DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana
Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor, no uso de suas
atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 18/2023. Com fundamento no julgamento da Equipe Técnica
e da Assessoria Jurídica da CAR, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo
impetrado pela TRATORMASTER TRATOR, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e pelo INDEFERIMENTO do
Recurso Administrativo impetrado pela VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. O julgamento do
Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 22 de julho de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade
concorrência, menor preço por item, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a
ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 07/08/2024, Processo
SEI
nº
202400005003579,
SISLOG
nº
103961,
por
meio
do
site
https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a reforma e modernização do parque aquático
do Centro de Excelência do Esporte, em Goiânia-GO, nos termos Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Goiânia-GO, 23 de julho de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público
que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas
especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização
de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas
Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional,
gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações
(Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte,
manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção
dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos,
serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-
SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de 24 de junho de 2024 a 26 de julho
de 2024, fica prorrogado para até a data de 12 de agosto de 2024 para recebimento das
documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível
na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 23 de julho de 2024.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 2/2024
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
3º AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por
intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados
que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 -
EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
recuperação estrutural, de pavimento rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço
100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA.
1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista
das alterações realizadas no Edital, referente à otimização dos quantitativos dos itens 5.3
e 5.4 da 00 - 2023-06-PO-GER-1200-0001-R04, fica marcada para as 09:30h, horário de
Brasília-DF, do dia 13/08/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não
haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão
à
disposição
dos
interessados
no
sítio
www.portodoitaqui.com,
no
link
Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br,
durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98)
3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.
São Luís-MA, 18 de julho de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022
CPI
Nº 26/2021-SEOP
-
Partes:
Secretaria de
Estado
de
Obras Públicas
-
CNPJ
03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE
SENADOR JOSE PORFÍRIO, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO
REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE III, NESTE ESTADO. Justificativa:
Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
13/07/2024 a 11/10/2024.Data de Assinatura:12/07/2024.Ordenador responsável: Benedito
Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020
TP Nº 17/2019 - SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ
03.137.985/0001-90 - Infinity Engenharia
Ltda - CNPJ 17.630.678/0001-50.
Objeto: Reforma e revitalização de praças, no Município de Belém, neste
Estado. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe.
Art. 65, § 1o da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 714.364,12.
Valor da supressão: R$ 595.893,44. Valor aditado: R$ 118.470,68.Data de
Assinatura:17/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretaria de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 88/2024 CSL
PROCESSO Nº 2311/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Material Para Leito Filtrante
(Areia, Antracito e Zeolita). Abertura: 02/08/2024 às 09:00h. Disputa: 02/08/2024 às
10:00h. Edital disponível 25/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 22 de julho de 2024.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 547/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000396/2024-43
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 007/2022 CONTRATO: Nº 198/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47 CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ:
24.400.713/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 198/2022, relativo aos serviços de
construção da Ponte Rodoviária em concreto armado na zona rural de Júlio Borges/PI, na
localidade lagoa de mel, com extensão de 50 metros, no município de Júlio Borges/PI -
Grupo 4, Convênio n° 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. O contrato terá o
acréscimo de 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta por cento) ao valor do contrato,
correspondente à quantia de R$ 101.649.98 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e nove
reais e noventa e oito centavos) e a supressão de 0,00% (zero por cento). Com o valor a
maior, o contrato passará para R$ 513.249,08 (quinhentos e treze mil, duzentos e quarenta
e nove reais e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato nº 198/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINAT U R A :
02/07/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Jackson Dias Cunha
Nogueira - Pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Instituto de
Desenvolvimento do Estado do Piauí - IDEPI/PI, constituída pela Portaria Nº 006, de 01 de
fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da
licitação em tela, na forma exposta na Ata datada de 19 (dezenove) de julho de 2024 e
Relatório Técnico da Diretoria de Recursos Hídricos e Minerais do IDEPI, cuja classificação
é a seguinte, após a análise das propostas de preços: 1º lugar: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA,
valor da proposta: R$ 205.192.255,22 (duzentos e cinco milhões, cento e noventa e dois
mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos); 2º lugar: NOV AT EC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, valor da proposta: R$ 206.305.093,27
(duzentos e seis milhões, trezentos e cinco mil, noventa e três reais e vinte e sete
centavos).
A ata
e
as propostas
de preços
apresentadas
pelas licitantes,
que
consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no
horário normal de expediente deste órgão.
Teresina(PI), 22 de julho de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL/IDEPI/PI
comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada que teve o Aviso de
Julgamento de Recursos Administrativos, publicado no Diário Oficial da União Nº.
136/2024, pág. 211, edição do dia 17 de julho de 2024 que tem como objeto contratação
de empresa de engenharia para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a
Construção da Barragem de Nova Algodões no município de Cocal - PI. Onde se lê: (...)
18/06/2024. Leia-se: (...) 18/07/2024.
Teresina, 19 de julho de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022- SECID/PI
No EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - SECID/PI, publicado no
Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2024, na Edição nº 138, Seção 03, Página 218,
onde se lê: QUINTO TERMO ADITIVO. Leia-se: QUARTO TERMO ADITIVO.
Teresina (PI), 22 de julho de 2024.
MARIA VILANI DA SILVA
Secretária de Estado das Cidades
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
PROCESSO SEI: 00016.002610/2023-73 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência
Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 460201 - Departamento
de Estradas
de Rodagem do Piauí
- DER/PI. CNPJ:
06.535.751/0001-99 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE
ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL:
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e
informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no
2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí,
durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA
FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia
12/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
13/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br
CADASTRO
ELETRÔNICO
DE
FORNECEDORES :
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
CADUF.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO:
R$
R$
13.405.707,81 (treze milhões e quatrocentos e cinco mil e setecentos e sete reais e oitenta
e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE
RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33.
Teresina-PI, 22 de julho de 2024.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
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