio:23/07/2024
.
.928039/22
.M ES P
.PM Contenda/PR
.Altera
vigência:
30/10/2024
.T Aditivo:23/07/2024
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