DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500100
100
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 6879/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024
Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de
portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-
in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Nordeste - Item III.
Detentora
dos preços
registrados: ONIX
TECNOLOGIA
DO BRASIL
LTDA, CNPJ
nº
10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.528.604,80. Data de
Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 6878/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024
Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de
portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-
in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Centro Oeste - Item II.
Detentora
dos preços
registrados: ONIX
TECNOLOGIA
DO BRASIL
LTDA, CNPJ
nº
10.669.788/0001-87. Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.998.359,51. Data de
Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 6877/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024
Licitação Caixa nº 0117/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de
portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-
in de equipamentos obsoletos, nas unidades da Caixa na região Sul - Item I. Detentora dos
preços registrados: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87.
Empresas em Cadastro de Reserva: não há. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 3.369.049,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
Vigência: 12 meses, contados a partir de 23/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 215/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1015.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de
assessoria técnica em saúde e apoio a gestão operacional dos benefícios de assistência à
saúde da CAIXA, por meio da execução de Contra Auditoria. Credenciamento: até as 23:59
do dia 15/08/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 16/08/2024.
Recebimento dos lances das 14:00h às 14:30h do dia 16/08/2024, todos no horário de
Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
PRISCILA GAMA BORTOLAI
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 219/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0751.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de mobiliário estofado, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser
instaladas na Região Centro-Oeste do país. Data e horário de credenciamento: até 09:30
horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024. Data e horário para recebimento das
propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024. Data e horário para
recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/08/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador
CAIXA, em certame informar 0219, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As
orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do
sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel.
4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º Termo Aditivo - Renovação contrato 90299/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA QUIXADÁ, um prédio situado na RUA DOUTOR RUI MAIA, n 562, CENTRO,
QUIXADÁ/CE CEP 63.900-002, por 60 (sessenta) meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 05.05.000869/1987; Valor Mensal do Aluguel: R$ 10.300,00; Locadora: A S S O C I AÇ ÃO
DOS MOTORISTAS E MECANICOS DE QUIXADA CNPJ 05.371.224/0001-23; Assinatura:
23/07/2024 RUBRICA: 5704-01.
6º termo aditamento contrato nº 0593/2021; processo: 5688.01.2380.1/2020; Objeto:
Fornecimento De Globos Em Acrílico, Bolas Confeccionadas Em Borracha, Perfeitamente
Esféricas E Com Densidade Uniforme (Centro De Gravidade No Centro Geométrico Da
Esfera) Para Utilização Nos Sorteios Das Loterias Federais E Atualização Da Configuração
Dos Painéis De Controle Dos Globos Atuais Dos Sorteios Das Loterias Federais.
Contratada: LED WAVE PAINEIS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 13.045.186/0001-47; Inclusão
Cláusula Decima Nona DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE CESSÃO. Data da assinatura:
23/07/2024.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 6928/2023, cujo objeto
é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação
de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA
vinculadas às regiões da região 5 - SR São Paulo Norte, no estado de São Paulo - Barueri;
Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ:00.169.641/0001-74; Modalidade: Pregão
Eletrônico 0198/2023; Valor do Acréscimo: R$ 281.366,04; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula
Quarta, Item 4.2 do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2023; Item
orçamentário: 3101-04.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5520/2022, derivado
da Ata de Registro de Preços 1555/2022, cujo objeto pelo prazo de 12 (doze) meses, para
execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado do
Maranhão, vinculadas à SR São Luis; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a
partir de
23/07/2024 de
R$ 681.949,06;
Enquadramento Legal:
Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula
Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2092.0/2021; data
assinatura: 23/07/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 8860/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0174.4/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGI ÃO
SUDESTE; 
Contratada: 
GRIF 
APLICACAO 
E 
DECORACAOLTDA, 
CNPJ(MF) 
nº
65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$90.312,00; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações
e Contratos
da
CAIXA e
item 4
Instrumento
Contratual; Item
de
Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 23/07/2024.
2º Termo Aditivo para inclusão de cláusula ao contrato nº 6127/2023, Processo
Administrativo:
5688.01.0557.1/2023;
pactuado
com a
empresa:
LEO
ACRÍLICOS E
PLÁSTICOS LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 03.215.418/0001-04, cujo objeto é a confecção
e fornecimento de objetos transparentes (em policarbonato e acrílico) para utilização nos
sorteios das Loterias Federais; Contratação por Dispensa; contrato assinado em
08/08/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado;
termo assinado em 19/07/2024.
