DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.901929/20
.M C I DA D ES
.PM Adrianópolis/PR
.Altera 
vigência:
30/10/2024
.T Aditivo:23/07/2024
.
.939693/22
.M C I DA D ES
.PM Colombo/PR
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.943146/23
.M C I DA D ES
.PM Cajobi/SP
.Altera 
contrap: 
R$
99.285,77
.T Aditivo:19/07/2024
.
.921604/21
.MAP
.PM Valentim Gentil/SP .Altera 
vigência:
20/09/2025
.Ex-Officio:23/07/2024
.
.916353/21
.M ES P
.PM Guapiaçu/SP
.Altera 
vigência:
20/09/2025
.Ex-Officio:23/07/2024
.
.840362/16
.M C I DA D ES
.PM Ji-Paraná/RO
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.826297/15
.M C I DA D ES
.PM Ji-Paraná/RO
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.893932/19
.MIDR
.PM Ji-Paraná/RO
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.884738/19
.M C I DA D ES
.PM Itapuranga/GO
.Altera 
contrap: 
R$
228.285,00
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.884738/19
.M C I DA D ES
.PM Itapuranga/GO
.Altera 
vigência
01/04/2025
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.840877/16
.M C I DA D ES
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência
28/05/2025
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.794683/13
.M ES P
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.784197/13
.M ES P
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.913391/21
.M C I DA D ES
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.895731/19
.M ES P
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo: 22/04/2024
.
.892468/19
.M C I DA D ES
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência:
28/05/2025
.T Aditivo: 22/04/2024
.
.953829/23
.M C I DA D ES
.PM Ivaiporã/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
.
.954041/23
.M C I DA D ES
.PM Ivaiporã/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
.
.0350944-09/2011
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Leopoldina/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Termo 
Aditivo:
23/07/2024
.
.836003/16
.MS
.Sociedade Beneficente
São Camilo/ES
.Altera 
vigência:
29/07/2024
.T Aditivo:23/05/2024
.
.836003/16
.MS
.Sociedade Beneficente
São Camilo/ES
.Altera 
vigência:
29/07/2024
.T Aditivo:23/05/2024
.
.912717/21
.M C I DA D ES
.PM BANDEIRANTES/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.911325/21
.M C I DA D ES
.PM Turvo/SC
.Altera 
vigência:
23/08/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.958612/24
.M C I DA D ES
.PM 
Teodoro
Sampaio/SP
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:22/07/2024
.
.928790/22
.M C I DA D ES
.PM Tupã/SP
.Altera 
contrap: 
R$
4.859,64
.T Aditivo:23/07/2024
.
.928323/22
.M ES P
.PM Adamantina/SP
.Altera 
contrap: 
R$
33.039,90
.T Aditivo:23/07/2024
.
.899804/20
.MIDR
.PM Paracuru/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.895135/19
.MIDR
.PM Chorozinho/CE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.0445166-14/14
.M C I DA D ES
.PM 
Riachão 
das
N e v e s / BA
.Altera 
vigência:
28/08/2024
.Ex-Officio:23/07/2024
.
.862868/17
.MTUR
.PM Guarapari/ES
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:23/07/2024
.
.915044/21
.MIDR
.PM SÃO FELIPE/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:23/07/2024
.
.958587/24
.M C I DA D ES
.PM Armazém/SC
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
.
.0350922-41/11
.MCidades
.Fo r m i g a / M G
.Altera 
Contrap.:
R$9.093.503,61
.T Aditivo- 23/07/2024
.
.953543/23
.M C I DA D ES
.PM Novo Oriente de
Minas/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
.
.882358/2018
.MS
.FUNDACAO 
OSWALDO
RAMOS/SP
.Alteração do subitem II
da 
Cláusula 
DÉCIMA
NONA - DAS VEDAÇÕES,
em relação à rep
.T Aditivo:10/05/2024
.
.887983/2019
.MS
.FUNDACAO 
OSWALDO
RAMOS/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2025 
e 
altera
subitem II da Cláusula
DÉCIMA
NONA -
DAS
VE
.T Aditivo:24/05/2024
.
.905273/2020
.MS
.FUNDACAO 
OSWALDO
RAMOS/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2025 
e 
altera
subitem II da Cláusula
DÉCIMA
NONA -
DAS
VE
.T Aditivo:24/05/2024
.
.959310/2024
.MIDR
.PM 
Santana 
do
Seridó/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/07/2024
.
.0303281-04/09
.M ES P
.PM 
Pontes 
E
Lacerda/MT
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio: 19/07/2024
.
.913036/2021
.M C I DA D ES
.Ituporanga/SC
.Altera 
Vigência:
30/04/2025
.T. Aditivo: 23/07/2024
.
.921122/22
.MDSCF
.PM Parnamirim/RN
.Altera 
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:10/07/2024
.
.949611/23
.M C I DA D ES
.PM Juquitiba/SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 312.886,80
e R$ 313,20
.T Aditivo:22/07/2024
.
.917856/21
.M C I DA D ES
.PM 
BURITI 
DOS
LO P ES / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.948370/23
.MDSCF
.PM
São 
Valério
do
Sul/RS
.Altera 
contrap: 
R$
77.332,50
.T Aditivo:23/07/2024
.
.900836/20
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
29/08/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.921586/2021
.MAP
.PM Bonfinópolis/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 23/07/2024
.
.913507/21
.M C I DA D ES
.PM Bom Jesus/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:17/06/2024
.
.925725/21
.M C I DA D ES
.PM Douradina/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:23/07/2024
.
.916122/21
.M C I DA D ES
.PM Guaratinguetá/SP
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:22/07/2024
.
.905848/20
.M C I DA D ES
.PM Guaratinguetá/SP
.Altera 
vigência:
23/09/2025
.T Aditivo:22/07/2024
.
.894436/19
.MIDR
.PM Rorainópolis/RR
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo:23/07/2024
.
.929557/22
.MS
.U N I V E R S I DA D E
ES T A D U A L
CAMPINAS/SP
.Altera 
repasse: 
R$
238.750,00
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.899190/20
.M ES P
.PM 
Virgem 
da
Lapa/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:22/07/2024
.
.945272/23
.M C I DA D ES
.PM 
Capela 
de
Santana/RS
.Altera 
contrap: 
R$
10.095,58
.T Aditivo:22/07/2024
.
.949872/23
.MIDR
.PM 
Capela 
de
Santana/RS
.Altera 
contrap: 
R$
14.362,83
.T Aditivo:22/07/2024
.
.903203/20
.M C I DA D ES
.PM GUARABIRA/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo
.
.952717/23
.M C I DA D ES
.PM Cerejeiras/RO
.Altera 
contrap: 
R$
184.164,51
.T Aditivo: 23/07/2024
.
.923453/21
.MIDR
.PM 
Livramento 
de
Nossa Senhora/BA
.Altera 
contrap: 
R$
54.862,11
.T Aditivo: 22/07/2024
.
.911061/21
.M C I DA D ES
.PM Itaparica/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:23/07/2024
.
.906819/20
.MIDR
.PM LAGOA SECA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:23/07/2024
.
.958574/24
.M C I DA D ES
.PM Missão Velha/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:17/07/2024
.
.0219132-18/07
.M C I DA D ES
.PM Hortolândia/SP
.Altera 
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:29/05/2024
.
.732797/2010
.Ministério das Cidades
.Município de Camapuã,
MS
.Alt.
vigência: 20
de
Janeiro de 2025
.Termo 
Aditivo:
23/07/2024
.
.924846/21
.M C I DA D ES
.PM TEIXEIRA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:22/07/2024
.
.904078/20
.MTUR
.PM Araguari/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:22/07/2024
.
.889925/19
.M C I DA D ES
.PM Araguari/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:22/07/2024
.
