DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 036/2022; Partes: Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 036/2022;
PROAD TRT8 nº 30/2023; Assinatura: 04 de julho de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr.
Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros
Damasceno, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 3772/2024.
Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de peças de reposição para
o sistema de ar-condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencente ao
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024
das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa
(PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 (horário
de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 24 de julho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EDITAL Nº 22, DE 23 DE JULHO DE 2024
INCLUSÃO DE CANDIDATA NAS LISTAS ESPECÍFICAS DE APROVADOS NEGROS PARA
OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para
provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro
de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 02/12/2022, e
CONSIDERANDO
o
Parecer
de
Força
Executória
n.º
0 9 7 5 / 2 0 2 4 / CO R ES P N G / P R U 1 R / P G U / AG U ,
resolve:
Incluir a candidata JANAIR BISPO BOTELHO BORGES (Sub Judice), detentora da
inscrição nº 511d, no 215º lugar da lista específica de candidatos negros aprovados para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, e no 122º lugar da lista específica de
candidatos negros aprovados para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em
cumprimento à decisão
proferida nos autos do Processo
Judicial nº 005871-
86.2024.4.01.0000, em trâmite Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
Vice-Presidente, no exercício da Presidência TRT da 18ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 5236/2019. Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 026/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa FLASH VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência (16/09/2024 e 15/09/2025). ASSINATURA: 22/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Desembargador
Eridson João
Fernandes Medeiros,
Presidente, pelo
Contratante, e Francisco de Assis Valério dos Santos, Sócio Administrador, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 22830/2024. Objeto: Aquisição de nobreaks de pequeno e médio
portes, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Edital, no Termo de
Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio,
Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/08/2024
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/07/2024) 80026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 02/2024. Processo: 0000959-
13.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o curso " B U R O C R AC I A
CRIATIVA", na área de desenvolvimento gerencial, para participação de 25 servidores
ocupantes de cargo e função gerencial da Seção Judiciária do Amapá, bem como, dentro da
possibilidade, disponibilizar vagas para servidores de outras seccionais do TRF1 e parceiros.
Fundamento Legal: artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a contratação
objetiva a constante capacitação dos servidores da SJAP, mais especificamente ocupantes
de cargos e funções gerenciais, objetivando atendimento ao art. 59 da Resolução CJF nº
3/2008, que estabelece a necessidade de participação dos gestores em cursos de
desenvolvimento gerencial, de responsabilidade do respectivo órgão, com carga horária
mínima de trinta horas a cada biênio. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global:
R$ 6.000,00 (seis mil reais) CONTRATADA: SPEED CONSULTING, CNPJ 36.499.922/0001-32.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 03/2024. Processo: 0001486-
62.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de 3 (três) vagas para realização do curso
"AUDITORIA GOVERNAMENTAL E CONTROLES INTERNOS", para servidores das áreas de
auditoria, contabilidade e controle desta Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal:
artigo 74, III, f, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: a área de Gestão de pessoas da SJAP
deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na execução
e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando
eficiência e reduzindo o risco operacional. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor
Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) CONTRATADA: Associação Brasileira de
Orçamento Público, CNPJ 00.398.099/0001-21.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90002
Nº
Processo:
35118520234018002.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação,
limpeza, manutenção preventiva e corretiva, do sistema de condicionamento de ar central
tipo (Chiller) instalado no Edifício Rio Negro desta Seção Judiciária do Amazonas, incluindo,
ainda, as eletrobombas interligadas ao sistema de refrigeração central, e de acordo com os
manuais dos fabricantes e segundo as normas técnicas e de segurança vigentes.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo,
N.25- Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90007-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/08/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
ROMULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 90002-90002-2024NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0007208712024. Objeto:
Aquisição de mira holográfica,
magnificador e designador para as carabinas de uso do Grupo Especial de Segurança em
atividade de proteção e escolta do Grupo Especial de Segurança às autoridades da Seção
Judiciária do Distrito Federal - SJDF e TRF1.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90005
Nº
Processo: 6315920244018011.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura, para a execução de obra para reforma da infraestrutura e
instalações dos ambientes utilizados no subsolo do Edifício Sede da Seção Judiciária do
Piauí, em Teresina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às
15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.jfpi.jus.br; www.compras.gov.br; www.pncp.gov.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2024) 90005-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90025
Nº Processo: 38874120234018012. Objeto: Registro de Preços da readequação de
layout com instalação de divisórias piso-teto, instalações elétrica e rede de dados e instalação
de piso vinílico, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho/RO.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N.
2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 90025-90025-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
SUBSECRETARIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÕES
EDITAL Nº 14/2024 - 10926230 DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB -
DESFAZIMENTO DE BENS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRÉ
A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO PAULO -
CNPJ n.
05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-
903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0002034-
10.2022.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da
Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às
instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que procederá ao desfazimento de
bens inservíveis, em atendimento às determinações contidas na Lei n. 14.133/2021, no
Decreto n. 9.373/2018, na Resolução n. 880/2024, do Conselho da Justiça Federal, na
Resolução PRES/TRF3 n.º 579/2023 e na Ordem de Serviço n. 56/2024, da Diretoria do
Foro, na forma deste edital.
DO OBJETO
Os bens objeto do presente processo de desfazimento, classificados como
irrecuperáveis, recuperáveis, ociosos e antieconômicos nos termos do Decreto nº 9.373/2018
e da Resolução CJF nº 880/2024, são os constantes na página https://www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/desfazimento/comissao-setorial-listagem-de-bens/santo-andre.
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