4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 7 (sete) meses, a contar de
17/10/2024 até 16/05/2025 ao contrato
nº 3776/2023. Processo administrativo
5688.01.0093.0/2023, Pregão Eletrônico nº 120/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A,
CNPJ
58.069.360/0001-20.
Objeto:
prestação de
serviço
de
desenvolvimento
e
manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e
Cadastro. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da
prorrogação: R$ 42.635.611,48; Data de assinatura: 23/07/2024
1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 6792/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.1004.0/2023; Objeto: serviços de elaboração de recortes e
CLIPPING ELETRÔNICO e fornecimento de citações e intimações de interesse da CAIXA, na
condição de empresa espelho, para o Jurídico Regional Recife/PE; Contratada: AVISO
URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 14.774.075/0001-34; Novo Prazo:
22/10/2024 a 21/10/2025; Modalidade: Dispensa de Valor; Enquadramento legal: art. 71
da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 23/072024.
2º termo aditivo do contrato nº 0503/2024, processo nº. 5688.01.1313.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no
Estado de Rondônia; Contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES
LTDA; CNPJ(MF) nº 05.446.406/0001-16; Acréscimo de Serviços Valor R$ 160.574,04;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 23/07/2024.
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 7167/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Maranhão, item Bacabal;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o período de 22/07/2024 a
08/10/2024: R$ 1.032.952,65; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no
artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000027520; Processo Administrativo
5688.01.1340.0/2022. Data de assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Quarto 
Termo
de 
Aditamento 
ao 
contrato
2017/2022, 
processo
5688.01.0036.42/2022, 
credenciamento 
0036/5688-2022 
da 
contratada 
CNPJ:
23.621.421/0001-35, de alteração da razão social da empresa ALBUQUERQUE ADV O G A D O S
para BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, adotando nome
fantasia de ALBUQUERQUE ADVOGADOS, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 30/03/2022, com vigência de 30/03/2022 até 29/03/2025.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Apostilamento de prorrogação de vigência do contrato nº 6598/2023; Objeto:
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM: (I) ANÁLISE MÉDICA DOCUMENTAL; (II) AVALIAÇÃO MÉDICA
PRESENCIA, POR TELEPERÍCIA OU DOMICILIAR PARA ATESTAR O DIREITO À INDENIZAÇ ÃO
DO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS
OU NÃO) POR MOTIVO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE SEQUELAS PERMANENTES OU
REEMBOLSO DE DESPESAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SUPLEMENTARES DAMS; (III)
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS MOVIDOS PELAS VÍTIMAS OU SEUS
BENEFICIÁRIOS, POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, OCORRIDOS A
PARTIR DE 01/01/2021 E CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DA LEI
Nº 6.194, DE 19/12/1974 E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº
1.149, DE 21/12/2022 E NAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS
PRIVADOS CNSP Nº 400, DE 29/12/2020 E Nº 457, DE 28/12/2022, OU LEGISLAÇÃO OU
REGULAMENTOS QUE VIER A SUCEDÊ-LAS ITEM V- Região Nordeste II (AL, BA, PE, PB. SE);
Contratada: CONSÓRCIO ARVO, CNPJ: 46.431.783/0001-69, Composto pelas Consorciadas:
ARVO MEDICINA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.571.008/0001-10 E EXCELSIOR PARTIC I P AÇÕ ES
S/A, CNPJ: 13.868.394/0001- 46; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global:
R$ 3.112.924,74; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal:
Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Contrato; Processo Administrativo:
5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 2º Termo de Aditamento ao contrato 1976/2023, publicado no Diário Oficial
da União DOU em 22 de julho de 2024, nº 139, Seção 3, página 78, onde se lê, 5º Termo
Aditamento LEIA-SE: 2º Termo Aditamento ;
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. 
DATA:
22/07/2024. 
OBJETO
fornecimento 
do
sistema
CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.352,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$
148.393,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 26/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. 
DATA:
23/07/2024. 
OBJETO
fornecimento 
do
sistema
DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.563,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 12/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem
e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$
21.418,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 19/08/2024.

                            

Fechar