DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Garrafão do Norte - SEMMA a Licença Prévia
e de Instalação (LP/LI) nº 23/2024 para as Redes de Distribuição Rural de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-GOR-NS-1086858725 - Antonio (ID. 430071650)", "CT-
UNR-GOR-NS-1086683110 - Avelino (ID. 430073298)" e "CT-UNR-GOR-NS-1086426221 -
José (ID. 430073309)" localizadas no município de Garrafão do Norte, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu das
Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Belém, Barcarena, São Sebastião da Boa Vista e Ponta de
Pedras a Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLA) para a implantação do Projeto de Eletrificação
através de placas solares de residências e prédios públicos localizados nas áreas rurais dos municípios
de Belém, Barcarena, São Sebastião da Boa Vista e Ponta de Pedras, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "ID. 430085320_Projeto - LN-UNI-COA-NS
- 1096924551 - DANIEL" localizada no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMAC a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de
Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430082929_CT-UNR- COA - N S -
1095368686 - Valdinei dos Anjos Queiroz e ID. 430082952_CT-UNR-COA-NS-1095425127 -
Dyemeson Rolim Mendes" localizadas no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Afuá a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA FUA - ID. 440064206" localizada no
município de Afuá, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
HOTEL SAGRES LTDA. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: Locação de espaço físico. Processo
web: 16783/2024, para execução do projeto: 5526 IFPA/FADESP CONNEPI 2024 - R$
122.900,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Affonso Freire Carrasco.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BARBARA
ARAUJO SORDI. CNPJ: 49.416.976/0001-39, Objeto: SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO. No
valor total de R$ 21.552,00. Processo web: 14315/2024, para execução do projeto: 5303 -
UFPA/FADESP - ONDE ESTA TEREZA? Amparo legal: Inciso III, alínea "f" do Artigo 74 Lei
14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: HOTEL
SAGRES LTDA. CNPJ: 26.774.413/0001-17, Objeto: Locação de espaço físico. No valor total
de R$ 122.900,00. Processo web: 16783/2024, para execução do projeto: 5526
IFPA/FADESP CONNEPI 2024. Amparo legal: Caput do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IMAGEM
GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 67.393.181/0001-34, Objeto: SOFTWARE A R CG I S
(ESRI). No valor total de R$ 9.561,27. Processo web: 17138/2024, para uso do projeto:
5340 - IPHAN/UFPA/FADESP-ETAPA II RESTAURAÇÃO CEMITERIO SOLEDADE. Amparo legal:
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que
realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:
Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, ATRAVÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data: 07 de agosto de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com.
Valor máximo estimado: R$ 526.568,62 (quinhentos e vinte seis mil, quinhentos
e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Informações junto a Supervisão de
Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17
horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382.
A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov
/portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.
Em 19 de julho de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0376/2024
CONTRATADA: SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Máquina
de fusão de amostras. VALOR TOTAL: R$ 625.880,00. VIGÊNCIA: até 07/10/2024.
ASSINATURAS: 12/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA :
Diogo Martuscelli Pereira e Sidnei Luis do Prado. Convênio: FINEP/FUTUROMIN.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.130.000.03/24. Data de Assinatura: 28/06/2024. Contratada:
FIBRAFORTE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: alteração do Cronograma
Físico-Financeiro inicialmente previsto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jadir Nogueira Gonçalves. Convênio: SCV/AQUAE.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.351.000.03/24. Data de Assinatura: 27/06/2024. Contratada:
NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Acréscimo de valor de R$ 155.670,05
decorrente de acréscimo de fornecimento de serviços/materiais ao escopo original e
atualização do cronograma físico-financeiro. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Filipe Coelho Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.400.000.03/24. Data de Assinatura: 26/06/2024. Contratada:
MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos
de execução e de vigência contratual, passando o primeiro para 420 dias e o segundo para
600 dias, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Isley Sant`Anna Monteiro. Convênio: FINEP/RISC.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.411.000.01/24. Data de Assinatura: 17/07/2024. Contratada:
MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Alteração do prazo de vigência contratual, passando de
28/07/2024 para 28/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONT R AT A DA :
Mario José de Queiroz. Convênio: FINEP/L25.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo 
27192.02.04/2021.01-02. 
2° 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria
27192.02.04/2021.01-00, projeto
intitulado "Segurança
e Dirigibilidade
de Veículos
Autônomos em Condições Críticas para Aplicações na Agricultura", Chamada Pública
04/2021. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA -
FUNDEP. ICT Proponente: ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - EESC USP. ICT.
Associada: INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO - ICM USP.
EMPRESA: SCANIA LATIN AMERICA LTDA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO PARA O
INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI. Objeto:
Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, que prorroga o prazo de
vigência para 30 (trinta) meses. Data da assinatura do 2° Termo Aditivo: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo 
27192.03.02/2021.01-03. 
3° 
Termo 
Aditivo 
ao 
Acordo 
de 
Parceria
27192.03.02/2021.01-00, projeto intitulado "Semeadora autopropelida com propulsão
elétrica
- SEMEAR/ELT",
Chamada
Pública
02/2021. Partícipes:
COORDENADORA:
FUNDAÇÃO 
DE 
DESENVOLVIMENTO
DA 
PESQUISA 
- 
FUNDEP.
ICT 
Proponente:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICTs ASSOCIADAS: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. EMPRESA: MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS
AGRÍCOLAS "TATU" S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de
Parceria, que prorroga o prazo de vigência para 36 (trinta e seis) meses com início em
01/02/2022. Data da assinatura do 3° Termo Aditivo: 15/07/2024.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 268352024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: ALS TRIBOLOGY BRASIL ANALISE DE FLUIDOS LTDA. Objeto: Contratação
dos serviços de ensaios físico-quimicos. Valor: R$ 39.552,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS
E CINQUENTA EDOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 23 de julho de 2024.
FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II
FACULDADE CANÇÃO NOVA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CANÇÃO NOVA-CNPJ 50.016.039/0064-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas na data de 25/06/2024, no livro de registro nº 03, Curso de Administração, registros
nº 17270 a 17073. Curso de Rádio e TV, registros nº 17274 e 17275. Curso de Jornalismo,
registros nº 17276, 17277, 17279 e 17644. Curso de Teologia, registro nº 17278.
Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço https://www.fcn.edu.br.
Cachoeira Paulista-SP, 15 de julho de 2024.
ELAINE MARIA BERTÃO DE MORAES
Secretária-Geral
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG; CNPJ
21.420.856.0001/96.
Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 516 diplomas
no período de 08/04/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas 24; 2024, FPA24, SL24, FIC24, DMDVGA24.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço: https://portal.unis.edu.br/home.
Varginha, 10 de julho de 2024
ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário-Geral
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EDITAIS DE 23 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 032/2024.
O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 032/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019.