DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUN DE PAULO FRONTIN. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.292,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa
a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 180.591,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados ao FMS SAO CAITANO - EFETIVOS. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 22.057,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PM SAO CAITANO - EFETIVOS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 15.036,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
vinculados ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIAO- BA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO R$ 64.087,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 22/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$
9.286,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 26/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados ao INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DE
CAMPO LARGO - FAPEN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.555,83. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
19/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUCU. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.952,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados ao IPRECONTENDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
27.279,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PM DE CONTENDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 37.406,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 29/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. 
DATA:
22/07/2024. 
OBJETO
fornecimento 
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de
Pagamento dos
servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JUNCO DO
SERIDÓ/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.338,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABU CO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.645,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores vinculados ao HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR TABAJARA
RAMOS DE MOGI GUAÇU/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.799,38. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
24/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 19/07/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPAM INST PREV SERV MUN PORTO
VELHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 311.329,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2027.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82 DATA: 23/07/2024. OBJETO distrato
do contrato 100321000029/2022, assinado em 26/10/2022 para fornecimento do sistema
NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PM DE GOVERNADOR VALADARES. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 58/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
25/07/2024 até 23/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.pestanaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, no endereço AV. João
Walllig 1800 - Conj. 4005 4º andar Escritórios Boutique Shopping Iguatemi - Passo da Areia
- Porto Alegre/RS - CEP: 91349-900, Telefone (51)3535-1000 Ramal 7136 , no horário de
atendimento das SEGUNDA A SEXTA, 8h30 às 17h30, imoveis@pestanaleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 19/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.pestanaleiloes.com.br. CEMAB CN M A N U T E N C AO
PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 18 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 23.07.2024 a 23.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.centralsuldeleiloes.com.br no escritório
do(a) leiloeiro(a) ELIZABETE UBIALLI, na Av LUIZ LAZZARIN 2300 - SANTO ANTONIO -
CRICIUMA/SC - CEP: 88809-385, telefone (48)3437-6115, no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), email: ubialli@centralsuldeleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em
23.08.2024, 10:00h, no site: www.centralsuldeleiloes.com.br A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.08.2024, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
28/08/2024. Outras informações nos telefones (48)3437-6115 no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: ubialli@centralsuldeleiloes.com.br. CEMAB - CN
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRARY TERAPIAS
LTDA, CNPJ: 49.017.611/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO JAIME CERQUEIRA
MEDICINA E DIAGNOSTICO DO RECONCAVO LTDA, CNPJ: 13.565.444/0003-88; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D S 13 SERVICOS DE SAUDE
LTDA, CNPJ: 32.872.801/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em 
serviços
de
ACUPUNTURA,
ANESTESIOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA ,
NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DE RADIODIAG DR MARIO
MARCIO, CNPJ 23.554.314/0001-31. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA
LTDA, CNPJ 10.451.523/0002-99. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIRO
HEALTH, CNPJ:
16.923.627/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA
LTDA, CNPJ 10.451.523/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VASCULAR MED SERVICOS
MEDICOS SS - VASCULAR MED- CPF/CNPJ: 11.838.167/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de procedimentos da
especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir de 05/07/2024.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL MOINHOS DE
VENTO CNPJ: 92685833000151; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo de Aditamento referente a extensão de serviço (teleatendimento), do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

                            

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