DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000300/2024-05.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "integrando saúde: formação-ação em práticas integrativas no df"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a
18/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000185/2024-61.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "promoção da saúde do campo: as feiras de saberes e sabores na formação-ação
dos apsc"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/07/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000296/2024-77.
Dispensa Nº 32/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "quintais produtivos e desenvolvimento territorial saudável, sustentável e
solidário no território pernambucano"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 19/07/2022. . Leia-se: Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25029.000318/2022-17.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 07.907.887/0001-45 - MILLIREP COMERCIO E SERVICOS PARA LABORAT O R I O
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 016/2022 prestação de serviço de
manutenção preventiva e calibração, para o sistema de purificação de água modelo Mili-Q
Direct-16 para atender às normas do processo contínuo de qualidade dos laboratórios do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, por mais 12 (doze) meses, com
fulcro no art.57, inciso ii da lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.615,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. Leia-se: Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 24 de julho de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90054/2024-FAR,
tendo
como
vencedoras
as
empresas:
ADLER
COMERCIAL
E
IMPORTADORA LTDA, CNPJ 19.034.550/0001-50, no item 2, no valor total de R$
210.000,00; MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.483.608/0001-00, nos
itens 1 e 3, no valor total de R$ 6.217.500,00. Valor total da licitação R$ 6.427.500,00.
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000546/2024-90.
Pregão Nº 90085/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca sigma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 287.808,15. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar
à Empresa INOVATEC COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
40.786.735/0001-07, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO,
sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 04 (QUATRO) MESES, com base do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 24/07/2024 e terminará em 24/11/2024.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão
Eletrônico nº 0123/2023-BM, através do Processo nº 25386.001246/2024-28
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002493202361. Objeto: Aquisição de linha embalagem semi
automática e serviço de instalação e qualificação conforme ERU 8407. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90158/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000554202436. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial -
Vidraria . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90158-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25380001240202320. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a
contratação de serviços gráficos, serviços de buffet, locação de infraestrutura, luz, imagem
e som para atendimento nos eventos da Fiocruz no estado do Rio de Janeiro, nos termos
da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIDEC - 24/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25389.000276/2021-44.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 05.353.545/0021-49 - NORMATEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.549.311,81. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25389.000416/2020-01.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços..
Vigência: 23/07/2024 a 01/02/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 748.637,36.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.370.883,12. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000224202411. Objeto: Contratação de obra de construção
para urbanização e instalação de redes de infraestrutura na via localizada junto ao
complexo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), Campus
Manguinhos, Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de
Gestão
de
Compras/cogic,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 34/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 34/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por
intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD, e a
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
AMAZONAS denominada simplesmente FVS-RCP, entidade, inscrita no CNPJ sob o n°
07.141.411/0001-46, com sede na Av. Torquato Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio,
Manaus/AM. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 48 (quarenta e oito)
meses e adequação no plano de trabalho ao Acordo de Cooperação n° 34/2023. Assinatura: 17
julho 2024. Vigência: até 18/07/2028. Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, presidenta da
FVS-RCP, Adele Schwartz Benzaken, Diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD.
Processo Fiocruz nº 25792.000046/2023-85.
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