DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu
Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90005/2024,
para contratação de empresa, que possua alvará de funcionamento junto à vigilância sanitária, para o
fornecimento de itens para Coffee Break, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
sessão pública está marcada para o dia 08/08/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações
e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da
Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=6f38628c-1ef6-
462e-a70f-729005782d0d ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA,
sede da entidade.
JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL
Pregoeiro
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
R E P E T I Ç ÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do
Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, em obediência ao disposto no
§1º do artigo 54 e inciso III do artigo 55, ambos da Lei 14.133/2021, e observando ainda o previsto no
artigo 24 do Decreto Federal 11.461/2023, torna público, para ciência dos interessados, a repetição do
Leilão Eletrônico 001/2024, para a alienação de 2 (dois) veículos. A sessão pública está marcada para o
dia 22/08/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio http://www.kildareleiloes.com.br/. Além
desse site, os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus anexos no portal da transparência do
CRMV-BA
https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=c4872c14-
85ab-44b0-9355-45e7ace13786 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação -
Salvador/BA, sede da entidade.
ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente do CRMV/BA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO -
CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº
64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES, conforme Acórdão
PEP nº 11/2024, em Sessão de Julgamento realizada no dia 13 de maio de 2024, nos autos
do Processo Ético Profissional nº 0410010.00000018/2022-13, aplica a pena de "Censura
Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Rodolfo Stauffer Esterque - CRMV-ES
nº 1732, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV
nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Em 24 de julho de 2024
JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA
Presidente do CRMV-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.002280/2024-30: Dispensa de Licitação: 90009/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: SITEC Sistemas Tecnologicos de Seguranca Ltda. Objeto: instalação
de fechaduras eletrônicas, conserto da trava magnética da porta e alteração e manutenção
do sistema elétrico que interliga os dispositivos de segurança para a Unidade Regional de
Atendimento de Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
1.865,00. Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.001727/2024-53: Dispensa de Licitação: 90011/2024. Contratante: CRMV-
PR. Contratado: Gratus Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) aparelho de Ar
Condicionado - SPLIT INVERTER - capacidade: 18.000 BTU's (ar quente e frio) incluído o
fornecimento de mão de obra, peças, kit de instalação, componentes e demais acessórios
necessários para a sua instalação na Unidade Regional de Guarapuava.. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.650,00. Data da assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.005422/2024-11:
Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: RH Cursos e
Soluções LTDA. Objeto: do funcionário Lucas Vinicius Munhoz no curso "RH Cursos e
Soluções LTDA". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.450,00. Data da
assinatura: 22/07/2024.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas por meio da comissão
permanente de contratação nomeada através da Portaria n. Nº 00104, de 14 de junho DE
2024, torna público a lista ordenada de Leiloeiros Públicos credenciados conforme as
condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento nº 005/2024, objeto do
Processo nº 0031/2024, conforme segue: 1º WESLEY DA SILVA RAMOS - Matrícula JUCEA n.
011/2009; 2º SANDRO DE OLIVEIRA - Matrícula JUCEA n. 020/2020; 3º MARIANA GOU V ÊA
LESSA - Matrícula JUCEA n. 021/2020; 4º FELIPE GUIMARÃES CARRIJO - Matrícula JUCEA n.
017/2012; 5º LUIZ DE CHIRICO JUNIOR - Matrícula JUCEA n. 012/2009.
Manaus, 23 de julho de 2024.
JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 019/2024
Processo Administrativo 030/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiário e
menor aprendiz, remunerado, para desempenhar a função de agente de integração na
intermediação junto as Instituições de Ensino e a celebração de contratos, com estudantes
interessados em estágio no Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: HEAD
ESTAGIO CONSULTORIA TREINAMENTO E GESTAO LTDA, CNPJ nº 47.497.914/0001-73. O valor
estimado anual de R$ 12.600,00 (doze mil reais e seiscentos reais), correspondendo ao valor
unitário por estagiário de R$ 50,00 (cinquenta reais) e valor unitário por jovem aprendiz de R$
150,00 (cento e cinquenta reais), conforme demanda. Nota de Empenho: 433/2024. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de 01.08.2024 até 01.08.2027. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos - Item 1.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme
disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/07/2024 a 04/12/2024 e
será reajustado em 3,925950% com base no índice IPCA-IBGE. Valor do contrato
atualizado: R$ 342.994,50 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e noventa e
quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 03/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE química - 12ª Região - CRQ-12, Autarquia
Federal de regulamentação profissional, criado pela Resolução Normativa Nº 86, de
22/11/1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei Nº 2.800, de 18/06/1956, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público, a encaminhar ao
Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim n°
528, Setor Marista, Goiânia/GO, os documentos especificados nos anexos II e V do Edital Nº
01/2023, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, no prazo de
até 15 (quinze) dias.
201 TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GOIÂNIA/GO:
FERNANDO ALVES BORGES - 659.02533535/1 - 6º AC
400 AGENTE FISCAL - GOIÂNIA/GO
RODRIGO DA SILVEIRA RIBEIRO- 659.02532787/7 - 3º AC
2. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da
documentação no prazo estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará
na sua exclusão do certame.
3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado.
4. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 19/08/2024 às 8 horas.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia-GO, 24 de julho de 2024.
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013 - UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO 90013 - CRQ-IV/SP 21/24 - Objeto: Aquisição com compra programada e
parcelada de papéis e demais produtos sanitários, incluindo fornecimento e instalação, em
regime de comodato de dispensers, bem como aquisição de sacos descartáveis para coleta
seletiva de lixo, por um período de 12 (doze) meses, nos termos e exigências estabelecidas
no edital. Data de realização do certame: 09/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites
www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 24 de julho de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 23/2024 - Objeto: Contratação de capacitação no "Curso de Contratos
Administrativos com Gestão e Fiscalização na Nova Lei de Licitações" para 03 (três)
colaboradoras do Core/PR, que ocorrerá nos dias 29 a 31 de julho de 2024, no formato
presencial. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa:
Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. Secretário Celso
Luis de Andrade. Ratificação em 22/07/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do
Empenho: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Contratada: INFO R M AÇÕ ES
EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.095.841/0001-92. Curitiba, 22 de julho de
2024. Paulo César Nauiack. Presidente
EDITAL DE 23 DE JULHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado,
habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os
documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 01 de agosto
de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-
Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a)
será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.
Candidato convocado para entrega da documentação:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR
Ivan Melo - 12º Lugar Ampla Concorrência
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
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