DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quiserem, interpor embargos de declaração, ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva importará na continuidade do processo na forma regulamentar da Resolução
CFC nº 1603/2020. FRANCISCO SERGIO DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar
conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº
2023/000017, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FRANCISCO SERGIO
DEL PUPO, Registro ES-007619/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela
Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000018, na forma regulamentar da
Resolução CFC nº 1603/2020. SATHLER SERVICOS LTDA, Registro ES- 029038/K, para tomar
conhecimento da decisão proferida pela Câmara de
Fiscalização no Processo nº
2023/000195, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. ERILDO ASEVEDO
RODRIGUES, Registro ES-004713/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela
Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2023/000202, na forma regulamentar da
Resolução CFC nº 1603/2020.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
UASG 383506. Objeto: Contratação de serviços de dedetização completa, contemplando:
desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados no Conselho Regional
de Contabilidade do Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-
es.org.br/novas-licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: licitacao@crc-es.org.br.
Em 16 de julho de 2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em
Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a modificação não-
unilateral do contrato registrado e publicado, visando reajuste no valor mensal da
prestação de serviço de limpeza, higiene e conservação com a CCT(convenção coletiva de
trabalho no período de 01º de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, e com data-
base da categoria em 01º de janeiro de 2024, conforme a Lei Federal de Licitações,
8.666/1991 ,
sob o
Processo SEI9079602110000933.000058/2023-71
da qual
foi
considerada Primeiro termo aditivo contratual com a empresa: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 27.072.369/0001-66. Valor total do contrato após reajuste: R$ 49.140,96 (quarenta
e nove mil cento e quarenta reais e noventa e seis centavos), com parcelas mensais
reajustadas para R$ 4.095,08(quatro mil e noventa e cinco reais e oito centavos).
Ratificando as demais cláusulas. Admilton Marques da Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n.º
673/2023.
Processo
n.º
9079602110000099.000006/2023-83. Dispensa do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional De Contabilidade do Estado de Goiás. Contratado: Prospere
Qualidade De Vida No Trabalho Ltda. CNPJ n.º 11.270.294/0001-98. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 673/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/06/2024 à 27/06/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/1993 e reajuste anual
pelo IPCA. Data da Assinatura: 26/06/2024. Goiânia, 23 de julho 2024. Admilton Marques
da Silva - Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 68/2024
Objeto: Licença de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams - renovação. Tipo:
Menor valor global. Entrega das propostas: até 07/08/2024, às 13h45. Abertura das
propostas e início da sessão: 07/08/2024, às 14h00, por meio do Sistema Compras.Gov.
Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e
www.compras.gov.br (UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2024 Processo Administrativo nº 45.906/2024 - CHAMAMENTO PÚ B L I CO
001/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO / C E
- CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA -
CNPJ nº 05.884.660/0001-04 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação
na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com tarja magnética e
chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, para os
empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI CE.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, Lei n.º14.442, de 2 de setembro de 2022, do
Decreto n.º 11.878, de 2024. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$
1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). Fortaleza/CE, 22 de julho de 2024. Tibério
Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato no 19/2023 Processo Administrativo nº 48.221/2024
Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, Inexigibilidade no 07/2023.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE
15ª REGIÃO. Contratado: FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO GOMES - CPF: 3XX.XXX.XXX-
X2. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 18/07/2024 até 18/07/2025. DO REEQUILÍBRIO: Reequilíbrio
econômico-financeiro contratual, promovendo-se o reajuste financeiro de 4,00% (quatro
por cento), referente ao valor da inflação, conforme acordado entre as partes, em
conformidade com o artigo 124, inciso II, alínea d) da Lei 14.133/21, em razão de
restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente. DO NOVO V A LO R :
O valor total anual passa a ser de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais),
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no
termo aditivo,
do objeto
original: contratação
de 01
(um) técnico
profissional
especializado para Assessoria e Consultoria Jurídica para o Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 15ª Região - CRECI/CE, para atuar nas esferas administrativa
e judicial e, em especial, executar os serviços constantes do Projeto Básico e da
Proposta. Fundamento Legal: Arts. 106, 107 e 124, inciso II, alínea d), todos da Lei
14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Fortaleza-CE, 16 de julho de 2024.
Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS nº7/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº20/2023 - Órgão
Gerenciador: Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Órgão Aderente: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. Fornecedor: VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.017.250/0001-05. Objeto: Prestação do serviço de
agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem. Valor
Total Estimado: R$ 168.000,02 (Cento e sessenta e oito mil reais e dois centavos). Francisco
Monteiro da Silva Filho - Presidente do CRECI/PE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - Processo nº 2024/000005. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L
DE INFORMÁTICA E
PERIFÉRICOS, IMPRESSORAS E OUTROS,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do
Pregão: 08/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à
disposição dos
interessados no endereço
eletrônico www.cref17.org.br,
ou no
www.gov.br/compras,
ou
ainda,
através
de
solicitação
via
e-mail
para:
compras@cref17.org.br.
Cuiabá-MT, 23 de julho de 2024.
EDSON LUIZ MANFRIN
Presidente do CREF 17/MT
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo Administrativo: 025/2024.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024. Objeto: Contratação da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03. Valor total: R$ 70.281,70
(setenta mil duzentos e oitenta e um reais e setenta e centavos). Dotação orçamentária: Código
de despesa: 6.2.2.1.01.01.080 - POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA. Nota de empenho nº 95.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Processo Administrativo: 021/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos da eleição
destinados a estruturar e organizar o processo de eleição desta Autarquia, conforme
especificações, detalhamento e diretrizes contidas no Termo de Referência e Aviso de
Dispensa de Licitação e seus anexos para atender ao CONSELHO REGIONAL DE EDUC AÇ ÃO
FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Data da Sessão Pública: 01.08.2024, das 08h às 14h
(horário
de
Brasília).
Pregoeiro:
Juliana
Pimentel
Holtz.
Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Código
UASG:
928086.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br
Em 24 de julho de 2024
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES.
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª
Região - CREF13/BA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA 2024, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Data da sessão: 06/08/2024. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Término da
fase de lances: 10 horas
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN -
CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024do Processo Seletivo
Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, para o cargo de nível
médio, CONVOCA os(as) candidatos(as) aprovados(as) LIDIANY ALVES DA SILVA 1ª Classificada,
JOSÉ EDSON DA COSTA JÚNIOR 2º Classificado e NATALIA LUANA PEREIRA DE OLIVEIRA 3ª
Classificada, Lotação Sede em Natal/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar
Administrativo(a) - PCS/NM1, em contratação temporária, para no dia 30 de julho de 2024,
comparecer à sede do CREF16/RN, Rua Ataulfo Alves, n˚ 1949, Candelária, Natal/RN, contatos
(84) 3201-2254, pss@cref16.org.br - das 13h00 às 14h00 - onde deverá apresentar à
documentação prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará
condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN -
CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024 do Processo Seletivo
Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, para o cargo de nível
médio, CONVOCA a candidata aprovada ALLYNE MARIA DA NOBREGA LIMA, 1ª Classificada,
Lotação Seccional em Mossoró/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar Administrativo(a) -
PCS/NM1, em contratação temporária, para no dia 30 de julho de 2024, comparecer à
Seccional do CREF16/RN, Rua Amaro Duarte, 212, Sala 4 - Nova Betânia, Mossoró/RN, contatos
(84) 2140-9558, pss@cref16.org.br - das 12h00 às 13h00 - onde deverá apresentar à
documentação prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará
condicionada as apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
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