DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Publicação da relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento especial)
.01/08/2024
. .Prazo para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (PCD + Negros + Atendimento especial)
.02/08/2024
.03/08/2024
. .Publicação da relação de inscritos definitiva (PCD + Negros + Atendimento especial)
.05/08/2024
. .Divulgação dos locais de prova
.05/08/2024
. .Realização das Provas Objetivas
.11/08/2024
. .Publicação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
.12/08/2024
. .Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas objetivas
.13/08/2024
.14/08/2024
ANEXO I
3. Retificar o ANEXO I:
3.1 Onde se lê:
. .CÓD 
113
- 
ATIVIDADES
TÉCNICAS 
DE 
COMPLEXIDADE
INTELECTUAL - SERVIÇO SOCIAL
R$ 6.130,00
40h
.Profissional
da área
do
Serviço Social
.02
.02
.-
.-
.Diploma de conclusão de curso de
nível superior em
Serviço Social,
devidamente registrado e fornecido
por 
instituição
de 
ensino
reconhecida 
pelo
Ministério 
da
Educação, e registro no órgão de
classe competente.
3.2 Leia-se:
. .CÓD 
113
- 
ATIVIDADES
TÉCNICAS 
DE 
COMPLEXIDADE
INTELECTUAL - SERVIÇO SOCIAL
R$ 6.130,00
30h
.Profissional
da área
do
Serviço Social
.02
.02
.-
.-
.Diploma de conclusão de curso de
nível superior em
Serviço Social,
devidamente registrado e fornecido
por 
instituição
de 
ensino
reconhecida 
pelo
Ministério 
da
Educação, e registro no órgão de
classe competente.
4.Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.
5.Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 78/2024 para fins de Interesse econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Boa Esperança, município de Guadalupe, estado do
Piauí, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PES C A
E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, AIRTON ROST DE BORBA, CPF Nº ***.451.750-
**. Processo de Cessão Nº 00368.035908/2015-60. Área Aquícola nº 3232. Vigência
24/07/2024 a 24/07/2044. Data da Assinatura: 24/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOACAO N. 042024 Processo: 03626.000232/2024-84, Doacao de Bens de TIC
n. 04/2024; Objeto: Doacao de bens eletronicos de TIC inserviveis da SES/PE, com base na
Lei Nº 14.479/22, ao Instituto de Inovacao e Economia Circular, CNPJ: 30.968.521/0001-06;
Data
da
Assinatura do
Termo
de
Doacao:
22/07/2024.
Gliner Dias
Alencar
-
Superintendente Estadual do IBGE em Pernambuco
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114631
Nº Processo: 03633.000212/2024-14.
Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 03.119.806/0001-91 -
AGUAS DE NOVA FRIBURGO
LTDA.. Objeto:
Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário onde está
instalada a agência do ibge em nova friburgo/rj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a .
Valor Total: R$ 2.774,04. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114602
Nº Processo: 03611.000100/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE
ESTADUAL DO IBGE EM
RONDONIA .
Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
CAERD. Objeto: Contrato de adesão referente à prestação de serviços de fornecimento de
água, que entre si celebram companhia de águas e esgotos de rondônia - caerd e o
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024 a .
Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 114602
Nº Processo: 03611.000100/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90003/2022. Contratante: UNIDADE
ESTADUAL DO IBGE EM
RONDONIA .
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais
de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/07/2024
a . Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 09/2024
Fornecimento de 25 (vinte e cinco) Licenças de Software Adobe Creative Cloud (CC) e
12 (doze) Licenças de Software Adobe Acrobat Pro (DC), pelo período de 24 meses,
contemplando implantação, atualização e suporte técnico durante a vigência das
licenças. Valor Total: R$ 245.190,75. Vigência 17/07/2024 a 17/07/2026.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 035/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Identificação da atuação potencial do MGI no conjunto das políticas públicas federais ".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
06/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 12/08/2024. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 23 de julho de 2024.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 36/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 036/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
""Alocação de recursos públicos por emenda parlamentar: Uma avaliação institucional".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 25/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO:
06/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/08/2024. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 23 de julho de 2024.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E
AMBIENTAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 027/2024 - Projeto: "Plano
Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Luciana Alencar Ximenes
. Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV- 1º
Lugar
. . Marina Boaretto Ferreira*
. Candidato 1 - Assistente de Pesquisa IV- 2º
Lugar
. . Adauto Lucio Cardoso
. Candidato 2 - Pesquisador Visitante - 1º Lugar
. .
Ana Cláudia
Aparecida
dos
Santos
. Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º
Lugar
. . Alice Magalhães Ribeiro
. Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º
Lugar
. .
Nuno 
André 
Vasconcelos
Figueiredo Patrício **
. Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 3º
Lugar
. . Cora Hisae Monteiro da Silva
Hagino **
. Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 4º
Lugar
*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º
lugar.
**Caso haja desistência do 1º ou do 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim
sucessivamente.
Brasília-DF, 22 de julho de 2024.
ARISTIDES MONTEIRO NETO
Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais