DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Gerente Geral de Compras e Serviços torna público o resultado final do
Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é selecionar as associações ou cooperativas
de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar
termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso
Privado,
que
encontra-se
disponível
no
link:
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-
servicos/licitacoes/2024 .
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-129/2024. Objeto: Fornecimento de Válvulas de
Retenção. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-131/2024. Objeto: Fornecimento de Graxa e Óleo
Lubrificante. Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294264
Objeto: LIC GeE EFO Serviço de Análise de Lacunas Sistema de Gestão de Ativos
Abertura das propostas: 15/08/2024 às 20 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294328
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO E DOSAGEM DE MONOCLORAMINA
Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1443
Objeto: Seguro Saúde Internacional
Abertura das propostas: 22/08/2024 às 17h.
Obs.: A PETROBRAS informa que
realizará processo de licitação para
contratação de Seguro Saúde Internacional para empregados expatriados e seus
dependentes, residentes no exterior, com início em 25/07/2024 e encerramento previsto
para 22/08/2024. A seguradora vencedora deverá prover cobertura mundial. Os
interessados em participar deverão enviar e-mail para Coordenação de Seguros Nacionais
(cc-seguros_nacionais@petrobras.com.br) para solicitar acesso ao Edital e seus adendos
com todas as informações necessárias para elaboração da proposta comercial.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293647
Objeto: Serviço de Licenciamento de Software de padronização de petróleos,
incluindo uma base de dados de petróleos estrangeiros que possa ser associada a
ferramenta, e as correspondentes manutenções e atualizações do software bem como da
base de dados
Abertura das propostas: 15/08/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294410
Objeto: OSRV - Afretamento de até 6 embarcações
Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286892
Objeto: Fornecimento de Lubrificantes para o Transporte Marítimo com
abrangência internacional.
Abertura das propostas em 15/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293146
Objeto: LGE (líquido gerador de espuma) 3-3% 200l e 1000l
Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293293
Objeto: Conjunto de segurança, luvas de segurança, balaclava de segurança,
capacete de segurança, botas bombeiro.
Abertura das propostas em 01/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - Processo Administrativo nº 00350.011893/2024-24.
Contrato Administrativo nº 04/2024-MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ/MF nº 24.921.066/0001-
82.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de nível superior, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada,
Carlos Alexandre Martins Hoff.
ANDRÉ DE PAULA
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
ADITIVO 03, DE 24 DE JULHO DE 2024
O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA-MPA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO
Nº 03 ao EDITAL Nº 01/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos aqui consignados:
1. Alterar o subitem 1.7. do Edital nº 01/2024, que passa a conter a seguinte redação:
1.1 Onde se lê:
1.7 Os candidatos aprovados e classificados neste Processo Seletivo Simplificado, dados os critérios de oportunidade e conveniência, serão convocados através de
publicação no endereço eletrônico www.gov.br/mpa/pt-br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação.
1.2 Leia-se:
1.7 Os candidatos aprovados e classificados neste Processo Seletivo Simplificado, dados os critérios de oportunidade e conveniência, serão convocados através de
publicação no endereço eletrônico www.gov.br/mpa/pt-br, obedecida rigorosamente a ordem de classificação de acordo com a lotação escolhida no ato da inscrição.
1.7.1 Caso não haja candidato classificado em cargo de determinada lotação, o MPA poderá, observados critérios de oportunidade e conveniência, convocar os candidatos
classificados para o mesmo cargo e fora do número de vagas, observando a ordem de classificação geral nacional para o cargo pretendido.
2. Retificar o subitem 2.1.1, do Edital nº 01/2024, que passa a conter o seguinte teor:
2.1 Onde se lê:
2.1.1 Para inscrição, o candidato deverá acessar o link próprio do Processo Seletivo Simplificado no endereço eletrônico http://concursando.idecan.org.br/, a partir das
12h00min do dia 24 de junho às 23h59min do dia 25 de julho de 2024
2.2 Leia-se:
2.1.1 Para inscrição, o candidato deverá acessar o link próprio do Processo Seletivo Simplificado no endereço eletrônico http://concursando.idecan.org.br/, a partir das
12h00min do dia 24 de junho às 23h59min do dia 30 de julho de 2024.
3. Em face da prorrogação das inscrições, retificar o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO, como segue:
. .MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
. .FA S E
.DAT A
. .Publicação do Edital
.21/06/2024
. .Período de Inscrições
.24/06/2024
.30/07/2024
. .Período de impugnação do edital
.24/06/2024
.25/06/2024
. .Período de inscrições para os candidatos que desejam requerer a isenção da taxa de inscrição
.24/06/2024
.25/06/2024
. .Publicação do resultado de impugnação do edital
.08/07/2024
. .Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção
.08/07/2024
. .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição
.09/07/2024
.10/07/2024
. .Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção
.17/07/2024
. .Último dia para geração e pagamento da taxa de inscrição
.31/07/2024
. .Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e solicitação
de atendimento especial
.31/07/2024