DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
PROCESSO 
SEI: 
00016.002612/2023-62MODALIDADE
DE 
LICITAÇÃO: 
Concorrência
Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 460201 - Departamento
de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO
AS PRAÇAS BAIXÃO DO DIÓGENES E COMANDANTE PIAUÍLINO NO MUNICÍPIO DE SÃO
RAIMUNDO NONATO -PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL:
As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e
informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no
2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí,
durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ 
e 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
DATA
FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia
12/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
13/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
CADASTRO 
ELETRÔNICO 
DE 
FORNECEDORES :
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
CADUF. 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO: 
R$
5.273.075,00 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e setenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33.
Teresina -PI, 22 de julho de 2024.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024
OBJETO: Registro de
preços de equipamentos/peças/ suprimentos
para materiais
esportivos; estuários/uniformes (exceto vestuário de segurança); ferramentas manuais (uso
geral); equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 07/08/2024, às 09h.
Processo 24/1300-0003801-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico
com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à
futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" -
(Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem
Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o
suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os
atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito
Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25. Tipo: Menor Preço POR LOTE e POR ITEM. Método De
Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 67.650.042,40 (sessenta e sete milhões, seiscentos e
cinquenta mil quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 31 de julho de
2024 
às 
10h00m. 
(horário 
de 
Brasília 
- 
DF). 
Endereço 
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou, gratuitamente
no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 17 de julho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: CCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de bombas submersíveis
para esgoto e bombas re-autoescorvantes para esgoto bruto, lote 01.//R$ 49.515,96//12
meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA//Objeto:
Eventuais e futuras aquisições de bombas submersíveis para esgoto e bombas re-
autoescorvantes para esgoto bruto, lote 02.//R$ 241.900,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: AF HIDROELETRIC EIRELI - EPP//Objeto: Eventuais e
futuras aquisições de bombas submersíveis para esgoto e bombas re-autoescorvantes para
esgoto bruto, lote 03.//R$ 190.900,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 025/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa
Compromissária: HD MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Tubos
Galvanizados Sem Costura, lote único.//R$ 573.989,80//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DESO - Ata de Registro de Preços 026/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: VERTRAUEN COMERCIAL LTDA//Objeto: Eventual e futura
aquisição de Acoplamentos Flexíveis e Válvulas de Retenção Horizontal, para aplicação na
manutenção dos conjuntos motobomba instalados nas unidades operacionais mantidas
pela Gerência de Manutenção Eletromecânica, pertencentes a DESO.//R$ 77.999,80//12
meses//Recurso Próprio.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à
CONCORRÊNCIA 002/2024, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE
SAÚDE - UBS NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL- AC, pelo critério de menor preço Global, em
favor das empresas; NOVA VIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 14.359.681/0001-93,
vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 1.402.374,62.000,00 (hum
milhão quatrocentos e dois mil trezentos e setenta e quatro reais sessenta e dois
centavos).
Assis Brasil-Acre, 4 de julho de 2024.
JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de Equipamentos
Agrícolas
Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção
Data da abertura: 07 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 25/07/2024 à 06/08/2024
Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail:
assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP:
69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE
Assis Brasil-AC, 24 de julho de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Permanente
Origem: Secretaria Municipal de Educação
Data da abertura: 08 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 25/07/2024 à 08/08/2024
Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail:
assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP:
69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE
Assis Brasil-AC, 24 de julho de 2024.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2024
Objeto Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Estradas
Vicinais no Distrito de Vila Campinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos no Município de Plácido de Castro/AC
Data de Abertura: 09 de agosto de 2024 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 09 de agosto de 2024, às
07h30min (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
25/07
a 
08/08/2024,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
e 
nos
sites: 
www.placidodecastro.ac.gov.br 
e
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).
Plácido de Castro/AC, 24 de julho de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
órgão: prefeitura municipal de rodrigues alves
data de abertura: 06/08/2024
horário: 09h00min
o edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-
licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, 
e-mail:
cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e
contratos.
local de abertura: prefeitura municipal de rodrigues alves - sala de reuniões de
licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68)
3342-1176.
objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de rodrigues alves/acre, 5ª
(quinta) etapa.
Rodrigues Alves - AC, 23 de julho de 2024
NOÉ DE MELO RODRIGUES
agente de contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024
Dispensa de Licitação 202406280001
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ANADIA/AL, inscrita no
CNPJ sob
o n°
12.227.351/0001-19
Contratado: M R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.249.377/0001-82
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício para Atender as Necessidades do Município de
Anadia-al
Valor: R$ 53.990,44(cinquenta e três mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatro
centavos).
Vigência: 162 (cento e sessenta e dois) dias.
Firmado em: 22/07/2024.
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maria Rafaela da Silva Santos