DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 10695.103457/2022-71.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Acréscimo excepcionalíssimo e prorrogação de
vigência.. Vigência: 16/07/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.988,96. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.000015/2024-40.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
A L AG OA S .
Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias
de responsabilidade da cliente, localizadas conforme endereços listados no anexo i -
relação de unidades usuárias /água e esgoto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a . Valor
Total: R$ 1.539,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44129.003870/2024-45. Contrato n° 01.037179.2024. Contratada: JRAIO
SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.254.078/0001-07. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada na unidade da
Dataprev no Distrito Federal, para repactuar os valores contratados, passando o valor
mensal estimado de R$ 215.460,83 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta reais
e oitenta e três centavos) para R$ 225.536,23 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e
trinta e seis reais e vinte e três centavos), em razão da CCT/2024 no Distrito Federal, a
partir de 14/05/2024. Valor: R$ 30.226,20 (trinta mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte
centavos). Data de assinatura: 18/07/2024. Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo
terá início a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei
13.303/2016 e demais legislação pertinente.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATOS - UASG 238014
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
15/05/2024, Pág. 88 Seção 3, referente ao Processo nº 44129.003870/2024-45. Contratada:
JRAIO Segurança Ltda. CNPJ: 09.254.078/0001-07. Onde se lê: "23.037179.2024." leia-se:
"01.037179.2024".
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 18/07/2024,
Pág. 107, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.017457/2023-75, Contratada VIPPIM
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 11.349.160/0001-67, onde se lê: " Contrato e Pedido de
Compras nº 23.23498.2024." leia-se: " Contrato e Pedido de Compras nº 23.023498.2024" e onde
se lê: "Data da assinatura: 18/07/2024" leia-se: "Data da assinatura: 16/07/2024."
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO
01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da
Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo:
04600.001708/2024-55, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de
atividades que abordem as perspectivas de cidades e territórios e meio ambiente e clima na
Semana de Inovação 2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar
os debates sobre inovação pública", especialista contratado: André Oliveira Arruda, vigência:
23/07/2024 à 15/09/2024, valor: R$ 10.000,00, data de assinatura: 23/07/2024.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12400187
Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação
Técnica PCT BRA/IICA/016/002 - "Apoio a
reformulação de estratégias e ao
desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização
de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA.
Objeto: Elaborar estudo na área de Recursos Hídricos que subsidie a elaboração de planos
e programas de revitalização de bacias hidrográficas, a fim de favorecer a recarga dos
aquíferos. Nome do Contratado: Vinicius Ferreira Boico, CPF: ***.950.668-**. Valor do
Contrato: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: de 25/07/2024 a
28/12/2024. Data: 23/07/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto
de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893854/2019; Processo nº 59000.029546/2019-11.
Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no
CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Munícipio de Barcelos, no Estado do Amazonas CNPJ/MF nº 04.271.037/0001-05, inscrito no
CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 30/10/2024.
Data e assinatura: 24/07/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica - SIAPE: 1614892 e Edson de Paula Rodrigues Mendes - Prefeito Municipal - SIAPE: 15684.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.003868/2023-41.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços
terceirizados de vigilância armada, diurna e noturna a serem executados nas áreas
administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no Complexo
Administrativo no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, CEP 70610-200, e em outros
imóveis que venham ser ocupados pela ANA em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 4.288.759,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
02501004888202339. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma pessoa jurídica
especializada para fornecer suporte técnico especializado, tanto preventivo quanto
corretivo, e garantia estendida diretamente junto ao fabricante para todos os componentes
da solução de armazenamento NetApp atualmente em uso na Agência Nacional de Águas
e Saneamento Básico - ANA.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2024) 443001-44205-2024NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
365/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES DA
COMUNIDADE
REMANESCENTE
DE
QUILOMBO DE CORTA LOTE do Município de VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA, CNPJ
03.770.293/0001-84; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A
DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA
FISCALNº
000.199.675
FL
1/1SÉRIE
2|CHASSI:
BYWDP1402793MS|
MOTOR:4100ELT44A1391938 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115597 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Iraci Sena Rocha Presidente da Associação e Elvio Francisco de Magalhães Junior,
Representante por procuração da Associação; Processo nº 59404.000889/2024-19.
366/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DE MASSARANDUBA, VEREDA - BA CNPJ 13.730.506/0001-06; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA
DE
75CV
TRAÇÃO
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.381FL 1/1 SÉRIE 2
|CHASSI:
MYWDP1418644MS|MOTOR:
4100ELT44B1405258|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115692- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 23/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Aristides Selestrini, Presidente da Associação, Odílio de Jesus
Silva, Tesoureiro da Associação e Juliano França Nascimento, Representante por
procuração da Associação; Processo nº 59404.000894/2024-13.
370/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALE DO JACURICI DA PONTE DO MUNICÍPIO DE
QUEIMADA - BAHIA, CNPJ 42.753.509/0001-55; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) RETROESCAVADEIRA
XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703VRPA01477 |
NOTA FISCAL 65.044SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115641; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Lucas
de Carvalho Alves, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000905/2024-65.
371/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE RECIFE DO LINO DE IBITITÁ - BA,
CNPJ 55.430.008/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo
independentemente
de
transcrição:1 (UM)
TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR:
VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 200.384FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1418595MS| MOTOR:
4100ELT44B1405273| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115695- EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/07/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Plínio
Pereira Durões, Presidente da Associação e Samoel Machado Barreto, Tesoureiro da
Associação; Processo nº 59404.000909/2024-43.
375/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS FIGURAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO-
BAHIA. CNPJ sob o nº 04.908.953/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) RETROESCAVADEIRA
XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703ARPA01478 |
NOTA FISCAL 65.043SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115640; Prazo: 01 ano, contados a
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