DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500159
159
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2024,
firmado com a empresa VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA (CNPJ nº 17.722.651/0001-98),
vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), e pelo valor
total de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil, duzentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$
990,00 (novecentos e noventa reais), e pelo valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos
e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria
de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 24 de julho de 2024.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.038/2024,
firmado com a empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49),
vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta
reais), e pelo valor total de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais),
item 2, pelo valor unitário de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), e pelo valor
total de R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais), item 3, pelo valor
unitário de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), e pelo valor total de R$ 8.160,00 (oito
mil, cento e sessenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta
reais), e pelo valor total de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), item 5, pelo
valor unitário de R$ 1.130,00 (um mil, cento e trinta reais), e pelo valor total de R$
13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 945,00
(novecentos e quarenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 11.340,00 (onze mil,
trezentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa
reais), e pelo valor total de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), item 8,
pelo valor unitário de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), e pelo valor total de R$ 7.320,00
(sete mil, trezentos e vinte reais), e item 9, pelo valor unitário de R$ 630,00 (seiscentos e
trinta reais), e pelo valor total de R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais). A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 24 de julho de 2024.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90048/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0035719-40.2023. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado por meio do Sistema de Registro de Preços,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital:
25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2024, às 15h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2024) 070027-00001-2024NE000287
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90.045/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003399-97.2024.6.27.8000.
Adjudicada: 1) INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 70.946.330/0001-50),
vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 78.001,00 (setenta e oito mil e um reais).
Palmas-TO, 24 de julho de 2024.
MARCIO DIAS SANTIAGO
Secretário de Administração e Orçamento Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0001218-40.2024. Objeto: Contratação de serviços de marcenaria
para confecção e instalação de móvel para armazenamento de livros e objetos de uso da
Corregedoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 125/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SMD SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
(HOSPITAL ANNA NERY). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso
IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 23/07/2024. f)PA: 0016109/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 040/2021, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). b)Objeto: reajustar,
atualizar o ajuste de valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima quarta
ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 18ª, 27ª e 28ª do contrato inicial c/c art. 57,
inc. II e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 30/07/2024 a 30/07/2025.
e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor
estimado: R$ 814.920,00. h)Data da assinatura: 24/07/2024. i)PA: 0001221/2020.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria GC n. 74 de 5/6/2024, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 11/6/2024, Edição
106, fl. 608, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 163, da Lei 8.112, de 11/12/90,
combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o servidor André Lucas Arifa Lima, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula 318.366, da instauração do Processo Administrativo Disciplinar
(Processo SEI 17.267/2024), em seu desfavor a fim de apurar eventual falta funcional, bem
como do direito que lhe é assegurado de acompanhar o processo nos termos do art. 156 da Lei
8.112/90 e o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, cujos autos encontram-se à sua
disposição mediante acesso diretamente ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI/TJDFT,
podendo tirar cópia mediante contato com a Coordenadoria Disciplinar - COD, por intermédio
do e-mail cod@tjdft.jus.br ou por contato pelo WhatsApp (voz ou mensagem por intermédio
dos números 3103-6235, 3103-6283 e 31036833), no horário de 12 às 19 horas.
Brasília, 23 de julho de 2024.
LUCIANO MARCOS PIRES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços 043/2020,
firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, em face da FERSAN ARQUITETURA E
TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: cláusula 21ª,
inc. I, do contrato inicial e art. 78, inc. I e II, c/c art. 79, inc. I, ambos da Lei 8.666/93.
d)Vigência: a partir da data da assinatura. e)Data de rescisão: 23/07/2024. f)Data da
assinatura: 23/07/2024. g)PA: 0001268/2019.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Locatária: MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ; a) objeto: Termo de quitação do Contrato de
Locação do imóvel destinado a atender o Tribunal Regional do Trabalho, considerando
cessão de uso do município de Resende finalizada em 15 de março de 2024(Proc:
1089/2022); b) valor: R$ 76.900,76; c) Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques
Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Interveniente, o Sr. Élio
Rodrigues da Silva Júnior, pelo Município de Resende - Locatário e a Sra. Marlene Leite
Amaral Jorge, Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
01º Termo Aditivo ao Contrato 054/2022, Proad 10.663/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
Prefeitura do Município de Osasco (CNPJ: 46.523.171/0001-04). Objeto: Prorroga a vigência
contratual por dois anos, correspondente ao período de 25/07/2024 a 24/07/2026.
Assinam em 24/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pelo Município: Rogério Lins Wanderley, Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com cessão de mão de
obra especializada e fornecimento de insumos e equipamentos, a serem executados no Edifício
Sede, Unidade Judiciária Rio Branco e Unidade Administrativa II.
RICARDO BRANDAO LONGO
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/07/2024) 080010-00001-2024NE002024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
CNPJ: 19.875.046/0001-82. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do
Quadro de Pessoal do Município de Coronel Fabriciano para prestação de serviços em
unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
8.112/1990 e Resolução CSJT n. 143/2014. Processo e-PAD 21.460/2024. VIGÊNCIA: 5 anos,
de 11/07/2024 à 11/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Vinícius da Silva Bizarro (pelo conveniado)
e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40033/2024 - e-PAD 30.328/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio TRT4 nº 64/2024. OBJETO: Promoção de ações conjuntas e a
socialização de projetos voltados a ações socioambientais, em especial a reciclagem e
destinação adequada do óleo de cozinha inservível proveniente do uso residencial por
magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias e trabalhadores
terceirizados e trabalhadoras terceirizadas. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região e Centro de Triagem Vila Pinto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura do convênio. PROAD Nº
7263/2022. VALOR DO CONVÊNIO: não oneroso. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. Nº
DA AQUISIÇÃO: CD 231/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo TRT4, e Sra. Ana Paula Medeiros de Lima, pelo CTVP.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024
Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 039/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT DA ;
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 039/2022; PROAD TRT8 nº
3291/2021; Assinatura: 04 de julho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada
Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada.
Fechar