DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500165
165
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 129581. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA :
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 129581, conforme Cláusula Dezesseis do Contrato Inicial
e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e
alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2024 a 15/08/2025. VALOR: R$
70.000,00 (setenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de
Informática, conforme Nota de Empenho nº 1680, emitida em 17/06/2024, proveniente de
Orçamento do CREA/RN.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (SRP)
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo
17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
90004/2024 (SRP), Processo nº 4739844/2024, referente ao registro de preços a fim de
contratar empresa para compra, incluindo a entrega, de equipamentos de ar-condicionado
para o CREA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos do Pregão nº 90004/2024 (SRP).
2. ADJUDICAR o objeto do certame à O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ nº
08.773.990/0001-02, no valor total de R$ 294.776,00 (duzentos e noventa e quatro mil,
setecentos e setenta e seis reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 (SRP)
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo
17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
90005/2024 (SRP), Processo nº 4745834/2024, referente ao registro de preços para
aquisição nobreaks para a sede, anexo da sede e inspetorias regionais do CREA/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão
nº 90005/2024 (SRP).
2. ADJUDICAR o objeto do certame à ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27, no valor unitário de R$ 392,00 (trezentos e noventa e
dois reais) para 150 (cento e cinquenta) unidades.
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
O CRF/RS firmou Ata de Registro de Preço n° 07/2024 - Contratada: Aires Turismo Ltda-EPP
- CNPJ 06.064.175/0001-49 Objeto: registro de preços para prestação de serviço de
agenciamento de passagens aéreas, Taxa de agenciamento: R$ 0,0001 Vigência:
01/07/2024 à 01/07/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9 - CREFITO-2, DE 24 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme
ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na
vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix
da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 29 de julho a 02 de agosto de 2024,
de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima
implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: CONTADOR
. .Nº DE INSCRIÇÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.CRITÉRIO 
DE
I N G R ES S O
.
.35647
.EDUARDO CRUZ FONTANA
.9º
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - (90006/2024)
Processo SEI nº 14504.000080/2023-31:
Contratação de empresa de auditoria independente, para execução dos
trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre as áreas contábil e
financeira a serem executados nos termos e condições e exigências estabelecidas no Termo
de referência e Anexos". Sessão Pública: 08/08/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.
gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio:
www.crefito3.org.br, opção "licitações".
RUBENS FERNANDO MAFRA
Pregoeiro - CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
(EXTRATO DO EDITAL) - UASG: 926618 23/07/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, comunica: Na publicação
efetuada no dia 17/julho/2024, Pág. 200, no DOU, seção 03, ed. n.º 136, no extrato do
edital do Pregão Eletrônico n.º 90.003/2024, ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas:
06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. LEIA-SE: Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. As demais disposições do extrato
publicado anteriormente permanecem inalteradas.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 042/2023
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região (CREFONO
5), informa aos interessados o resultado do Processo de desfazimento de bens inservíveis
a instituições filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil de interesse público. A
ASSOCIAÇÃO DOWN, por ter sua atividade ligada a Fonoaudiologia, ter enviado a
solicitação dentro do prazo regulamentar e estar sediada em Goiânia-GO, é a instituição
que consagrou vencedora. Resultado disponível no sítio eletrônico oficial do Conselho
www.crefono5.org.br.
Em 24 de julho de 2024
CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Prospere Qualidade
de Vida no Trabalho Ltda; CPF/CNPJ: 11.270.294/0001-98; LICITAÇÃO: 3º Termo Aditivo -
Pregão Eletrônico Nº 03/2021; OBJETO: Prestação de serviço de Ginástica Laboral na sede do
CREMEGO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais;
VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00/ mês ou R$ 7.200,00/ ano; VIGÊNCIA: 31/07/2024 a
30/07/2025; ASSINATURA: 12/07/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa
Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Ricardo Santiago Jabur - Responsável.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o
seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo nº 24.12.000001235-3. No
DOU, Seção 3 do dia 24.07.2024 Pág. 183, onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO: 07/08/2024.
HORAS: 11h00min. Lê-se: ABERTURA DA SESSÃO: 09/08/2024. HORAS: 11h00min altera-se com
base no Art. 55 § 1° da lei 14.133/21 e as demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande - MS, 24 de julho de 2024.
JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o
seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo nº 24.12.000001074-1.
Objeto: Aquisição de Grupo Gerador diesel de energia, POTÊNCIA mínima:170/150 Kva
cabinado e insonorizado, trifásico, dotado de Painel de Comando e Controle Automático,
microprocessado, TENSÃO DE SAÍDA: 380/220 V, FREQUÊNCIA: 60 HZ, para atender a demanda
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul. Data da Sessão:
12/08/2024 às 09hs00min (Horário de Brasília).Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e
licitacoes@crmms.org.br.
Campo Grande - MS, 24 de julho de 2024.
JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IN: 004/2023; ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EBSCO
BRASIL LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023; OBJETO: Contratação de licença
de acesso ao conteúdo de bases de dados; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$
103.334,56; cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quarta (DA
VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC;
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.011/2024 - UASG 389180
Nº Processo 6813/2024.
Aquisição de cadeiras giratórias operacionais para estruturação de ambientes de
trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.
José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site
www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Florianópolis, 18 de julho de 2024.
BRUNA NOGUEIRA S.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ENTRE CRMV-AL E A CENTURY SEGURANÇA
Processo:
0310021.00000005/2024-04
Contratante: CRMV-AL
Contratado:
CENTURY
SEGURANÇA Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento e Sistema de Alarme.
Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do
Contrato: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, iniciando-se em 10.07.2024 e findando em 10.07.2025 Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 
- 
Serviços 
de
Vigilância 
Ostensiva/Monitorada 
- 
PJ,
Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.