.924295/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO SEBASTIÃO DO
O ES T E / M G
.Altera 
vigência:
30/04/25
.T. Aditivo: 19/07/24
.
.920291/21
.M C I DA D ES
.PM PAPAGAIOS/MG
.Altera 
vigência:
30/05/25
.T. Aditivo: 22/07/24
.
.914401/21
.MTUR
.PM TEIXEIRA/PB
.Altera 
vigência:
16/04/2025
.T Aditivo:22/07/2024
.
.869827/18
.MTUR
.PM TEIXEIRA/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:22/07/2024
.
.916344/21
.M ES P
.PM Salvador/BA
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:16/07/2024
.
.915533/21
.M C I DA D ES
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Altera 
contrap: 
R$
57.579,72
.T Aditivo:22/07/2024
.
.0328641-85/10
.MS
.Secretaria de Estado de
S a ú d e / AC
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:22/07/2024
.
.940349/22
.MAP
.PM Guanhães/MG
.Altera 
contrap: 
R$
42.151,20
.T Aditivo:22/07/2024
.
.939687/22
.M C I DA D ES
.PM Guanhães/MG
.Altera 
contrap: 
R$
3.707,09
.T Aditivo:22/07/2024
.
.943499/23
.MIDR
.PM Guanhães/MG
.Altera 
contrap: 
R$
14.933,94
.T Aditivo:22/07/2024
.
.775818/12
.M DA S C F
.PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:18/07/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6801/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0955.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto Ná Ozzetti - SE VOCÊ APARECER; Contratada: LEKE PROMÇÕES E
EDIÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA; CNPJ: 56.919.087/0001-50; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 23/07/2024 à 31/10/2024. Data de Assinatura: 23 de julho de
2024.
Processo: 5688.01.0331.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de 04
(quatro) Unidades Automatizadas Móveis de Atendimento CAIXA, sendo a Unidade
Automatizada Móvel (UAM) constituída em um posto de atendimento temporário, na
forma de estrutura montada sobre pistões hidráulicos com sistema automático de
abertura, nivelamento e recolhimento, acionado individualmente por controle remoto,
contendo toda a infraestrutura necessária para disponibilização de serviços bancários,
visando atender a população de localidades onde houverem situações caráter emergencial,
institucional ou negocial, que necessitem de atendimento bancário por um período
prolongado. Contratada: Lumi-Logística de Unidade Móvel LTDA. CNPJ: 07.589.535/0001-
99. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global:
R$9.689.217,60. Licitação CAIXA nº. 0112/2024 CECOT. Contrato: 06634/2024. Vigência 24
meses, a partir de 01/10/2024. Data de assinatura: 23/07/2024.
PROCESSO: 5688.01.00984.0/2024; OBJETO: TERMO DE CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL
06805/2024, destinado à instalação do PA SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, situado na Avenida
Araguaia, Quadra 8, Lote 6A, Centro, Santa Fé de Goiás/GO; PRAZO DO AJUSTE: 50 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; INÍCIO DO
CONTRATO: 30/07/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: sem ônus; CESSIONÁRIA: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT,
em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; CEDENTE: Município de Santa Fé de
Goiás/GO ; CNPJ 25.107.517/0001-05; DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024;
PROCESSO: 5688.01.00532.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04976/2024
destinado à instalação do PA PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA AC, na Avenida
Governador Edmundo Pinto, nº 583, Centro, Capixaba/AC; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUST I F I C AT I V A :
regularização do contrato de locação para abrigar a unidade; INÍCIO DO CONTR AT O :
13/05/2024; Valor mensal do aluguel: R$ 3.780,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: RAIMUNDO RODRIGUES XAVIER - CPF
138.XXX.XXX-68; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 6880/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024
Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de
portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-
in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Sudeste - Item IV.
Detentora
dos preços
registrados: ONIX
TECNOLOGIA
DO BRASIL
LTDA, CNPJ
nº
10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 8.129.929,50. Data de
Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.