DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024
COMPRASGOV Nº 90125/2024 - SEPLAN
SEI Nº 0088.016783.00009/2024-53
Objeto: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção, fornecimento
de materiais gráficos, visuais e permanentes, para atender às necessidades da Unidade de
Coordenação do Programa REM/Acre Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de
Planejamento - SEPLAN.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/08/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC.
Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024
COMPRASGOV Nº 90131/2024 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012803.00005/2024-46
Objeto: Aquisição de material permanente (projetor multimídia e impressora multifuncional
laser monocromática), destinada a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC.
Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024
COMPRASGOV Nº 90133/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00280/2023-95
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades
no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado,no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC.
Rio Branco-AC, 23 de Julhode 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024
COMPRASGOV Nº 90133/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55
Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e
Pedra Rachão) e TIJOLOS.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União
Seção 
3, 
no 
Jornal 
Opinião 
e 
nos 
sites: 
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos
Servidores da SELIC.
Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024
COMPRASGOV Nº 90147/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.010801.00053/2024-71
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, para suprir necessidades das demandas do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/08/2024 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão do Ponto Facultativo do dia 06/08/2024 (REVOLUÇÃO ACREANA).
Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024
COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71
Objeto: Aquisição de material de consumo (agulha, avental, tecido, cobertor, elástico,
linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as necessidades da
Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE e seus anexos (Fisioterapia, Nefrologia
e Oficina Ortopédicas).
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024
COMPRASGOV Nº 90116/2024 - DERACRE
SEI Nº 0038.006889.00018/2024-80
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV SEM CONDUTOR.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/07/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÕES
AMGESP Nº 72/2024 - DOE e DOU
Processo: E:04105.0000000047/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.112/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de OPME (Neurovasculares) 01 - DFD 012/2024 - Data de realização: 08
de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000725/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.113/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (diversos) 04 - DFD 121/2024 - Data de realização: 08 de
agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000710/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.114/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (sistema respiratório) - DFD 117/2024 - Data de
realização: 08 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 23 de julho de 2024
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-MPAP
O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das
atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação
pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 021/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
desktop de alto desempenho, destinado ao auditório e ao anfiteatro multiuso do
Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.Br nº
942219/2023, processo nº 20.06.0000.0000903/2024-20/MPAP, conduzido pela Pregoeira
Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº
90021/2024, que declarou vencedora a empresa: PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 02.213.325/0005-01. Descrição: Desktop de Alto Desempenho. Fabricante: Dell Inc
Modelo: Optiplex 7020 SFF Plus + Monitor Dell C2423H+Acessórios. Quant.: 58 unidades.
Valor Unit.: 8.673,00, com o preço total global de R$ 503.034,00, por atender a todas as
exigências editalícias.
Macapá-AP, 19 de julho de 2024
ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA-CTB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24.001
A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, torna público que fará
realizar licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e
Legislações pertinentes, cujo objeto é a contratação de empresa de Consultoria para
Supervisão, Gerenciamento, Certificação e Apoio à Fiscalização da CTB das Obras e Serviços
para Implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, Trechos, Ilha de São João -
Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã, de acordo com as exigências e
demais condições expressas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se
à disposição dos interessados no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no
Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, na sala da
COPEL, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. A sessão pública para
recebimento das propostas dar-se-á no dia 30 setembro de 2024, às 9:00 horas, na sala de
reuniões da CTB, no endereço acima. Outras informações poderão ser obtidas através do
telefone: (71) 3612-1205.
Salvador - BA, 23 de julho de 2024.
ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA COUTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho,
250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no
Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 06/2024.
Salvador, 23 de julho de 2024.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO